carência de iodo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000117-67.2015.5.06.0003), 13-12-2018
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, DO TRABALHO E PROCESSUAL. ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO NA SENTENÇA. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. HORAS EXTRAS. MATÉRIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DO RÉU PELO EVENTO DANOSO. HORAS...
... SUBSTITUI ÇÃO POR OUTRO ÍNDICE QUE REFLITA A INFLA ÇÃO DO PER ÍODO APURADO (IPCA-E). EXTENS ÃO A PROCESSOS JUDICIAIS ENTRE PARTICULARES PELA ... a inverdade da declaração, derruindo a presunção relativa de carência. Nessa linha: ... "Benefício da assistência judiciária gratuita ... -
Acórdão Nº 0020907-94.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
... ORDINÁRIO DO RÉU QUANTO AOS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS , por carência de objeto. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ... tenha referido durante a perícia que os agentes tecnécio 98 e iodo 31 sejam aplicados nos pacientes para exames de tomografia e ...
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Acórdão nº 1009723-08.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
EMENTA:APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA – INTEMPESTIVIDADE NÃO CONFIGURADA – CARÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E NULIDADE POR NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO – REJEIÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL – ARREMATAÇÃO EM LEILÃO – MORA NÃO CONSTITUÍDA – CONSOLIDAÇÃO IRREGULAR –
... DE TUTELA PROVISÓRIA – INTEMPESTIVIDADE NÃO CONFIGURADA – CARÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E NULIDADE POR NECESSIDADE DE ... -
Processo nº 0013253-22.2016.8.19.0024 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... OPORTUNIDADE QUE LHE CABIA. PRECLUSÃO. CARÊNCIA DE PROVA DE UM ... de laborátório (testes: nitrato de prata, iodo/iodeto, ...
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Acórdãos nº 1002227-87.2021.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2022
... Situação que impõe seja observado prazo de carência de 24 horas (Súmula 103 desta Corte e Súmula 597 do ... cintilografia de tireoide, para avaliação da quantidade de iodo radioativo que será utilizado em procedimento definitivo de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... os seguintes requisitos: qualidade de segurado, cumprimento da carência, quando for o caso, e moléstia incapacitante de cunho laboral ... iodo e o ácido fosfórico em sua composição, seus princípios ativos” ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 58621-19.2010.5.90.0000) 01-04-2011
... cumprida a carência" exigida nesta Lei, ao segurado que tiver ... trabalhado sujeito a condi\xC3" ... 25 ANOS ... a) fabricação e emprego industrial do iodo ... 25 ANOS ... MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS ... a) extraçã ...
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Acórdão Nº 0004059-75.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-07-2022
... radioterápico com iodo ... Instruído pelos médicos profissionais que acompanham a evolução ... INTERNAMENTO DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA" – RESOLUÇÃO 13 ... /1998 DO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR – CONSU \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0305020-72.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME PET SCAN. NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE QUE O PROCEDIMENTO NÃO INTEGRA A DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO N. 65, DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 428/2017 E QUE O ROL DE PROCEDIMENTOS EM EVENTOS DE SAÚDE LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) É TAXATIVO. TESE NÃO ACOLHIDA. RECUSA INDEVIDA. REGULAMENTO...
... OTRATAMENTO NECESSRIO NAQUELE MOMENTO (REINTERVENO CIRRGICA OU COM IODO RADIOATIVO). ABALO ANMICO EVIDENCIADO, DIANTE DA GRAVIDADE DA ENFERMIDADE ... -
Acórdãos nº 1011371-37.2014.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... ELAINE CRISTINA STORINO LEONI Voto nº: 6739 CA CARÊNCIA DA AÇÃO/FALTA DE INTERESSE DE AGIR Preliminar que ... lidad o o Plano Real, mas não para a queles conce didos no per íodo qu e prece deu a impl antaç ão do plano ... Para os rea just es sal ...
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Acórdãos nº 0001815-73.2014.8.26.0347 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... Apelo visando à absolvição por carência de provas e por atipicidade de conduta quanto à ... , porque, em 21/02/2014 , em ho rário incerto, mas no per íodo noturno, na Rua Humbe rto Calistin i Filho, a ltura do n° ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Nesta oportunidade, foi-lhe garantida a inexistência de carência para o novo plano, já que se tratava de portabilidade oriunda de um plano ... dos procedimentos pré e pós operatórios, incluindo tratamento com iodo radioativo.” ... A precio, neste momento, o pedido liminar formulado ...
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Acórdãos nº 1019150-53.2014.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... JOSÉ ANTONIO LAVOURAS HAICKI CARÊNCIA DE AÇÃO INOCORRÊNCIA Parte Autora que indicou de ... - Comissão de perma nênci a que só po de ser co brada , no per íodo da inadim plênc ia, se pactu ada Hipótes e inocorr ente ...
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Processo nº 0056054-93.2015.8.19.0021 de Décima Terceira Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
... de mérito em razão da prescrição e preliminar de carência d e ação. Aduz, em resumo, que houve a ... , de pleitear a devolução das quantias descontadas no per íodo anterior a três anos, contados do ajuizamento da ...
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Comunidade e comunitarismo na constituição federal e na legislação brasileira
A Constituição Federal brasileira possui forte influência do pensamento comunitarista, o que se comprova pela acolhida de proposições centrais do constitucionalismo comunitário e pelo uso do termo comunidade em diversos de seus artigos. A legislação infraconstitucional também acolhe a perspectiva comunitária, mas de forma incipiente. O cotejo da Constituição e da legislação com o comunitarismo é...
... ( e acadêm ica) sobre o tem a em questão não tem a ver com carência de experiências com unit árias ao longo da nossa hist ória. Com o será ... gover nam ent ais no r egim e m ilit ar pós- 1964 e durant e o per íodo inicial de r edem ocrat ização. A par t ir da década de 1990, per deu ... -
Acórdãos nº 0021653-75.2010.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Quitaçã o do imóvel que não impli ca em carência da ação. Danos de natureza contínua e permanent e ... nte nos contrat os cele brados de 02.12.1988 a 29.12.20 09 - per íodo compreendi do entre as edições da Lei nº 7.682/8 8 e da MP nº 478/09 ...