carros a venda em goiania
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Acordao N° 1348976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Associação criminosa autoria e materialidade. Comprovação satisfatória e suficiente. Causa de aumento. Arma. Participação de adolescente. Receptação. Ônus probatório. Adulteração de sinal identificador. Absolvição. Dosimetria. Personalidade do réu. Avaliação desfavorável. Registro penal anterior. Impossibilidade. Afastamento. Readequação. Maus antecedentes. Quantum de aumento....
...interlocutores a venda e compra de veículos produtos de crime, viajando ...adulteração de um desses carros na residência de ROGÉRIO. Ademais, conforme ... -
Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Acórdão nº 0006005-29.2012.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-05-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – RÉUS CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA – IRRESIGNAÇÕES DAS DEFESAS – 1. PEDIDO EM COMUM DE ABSOLVIÇÃO, POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – UM DOS AGENTES SURPREENDIDOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE ORIGEM ILÍCITA – PROVAS JUDICIAIS QUE EVIDENCIARAM A AQUISIÇÃO E POSSE DE VEÍCULOS ILÍCITOS PELO OUTRO RÉU – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA –
... ‘quadrilha’ que realizava comércio de carros de origem ilícita, convergindo com as venda de carros “ilegais”, a afastar a incidência ... -
Saiba tudo sobre o show de Alok na Praia de Copacabana
...Para evitar filas, não haverá venda de cartões na estação Cardeal Arcoverde. ...43 carros com policiais espalhados em pontos estratégicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001171-26.2016.5.06.0232), 22-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O direito à percepção de diferenças salariais, em face da equiparação salarial, depende do preenchimento de determinados requisitos, dentre eles, a identidade das funções exercidas pelo paradigma e pelo paragonado e o fato de laborarem na mesma localidade. Não há como se reconhecer o direito invocado se tais requisitos não restaram...
...venda, não tendo desempenhado a atividade de motorista ..., em algumas oportunidades, tenha conduzido carros, dessume-se que esta atividade era eventual e ... -
Acórdão, Processo nº 0012505-84.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
... de uma quadrilha em Goiânia que vendia carros. Comprou o carro pela metade do preço porque ...A proposta de venda não despertou dúvida porque sabia de um caso ...
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Acórdão, Processo nº 0003770-67.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... das informações contidas na carta Pós-Venda 044/2013 da empresa GUERRA, as numerações e ... de rádios transceptores ocultos nos dois carros apreendidos, bloqueados na mesma frequência, sem ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000256-58.2017.5.07.0023), 2019-04-22
... com as empresas, tais como alienação de carros, motos e de pulseira de ouro, bem como locação ... foram apresentados os contratos de compra e venda, de hospedagem ou de locação, nem os documentos ...
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Comerciantes conseguem desconto de até 80%, mas é preciso comprovar os efeitos da crise
... outros, casos de restaurantes, loja de carros, escola, estabelecimentos que funcionam em ... de 24% a 31% no aluguel de seus pontos de venda." Até aceitamos uns 9%, que já é um número ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... cobrança de tarifa de pedágio dos carros com placas de Barra do Piraí de moradores dos ... instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou ... -
Acórdão Nº 0002358-53.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. DA PUNIBILIDADE. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA APLICADA EM CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SIMILARIDADE DE SITUAÇÕES ENTRE CORRÉUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA
...apanhar um dos carros e entregou para Alberto. O. depoente viu um ...acordo. Respondeu que não havia venda de veículos. e revisional sem as debêntures. ... -
Efeito das Condenações por Dano Social nas Relações de Trabalho
... de comércio internacional consistente na venda de mercadorias em praça estrangeira por preço ... para não chamar a atenção dos outros carros engarrafados. Recebeu ordem de ir em frente, no ...
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Acordao N° 1245435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Apelação. Penal. Processo penal. Associação criminosa. Absolvição por alegada insuficiência de prova. Impossibilidade. Comprovadas a materialidade e a autoria. Estado de necessidade. Não caracterizado. Recursos dos réus parcialmente providos. 1. A absolvição de réus mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório demonstra, inequivocamente, inclusive acrescido de detalhada operação policial...
... operação policial sobre furtos de carros no Distrito. Federal e cidades adjacentes, com ... fotos de painéis de carros diversos para a venda, em dinheiro em espécie,. revelando a ... -
Acordao N° 1691596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação criminal. Estelionato. Uso de documento falso. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade do interrogatório. Pas de nullite sans grief. Rejeitadas. Mérito. Absolvição. Descabimento. Materialidade e autoria. Comprovadas. Acervo suficiente. Depoimento de policiais. Fé pública. Erro de tipo. Não configurado. Consunção. Inaplicabilidade....
...venda de veículos) ou transações financeiras, a fim ...Que LEANDRO lhe procurou. para negociar carros. Informou ter mantido vínculo de amizade com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000665-13.2019.5.00.0000)
AGRAVO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Tal como consignado na decisão ora agravada, ausentes os requisitos para concessão do pretenso efeito suspensivo ao recurso de revista da Reclamada, visto se tratar de questão complexa, que demanda análise circunstanciada e exauriente das razões recursais, não sendo viável o acolhimento da tese em juízo precário de avaliação da matéria. Por outro lado, não se...
... valor dos lucros obtidos pela empresa com a venda de todo o lote 'condenado' de veículos ... para não chamar a atenção dos outros carros engarrafados. Recebeu ordem de ir em frente, no ... -
Acordao N° 1690402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelações criminais. Penal e processual penal. Associação criminosa. Receptação qualificada e simples. Ingresso em domicílio. Situação de flagrante. Nulidade inexistente. Laudo pericial. Ausência de assinatura. Validade. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias corretamente avaliadas. Continuidade delitiva. Configuração. Regime de cumprimento de
...(adquirir, ocultar, desmontar, expor à venda), de sorte que, conquanto se cuide de tipo penal ...carros subtraídos, onde foram encontradas peças de ... -
Acórdão Nº 0001631-91.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, A ORDEM SOCIOECONÔMICA E A INCOLUMIDADE PÚBLICA. FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO (ARTS. 299, E 304 DO CP), ATRIBUÍDOS A A. E R.. LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 1°, § 1°, I, DA LEI 9.613/98) ATRIBUÍDO AOS TRÊS ACUSADOS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 12 DA LEI 10.826/03) ATRIBUÍDO SOMENTE A M.. SENTENÇA CONDENATÓRIA....
... respectivo contrato particular de compra e venda" (fls. 404/408). Com relação aos depósitos banc\xC3"...Colocou os carros em seu nome por inocência, pois se quisesse ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... precisa manter, pagar IPVA e abastecer 13 carros não pode precisar de um ano para parcelar o ...venda de veículos e que juntos adquiriram uma sala ...
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Gusttavo Lima: fazenda com colunas gregas, jato, Lamborghini, iate; conheça os bens do sertanejo
... (fogueira enterrada) e garagem para cinco carros de coleção e cinco carros de uso cotidiano. O ...Recentemente, foi posta à venda" uma casa de 590 metros quadrados de área constru\xC3"...