carência de iodo
-
Decisao Nº 0506389-49.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-12-2022
... , para reformar a sentença com o acolhimento da alegação de carência de ação por ausência de interesse de agir em relação aos pleitos de ... e nutrientes que o sal refinado acaba perdendo, inclusive o iodo. Além disso, o sal marinho também possui um sabor menos salgado do que o ...
-
Decisão Monocrática Nº 0903411-64.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-08-2019
... EXIGÊNCIA DE EXIGÊNCIA DE NOVO PRAZO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA ... LIMITATIVA DE TEMPO DE INTERNAÇÃO. SÚMULA 302, DO STJ ... Nesse sentido: ... PLANO DE SAÚDE. BRAQUITERAPIA COM IODO 125. CONTRATAÇÃO ... ANTERIOR À LEI Nº 9.656/98 QUE NÃO EXCLUÍA A ...
-
Acórdão, Processo nº 0003675-79.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel" e "quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ... /2007 a 20/02/2007 - 0 anos, 1 meses e 18 dias - Tempo comum - 1 carência - 5703109546 91 - AUXILIO DOENCA POR ACIDENTE DO TRABA ... - Período 11 - ...
-
Sentença nº 1001373-56.2021.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-05-2023
... A reclamada apresentou defesa, sustando a preliminar de carência de ação e a prejudicial de prescrição. Impugnou os pedidos formulados ... : “De acordo com as informações recebidas, houve um per[iodo em que o Autor se ativava realizando manutenção de veículos no pátio ...
-
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... dependentes, conforme o caso, independentemente de período de carência, os seguintes benefícios e serviços: ... I - auxílio-doença; ... II - ... iodo ... 14 - Manganês ... Atividades Profissionais ... a) Extração, ...
-
Acórdãos nº 0009010-02.2009.8.26.0019 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... vítima de erro perpetrado por conta da injeção de iodo em seu músculo e não em sua veia, como seria correto, ... repisavam a arguição preliminar afeta à carência de ação por ilegitimidade passiva da apelante para integrar a ...
-
Acórdão, Processo nº 0001754-09.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... AGENTES QUÍMICOS. VINTE E CINCO ANOS DE TRABALHO INSALUBRE, CARÊNCIA E QUALIDADE DE SEGURADO COMPROVADOS ... 1. Aposentadoria especial é ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: a) das ...
-
Acordao N° 1613649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Plano de saúde. Emergência. Prazo de carência. 24 horas. Limitação da internação por 12 horas. Abusividade. Resolução nº13/98 - consu. Inaplicabilidade. Dano moral. Não configurado. 1. O período de carência dos planos de saúde legalmente estipulado para hipótese de urgência ou emergência, conforme disposto no artigo 12, inciso v, alínea c, da lei n. º 9. 656/1998, é de no máximo...
... APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. EMERGÊNCIA. PRAZO DE CARÊNCIA. 24 HORAS ... LIMITAÇÃO DA INTERNAÇÃO POR 12 HORAS. ABUSIVIDADE ... INFORMA ALERGIA A IODO. PACIENTE EVOLUINDO DURANTE OBSERVAÇÃO COM NOVO ... EVENTO DE ARRITMIA ... -
Acórdão, Processo nº 0084668-56.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... carência já é exigida nos casos de aposentadoria (art. 25, II, da lei n ... os anexos 6, 13, e 14 da NR-15 e no anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel. Para os agentes dispostos nos anexos 1, 2, 3, 5, 8, 11 e 12 da ...
-
Acórdão, Processo nº 0008945-62.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... No caso em questão, a parte autora preenche o requisito da carência ... Em 13.11.2019 já estava em vigor a EC 103/2019 ... Tendo em vista o ... iodo, níquel); (ii) aquelas em que ela é quantitativa, sendo a nocividade ...
-
Acórdão Nº 0020550-30.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-12-2020
INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. Nos termos da Súmula 137 deste Regional, o intervalo do artigo 384 da CLT é devido independentemente de tempo mínimo de trabalho extraordinário.
... jornada ajustada, deve ser afastada de plano a pretensão; pela carência de amparo fático e legal e parâmetros razoáveis, nada é devido nesse ... No que refere ao contato com iodo", a conclusão pericial no sentido de que era eventual decorre da declaraç\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0001716-25.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001676-27.2014.5.07.0016), 2016-05-02
... ários advocatícios e anotação da CTPS inclusive quanto ao per[iodo que alega ter exercido a função de vigia, além de chapeiro, requerendo ... Rejeito, pois, a preliminar de carência de ação ... DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA ...
-
Decisão Monocrática N° 07155510720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Agravo de Instrumento ? Tutela Provisória de Urgência ? Plano de Saúde ? Exame PET-CT Oncológico ? Negativa de Cobertura ? Efeito Suspensivo ? Probabilidade de Provimento do Recurso ? Ausência ? Indeferimento. Nos termos do parágrafo único do art. 995 do Código de Processo Civil, a antecipação dos efeitos da tutela recursal ou a concessão de efeito suspensivo dependem da cumulação dos requisitos...
... ru autorize e custeie os exames solicitados: PET-CT com FDG (sem iodo). A tutela provisria em carter de urgncia ser concedida quando houver ... -
Acórdão Nº 08295653020158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-02-2021
... defesa ao Id nº 7957825, suscitando em sede de preliminar a carência de ação, pela perda do objeto decorrente do descredenciamento da empresa ... Ressalta, contudo, que durante todo esse per íodo, a apelante exerceu de forma exclusiva o uso da marca na cidade de ...
-
Sentença com número 5244381-21.2018.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 15-03-2023
... de 180 (cento e oitenta) meses de contribuição para efeito de carência, o ... tempo mínimo total de 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, ... Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel ... Logo, na hipótese, há de se considerar como especiais as ...