carência de iodo
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Acórdão, Processo nº 0002656-53.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... de contribuições a ele correspondentes, exceto para efeitos de carência. In verbis: ... Art. 55 ( ... ) ... § 2º O tempo de serviço do segurado ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... II - ...
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Acórdão, Processo nº 0000827-67.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... , biológicos, ou associados e (ii) cumprimento do período de carência de 180 (cento e oitenta contribuições) mensais ... Após a ... (solventes, inseticidas, herbicidas, verniz, resinas), fósforo, iodo, mercúrio, níquel petróleo, xisto betuminoso, gás natural”, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010264-31.2016.8.19.0028 (Cível), 31-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR AUSÊNCIA DE LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO, FATO QUE AFASTA A MATERIALIDADE DO DELITO; CONFISSÃO INFORMAL SEM VALOR PROBATÓRIO, EM FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAR O DIREITO AO SILÊNCIO; E INSUFICIÊNCIA...
... de cobalto, de iodo/iodeto, de nitrato de prata, de cloreto mercuroso, ... hidrólise ... SENTENÇA POR CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MÉRITO ... PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE ... -
Acórdão, Processo nº 0003004-10.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... somente pode ser computado como tempo de serviço, jamais como carência. Neste sentido é a redação literal do artigo 55, §2o, da Lei 8.213/91: ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0001511-13.2016.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel" e "quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ...
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Acórdão, Processo nº 0000275-71.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... (solventes, inseticidas, herbicidas, verniz, resinas), fósforo, iodo, mercúrio,níquel,petróleo, xisto betuminoso, gás natural”, ... de 0 anos, 0 meses e 7 dias = 0 anos, 0 meses e 26 dias - 1 carência ... - Período 7 - 29/11/1999 a 24/07/2002 - Especial (fator 1.40) - 2 ...
- Acórdão, Processo nº 0021608-46.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
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Acórdão, Processo nº 0000142-39.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... de contribuições a ele correspondentes, exceto para efeitos de carência. In verbis: ... Art. 55. O tempo de serviço será comprovado na forma ... (solventes, inseticidas, herbicidas, verniz, resinas), fósforo, iodo, mercúrio,níquel,petróleo, xisto betuminoso, gás natural”, ...
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Acórdão, Processo nº 0002799-78.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... comum, computar, como tempo de contribuição e para efeitos de carência, os períodos em que a parte autora esteve em gozo de benefício por ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel” e “quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ...
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Apêndice
... f) intervalo de segurança/período de carência; ... g) medidas de proteção necessárias aos trabalhadores em ... 32.6.18.3. Nos casos de fontes voláteis, como por exemplo, o Iodo-131, ou de serviços que realizem estudos de ventilação pulmonar, é ...
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Apêndice
... f) intervalo de segurança/período de carência; ... g) medidas de proteção necessárias aos trabalhadores em ... 32.6.18.3. Nos casos de fontes voláteis, como por exemplo, o Iodo-131, ou de serviços que realizem estudos de ventilação pulmonar, é ...
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Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal
... A ingestão insuficiente ou a carência de determinadas substâncias envolvidas na formação do esmalte e dentina ... • antissépticos (iodo, amarelo; compostos fenólicos, marrom escuro; fluoreto de estanho, marrom ...
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Acórdão, Processo nº 5002917-41.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... que "A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei (180 contribuições), ao segurado que tiver trabalhado ... potássio, hidróxido de sódio lentilha, iodeto de potássio, iodo ressublimado, alaranjado de metila, óxido de mesitila, peróxido de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... B9 FORMA FARMACÊUTICA Solução INDICAÇÃO Tratamento da carência de folatos e redução da ocorrência de malformações fetais. POSOLOGIA ... PRODUTO Álcool iodado 0,1% CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO Iodo 1 mg/mL em álcool etílico 50% (v/v) SINÔNIMOS Álcool iodado FORMA ...
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Peças processuais - Aposentadoria especial
... /91 que a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... 6,13,13-A e 14 da NR 15 e no Anexo IV do Decreto 3048/99 para agentes iodo e níquel; ... Aspecto quantitativo : considerado pela ultrapassagem dos ...
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Acórdão, Processo nº 0001374-71.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... apta a comprovar o exercício da atividade rural caracteriza carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo a ... os anexos 6, 13, e 14 da NR-15 e no anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a avaliação do agente nocivo é qualitativa, ou seja, basta a ...
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Acórdão Nº 0020867-23.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
... ocorreu um caso especifico de uma paciente em tratamento com iodo radioterápico veio transferida do Setor de Medicina Nuclear, localizado ... , não se estendendo sobre horas extras e adicional noturno pela carência de amparo legal. Reputa indevida a condenação do pagamento de ...
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Acórdão, Processo nº 0003511-60.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15 (quinze), ... os anexos 6, 13, e 14 da NR-15 e no anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel. Para os agentes dispostos nos anexos 1, 2, 3, 5, 8, 11 e 12 da ...
- Acórdão, Processo nº 0004225-89.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5001013-74.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições ... nº 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante descrição: ... a) das ...
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Acórdão, Processo nº 0000299-47.2017.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... , biológicos, ou associados e (ii) cumprimento do período de carência de 180 (cento e oitenta contribuições) mensais ... Após a ... (solventes, inseticidas, herbicidas, verniz, resinas), fósforo, iodo, mercúrio, níquel petróleo, xisto betuminoso, gás natural”, ...