cartao credito protesto
-
Processo nº 0048062-13.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... crédito ... de protesto ...
-
Processo nº 0020342-57.2015.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... utilização de cartão de crédito não pode ultrapassar o ... versem sobre cancelamento de protesto, de indevida ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023416-15.2021.8.19.0209 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023416-15.2021.8.19.0209 Recorrente: MARIA ANGELA DO NASCIMENTO TAVARES DE SOUZA Recorrida: NU PAGAMENTOS S A e NU FINANCEIRA S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional da Barra da Tijuca Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... : NU FINANCEIRA S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E ... : LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO ... - Processo nº 0013472-98.2016.8.19.0003 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
-
Alimentos
... direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou ... ALIMENTOS. EXECUÇÃO. PROTESTO E INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE ...
-
Acórdãos nº 1018126-40.2017.8.26.0405 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... DE DÉBITO - CARTÃO DE CRÉDITO - Declaratória de inexistência de ... íveis os débitos apontados a protesto e condenar o réu ao pagamento de ...
-
Acórdão Nº 5019260-76.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... : ROGERIO DA COSTA (AUTOR) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RU) ... com Indenizao por Danos Morais por Protesto Indevido de Ttulon. 5019260-76.2021.8.24.0008, em ...
-
Sentença Nº 0800872-79.2023.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 21-06-2023
... CNJ:Remisso das Dvidas, Carto de Crdito, Protesto Indevido de Ttulo, Indenizao por Dano ...
-
Decisão monocrática Nº 0801040-81.2023.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 20-07-2023
... CNJ:Remisso das Dvidas, Carto de Crdito, Protesto Indevido de Ttulo, Indenizao por Dano ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009303-34.2020.8.19.0066 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009303-34.2020.8.19.0066 Recorrente: (autor) LEANDRO AZEVEDO MAGALHÃES Recorrido: (corréus) NUBANK e KANUI COMÉRCIO VAREJISTA LTDA Origem: 1° Juizado Especial Cível - da comarca de Volta Redonda Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O LEANDRO...
... sofrer descontos em seu cartão de crédito. Não se revela razoável que além da ... -
Decisao Nº 0001213-62.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-03-2022
... 932 DO CPC). PROTESTO, CUJA REGULARIDADE O DEVEDOR NÃO RECONHECE ... acionante dos órgãos de proteção ao crédito, bem como, o protesto do cartório. Verifico ...
-
Acórdão Nº 5002410-95.2022.8.24.0012 do Primeira Turma Recursal, 07-03-2024
... INADIMPLENTES POR DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... ência desta Corte, 'nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em ...
-
Acórdão Nº 0300199-25.2018.8.24.0017 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 05-10-2018
... DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO CARTÃO DE ... indevida em cadastro de inadimplentes ou protesto indevido, prescinde de prova, configurando-se in ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000340-98.2021.8.19.0002 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000340-98.2021.8.19.0002 Recorrente: GISELA DE SOUZA CRUZ FERREIRA Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019942-51.2021.8.19.0204 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019942-51.2021.8.19.0204 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrida (autor): LEONARDO DA SILVA CARDOSO. Origem: 29° Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... de conta corrente vinculada a cartão de crédito com pessoa que certamente não era ... o autor ... -
Acórdão Nº 5005275-75.2020.8.24.0040 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
... indevida em cadastro de inadimplentes ou protesto indevido, prescinde de prova, configurando-se in ...
- Processo nº 0080035-66.2016.8.19.0038 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Marzo de 2017
-
Acórdãos nº 2159579-23.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
... com máquina de cartão de crédito Restituição imediata - Impossibilidade: ... medida cautelar de sustação de protesto, no bojo de tutela de urgência, deve ...
-
Acórdão Nº 0731099-20.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-04-2023
... REQUERIDA. PROTESTO GENÉRICO POR PROVAS FORMULADO ... NA EXORDIAL ... DE CRÉDITO PELA CONSUMIDORA. APELAÇÃO PARA ... CONSTITUIR ...
-
Decisão Monocrática Nº 0304697-62.2014.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-01-2019
... 3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS DE TAGUATINGA - DF ... FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE DEMONSTRAM CONSUMO INCOMPATÍVEL COM A ...
-
Acordao N° 1743903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Cartão brb s/a e brb - banco de brasília s/a. Mesmo grupo econômico. Legitimidade passiva. Protesto de título. Quitação do débito. Cancelamento do registro de protesto. Manutenção indevida do protesto. Dano moral. Quantum razoável. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerida em face da sentença que...
... LEGITIMIDADE PASSIVA ... PROTESTO DE TÍTULO. QUITAÇÃO DO DÉBITO. CANCELAMENTO ... ômico da administradora do cartão de crédito que originou ... a dívida do autor” (Acórdão ... -
Acórdão Nº 0301608-45.2018.8.24.0014 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
... DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA ... 1. "Nos casos de protesto indevido ... de título ou inscrição irregular ...
-
Acórdão nº 1000923-20.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1000923-20.2023.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Cristo Rei em Várzea Grande/MTRecorrente(s):Banco Santander (BRASIL) S.A. Recorrida(s):Nereu Agustinho RossiniJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:12 a 15/06/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO...
... RECURSO INOMINADO. BANCO. CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DESBLOQUEIO. COBRANÇAS ... protesto, dentre outros, no tocante ao débito discutido ... -
Acórdão Nº 0025691-21.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-01-2023
... CRÉDITO. DANO MORAL VERBA INDENIZATÓRIA ... IN RE IPSA ... entendimento do STJ, “nos casos de protesto indevido de título ou inscrição ... irregular ...
-
Acórdão Nº 0304794-36.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... CARTÃO DE CRÉDITO RECEBIDO PELO AUTOR SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA ... indevida em cadastro de inadimplentes ou protesto indevido, prescinde de prova, configurando-se in ...