carta opcao compra leasing itau
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta de 1937” (STF-Ag. 13.296, DJ 14.3.1949) ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... Complementação de aposentadoria. Banco Itaú. Reajuste. Lei n. 9.069/95 ... OJ-SDI2-5 ... 22. Do leasing : impossibilidade de penhora ... No contrato de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. INCOMPETÊNCIA DA ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... ção, em razão da multa arbitrada, o Banco Itau-card S/A interpôs o presente agravo de ... impõe às empresas de fomento mercantil (leasing) o dever de manter registro de suas operações, ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 97 da Carta Magna pela Turma Recursal de Juizados Especiais ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... 242) ... JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA ... RECURSOS DO RÉU CLÁUDIO E DA DENUNCIADA ITAÚ SEGUROS PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DOS ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 97 da Carta Magna pela Turma Recursal de Juizados Especiais ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... 242) ... JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA ... RECURSOS DO RÉU CLÁUDIO E DA DENUNCIADA ITAÚ SEGUROS PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DOS ...
-
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... dos prêmios, vendidos aos parceiros, e a compra dos produtos e serviços resgatados e entregues ... ção e serviço, tal como prescritos na Carta Magna. O contexto sistemático da Constituição ... Embargos à execução ajuizados pelo Banco Itaú S/A: mesmo diante da possibilidade de ... 15.9 Arrendamento mercantil ( leasing ) de quaisquer bens, inclusive cessão de ...
-
Decisão monocrática Nº 1363561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... , “a”, da Constituição Federal, BANCO ITAÚ BBA S.A. alega violação ao art. 156, III, da ... cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e ... No arrendamento mercantil (leasing financeiro), contrato autônomo que não é ... irrelevante a existência de uma compra nas hipóteses do leasing financeiro e do ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... persistiu mesmo após o advento da nova Carta Política, tendo- se como recepcionada a norma ... a casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de direito privado, ... BANCO ITAÚ. O empregado admitido na vigência da Circular ... ão da presente Súmula era não permitir "leasing de mão de obra" ... Em se tratando de empresas ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ... e 277 do CPC), atribuo a este ato força de carta/mandado ... Publique-se. Intimem-se ... DADOS DA ACIONANTE UTILIZADOS PARA COMPRA REALIZADA EM LOJAS DA PONTO FRIO ... - Região Metropolitana Requerente: Bbc Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000918-86.2015.5.06.0001), 16-11-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMANTE E DA RECLAMADA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O BANCO TOMADOR DE SERVIÇOS. VERBAS INERENTES AOS BANCÁRIOS. Reconhecido o vínculo empregatício da reclamante diretamente com o banco reclamado devem ser deferidos, por consequência, os direitos concernentes aos bancários previstos nas normas coletivas da categoria, notadamente porque o enquadramento...
... Recorridos : OS MESMOS e ITAU UNIBANCO S.A ... Advogados : ERWIN HERBERT ... Carta Política de 1988 (art. 5º, I), como conquista ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ... feito diretamente a depender do prazo da compra, se a compra tivesse sido efetuada naquele dia ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... carta e outros) ... 4802.56 35,55 ... 33.0 19.032.00 ... BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... Itaú Seguros S.A. 61557039000107 SFP-EXP-2020/230600 ... compra ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... cartão para ser utilizado no comércio de compra e venda, pelo regime de locação , ficando ... em aplicação dos juros previstos na nossa Carta Magna, entretanto a PEC 40 extinguiu a ... : Luisa Yglesias Cordeiro (OAB:BA55556) Reu: Itau Unibanco Advogado: Bruno Henrique De Oliveira ... - Região Metropolitana Requerente: Bbc Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... , objeto de arrendamento mercantil – Leasing - em favor do autor, em virtude de contrato de ... o lapso temporal existente, expeça-se nova Carta Precatória para o endereço indicado em ID ... - Me Reu: Laura Empreendimentos Locacao, Compra E Venda De Imoveis Ltda - Me Ato Ordinatório: ... : Chubb Do Brasil Companhia De Seguros Reu: Itau Seguros S/a Ato Ordinatório: .diario { ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ... SALVADOR DESPACHO 8056223-18.2020.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - ... / Turbação / Ameaça - AUTOR: Santander Leasing SA Arrendamento - RÉ: ANGELA AUGUSTA COSTA R ... : Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Reu: Itau Unibanco S.a. Despacho: .diario { ...
-
Acórdão nº 1.0672.14.036927-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - JUROS - ABUSIVIDADE - NÃO CARACTERIZADA - CAPITALIZAÇÃO - ENCARGOS MORATÓRIOS - REPETIÇÃO SIMPLES. Inexistindo comprovação de abusividade, não há que se alterar a taxa contratada entre as partes. No caso específico e dada a natureza do contrato de leasing, em que não é possível identificar no custo do dinheiro os juros remuneratórios e a capitalização,...
-
Jaguaquara - Vara cível
... Teixeira De Castro (OAB:BA13743) Requerido: Itau Seguros S/a. Advogado: Jucara Freire De Souza ... GLEDSON DA SILVA PORTO em desfavor da GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL e ITAÚ SEGUROS S/A, ... haver a previsão ou não de opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do ... INTIMAÇÃO 8002547-64.2022.8.05.0138 Carta Precatória Cível Jurisdição: Jaguaquara ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do simples vencimento, sendo comprovada por carta registrada, se exigindo apenas que a ... COBRANÇA DEVIDA. QUITAÇÃO DO VALOR DA COMPRA. NÃO COMPROVADO. ÔNUS DA AUTORA. ART. 373, I, ... Correia De Melo (OAB:RN14233-A) Apelante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Bruno Henrique De ... no inadimplemento de contratos de leasing e de mútuo garantido por alienação ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Itau Unibanco Sa Advogado: Eny Bittencourt ... de dúvidas, vulnera o Código de Ritos e a Carta Magna, vejamos o decisum, in verbis: ... do contrato de financiamento ou leasing que pretende controverter e quantificado o valor ... com os Agravados contrato de promessa de compra e venda, o qual restou inadimplido pelos ...