cartas formais
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Fontes do direito do trabalho
... @4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito ... Os autores, inclusive os laboralistas, preferem ... As cartas constitucionais assim operam desde a Constituição do México de 1917 e a ...
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Prado - Vara cível
... Art. 221 - Somente são admitidos registro: ... IV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ...
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Relatório e Voto com número 5230155-97.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 03-02-2023
... apresentasse os formais de partilha individualizados ou um ... único formal (como consta da ... … omissis ... IV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ...
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ACÓRDÃO Nº 9691 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2020
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. APOIO À REALIZAÇÃO DA "I FEIRA E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, REGIONAIS, NACIONAIS - FEART DE PAU D'ARCO/TO E REGIÃO". IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS NÃO SUFICIENTES PARA AFASTAR AS IRREGULARIDADES. CONHECIMENTO.
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As normas legais
... , para aprová-las em dois turnos, completam as restrições, estas formais, impostas pelo Constituinte originário, consoante o Art. 60, da Magna ... ço da República, buscou-se-lhes similitude aos home rules e cartas próprias , no que se lhe quebrou a origem nativa de auto-governo 17 ...
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Acórdão Nº 0725758-81.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-03-2023
... PRÉVIA DO ITCD A FIM DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DOS ... FORMAIS DE PARTILHA. POSSIBILIDADE DO FISCO ... DIRETAMENTE DOS HERDEIROS, QUE ... cartas de adjudicação e alvarás, ... quando então adota as providências ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... Pagas as custas, O QUE O CARTÓRIO CERTIFICARÁ, expeçam-se os formais de partilha, cartas de adjudicação ou alvarás para alienação de bens ...
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Conde - Vara cível
... Saliento que, em observância ao art. 192 do CTN, os alvarás, cartas de adjudicação e formais de partilha só poderão ser expedidos, após a ...
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Uruçuca - Vara cível
... Após recolhimento das custas, se o caso, expeçam-se os formais de partilha/cartas de adjudicação, na forma requerida ... Uruçuca, ...
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Uruçuca - Vara cível
... Após recolhimento das custas, se o caso, expeçam-se os formais de partilha/cartas de adjudicação, na forma requerida ... Uruçuca, ...
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Acórdãos nº 1023970-06.2018.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... se o disposto neste artigo, no que couber, aos formais de partilha, cartas de sentença, de adjudicação, de ...
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Acórdãos nº 2132229-60.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... os atos relativos a imóveis, bem como nas cartas de sentença e formais de partilha, o tabelião ou ...
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Acórdãos nº 2041953-46.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... Aplica-se o disposto neste artigo, no que couber, aos formais de partilha, cartas de sentença, de adjudicação, de alienação ...
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Acórdãos nº 2244449-69.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... e em todos os atos relativos a imóveis, bem como nas cartas de sentença e formais de partilha, o tabelião ou escrivão ...
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Processo nº 0146292-87.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... nas cartas ...
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Acórdão Nº 0209261-62.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-06-2021
... imóveis, bem como nas cartas de sentença e formais de ... partilha, o tabelião ou escrivão deve ...
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Ituaçu - Vara cível
... existentes, expedindo-se, após o trânsito em julgado, os formais de partilha e/ou cartas de adjudicação em favor dos herdeiros, para ...
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Cícero dantas - Vara cível
... existentes, expedindo-se, após o trânsito em julgado, os formais de partilha e/ou cartas de adjudicação em favor dos herdeiros, para ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9691 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. APOIO À REALIZAÇÃO DA "I FEIRA E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, REGIONAIS, NACIONAIS - FEART DE PAU D'ARCO/TO E REGIÃO". IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS NÃO SUFICIENTES PARA AFASTAR AS IRREGULARIDADES. CONHECIMENTO.
... do evento e o (s) nome (s) do (s) artista (s) " e que "detinha as Cartas de Exclusividade dos artistas/bandas que se apresentaram no evento em ... est sendo condenada somente pela falta de determinados elementos formais nas cartas de exclusividade (Pea 3, p. 52-53) , mas pela total ausncia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... cartas precatórias tiveram por fim apenas ... intimá-las para que comparecessem ... meramente formais e burocráticos, conquanto de forma negligente, mas sem ... qualquer dolo, ... -
Acórdão Nº 0023466-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 08-08-2022
... Após manifestada ... concordância, expeçam-se formais de partilha e/ou cartas de adjudicação (artigo ... 655 do Código de ...
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Capital - Vara de registros públicos
... entre outros títulos, os títulos judiciais formalizados por cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ...