cartas formais
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Após o trânsito em julgado, expeçam-se os formais de partilha, alvarás e/ou cartas de adjudicação necessários; ... 2 ...
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Acórdão Nº 0041166-66.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. TESTAMENTO DEIXADO PELO DE CUJUS. PARTES QUE, EM AUDIÊNCIA, ACORDARAM QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO TESTAMENTO. POSTURA CONDIZENTE COM A DEMONSTRAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. PARTILHA DETERMINADA NOS EXATOS TERMOS DAS PROPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. INSURGÊNCIA RECURSAL FUNDADA NAAPELAÇÃ
... EXPEÇAM-SE, oportunamente, os ... competentes formais de partilha, cartas de adjudicação e alvarás ... judiciais. Audiência ... -
Acórdão Nº 0041166-66.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. TESTAMENTO DEIXADO PELO DE CUJUS. PARTES QUE, EM AUDIÊNCIA, ACORDARAM QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO TESTAMENTO. POSTURA CONDIZENTE COM A DEMONSTRAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. PARTILHA DETERMINADA NOS EXATOS TERMOS DAS PROPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. INSURGÊNCIA RECURSAL FUNDADA NAAPELAÇÃ
... EXPEÇAM-SE, ... oportunamente, os competentes formais de partilha, cartas de ... adjudicação e alvarás judiciais. Audiência ... -
Ituaçu - Vara cível
... existentes, expedindo-se, após o trânsito em julgado, os formais de partilha e/ou cartas de adjudicação em favor dos herdeiros, para ...
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Ituaçu - vara cível
... existentes, expedindo-se, após o trânsito em julgado, os formais de partilha e/ou cartas de adjudicação em favor dos herdeiros, para ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da sentença, dispensando a necessidade de expedição de cartas precatórias para a execução e também de intermináveis ofícios ... inteiramente alheio à lide e não contra aqueles que por atos formais buscam afastar-se providencialmente a ela. No caso, as três empresas e ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... Portanto, as cartas magnas dos muitos Estados internacionais passaram a prever, de maneira ... íticos) – que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais – realçam o princípio da liberdade e os direitos de segunda geração ...
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nº 2003.35.00.012312-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Febrero de 2008
... formais, não há necessidade de audiência, bem como de realização de prova ...
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Acordao N° 1272803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Civil tributário e processual civil. Abertura de inventário. Arrolamento sumário. Homologação da sobrepartilha. Prévia quitação dos tributos. Prescindibilidade. Art. Aplicação da regra inserta no § 2º do artigo 659 do cpc. Intimação posterior do fisco para lançamento administrativo do imposto sobre transmissão causa mortis e doação - itcmd. Sentença mantida. 1. Com a inovação trazida pelo artigo 6
... formais de partilha: ... Art. 1.031. A partilha amigável, celebrada entre partes ... cartas de adjudicação, encerrando o processo, ... independentemente do ... -
Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... , na forma em que tradicionalmente conduzida, como é o caso das cartas escritas em papel e encaminhadas fisicamente a todos os cantos do mundo ... Littlechild 436 foi um dos primeiros a apresentar críticas formais quanto à eficiência e complexidade do COS, em relatório acerca da ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... A Constituição Federal vigente, ao contrário das Cartas Políticas de 1824 e 1891, não prevê qualquer vedação expressa à ... a cargo do Código Civil, fundamentado na liberdade e igualdade formais, dando suporte à proprie-dade privada e à liberdade contratual (os ...
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Capital - Vara de registros públicos
... entre outros títulos, os títulos judiciais formalizados por cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ...
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Acordao N° 1360163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação cível. Dúvida registrária. Matrícula de imóvel. Registro e averbação de certidão de objeto e pé. Ação de natureza pessoal. Inexistência de decisão com efeitos sobre o imóvel. Recurso conhecido e desprovido. - a teor da lei de registros públicos (lei n. 6. 015/1973), ?no registro de imóveis, além da matrícula, serão feitos o registro das citações de ações reais ou pessoais...
... Art. 221 - Somente são admitidos registro: ... IV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ... -
Decisão Monocrática N° 07261726320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar (0708196-28.2019.8.07.0018), ajuizada por EDSON DOS SANTOS ANDRADE, NEUZA PEREIRA DE LIMA ANDRADE. A decisão agravada determinou à TERRACAP a obrigação de fazer...
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Acórdão Nº 0705044-93.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-07-2017
... 221, IV segundo o qual: "Somente são admitidos a registro: IV - cartas de sentença, formais de ... partilha, certidões e mandados extraídos de ...
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Acórdão nº 1.0540.11.002520-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
... IV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ...
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Acordao N° 1402891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação cível. Dúvida registrária. Matrícula de imóvel. Registro e averbação de certidão de objeto e pé. Ação de natureza pessoal. Inexistência de decisão com efeitos sobre o imóvel. Recurso conhecido e desprovido. - a teor da lei de registros públicos (lei n. 6. 015/1973), ?no registro de imóveis, além da matrícula, serão feitos o registro das citações de ações reais ou pessoais...
... Art. 221 - Somente são admitidos registro: ... IV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ... -
Acórdão Nº 0027619-15.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-08-2016
... IV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ...
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Acórdãos nº 2203262-47.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2018
... 221 - Somente são admitidos registro: ( ... ) IV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados ...
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Acórdãos nº 2060997-56.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... 6.015/1973), admitem registro as "cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados ...
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Acórdão Nº 0004391-38.2022.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Art.221 Somente são admitidos registro: IV - cartas de sentença, formais de partilha, ... certidões e mandados extraídos de ...
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Conde - Vara cível
... 192 do CTN, os alvarás, cartas de adjudicação e formais de partilha só poderão ser expedidos, após a ...
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Decisão Monocrática Nº 0010081-53.2014.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 16-10-2019
... as escrituras e em todos os atos relativos a imóveis, bem como nas cartas de sentença e formais de partilha, o tabelião ou escrivão deve fazer ...
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Diário Oficial del 23-09-2020 - Poder Legislativo
... mandados, contrafés, traslados, cartas, formais, ofícios e certidões; ... IV - a comissão dos leiloeiros e ...