cartas formais
-
Acórdão Nº 0023466-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 08-08-2022
... Após manifestada ... concordância, expeçam-se formais de partilha e/ou cartas de adjudicação (artigo ... 655 do Código de ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... entre outros títulos, os títulos judiciais formalizados por cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de ...
-
Decisão Monocrática N° 07300766220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CESAR AUGUSTO DE REZENDE e NICE APARECIDA CAMPOS DE REZENDE contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga (0715977-66.2021.8.07.0007) em ação de rescisão de contrato com perdas e danos e reintegração de posse com pedido de antecipação de tutela ajuizada pelos agravantes contra MARIANA PATRÍCIO MARTINS PINHEIRO e...
... 221. Somente sero admitidos a registro: ( ... ) IV -As cartas de sentena, formais de partilha, certides e mandados extrados de autos do ... -
Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DESCRITOS NO ART. 121, § 2°, I, IIIe IV, § 6°; ART. 121, § 2º, I, III E IV, § 6º, C/C ART. 14, II; 121,§ 2º, I, III E IV, § 4º E 6º, C/C O 14, II; ART. 250; ART. 252, C/CO ART. 14, II; 347, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ART. 29, TODOS DO CÓDIGOPENAL E ART. 2º, §§ 2º, 3º E 4º, I, DA LEI N. 12.850/2013. EXCESSODE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE...
-
Advocacia extrajudicial
... h) as cartas de fiança em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a ... m) compra e venda pura ou condicional; ... n) formais de partilha de imóveis oriundos de inventário ou arrolamento ...
-
Diário Oficial del 27-11-2020 - Poder Legislativo
... contrafés, traslados, cartas, formais, ofícios e certidões; ... IV - a comissão dos leiloeiros e ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de trabalhadores da periferia, que transitam entre ocupações formais e informais, as quais compõem sua trajetória pela instabilidade e pela ... compreende a gestão gamificada como “um jogo com regras de cartas marcadas para o capitalista vencer e o trabalhador perder” e alerta para ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... CARTAS DE SENTENÇA ... NOTARIAIS CAPÍTULO III - DOS TRASLADOS E CERTIDÃO ... 159. São requisitos formais do ato ... notarial: I- a redação na língua portuguesa; II - a ...
-
Brumado - Vara cível
... Após o trânsito em julgado, expeça-se os formais de partilha ou as certidões de pagamento, se for o caso. Dê-se baixa na ... 129013285). Informou, ainda, que os alvarás, cartas de adjudicação e formais de partilha só poderão ser expedidos após a ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de distribuição do ônus da prova e presunções meramente formais (arts. 98, §8º, 99, §3º, 307, 341, 344, 400, 408, 414, 455 e §2º, e ... ção de sentença estrangeira ou a concessão do exequatur às cartas rogatórias, salvo disposição em sentido contrário de lei ou tratado ...
-
Acordao N° 1285773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Tributário e processual civil. Ação de arrolamento sumário. Partilha amigável de bens. Partes capazes. Homologação de plano de partilha. Comprovação do pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas. Pagamento prévio do itcd. Inexigibilidade. 1. Nos termos do o artigo 192 do código tributário nacional, ?nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida...
... direito de terceiro e/ou Fazenda Pública ... Foram expedidos os formais de partilha (ID 11360446) e alvarás (IDs 11360448 e 11360449) ... cartas de adjudicação, encerrando o processo, ... independentemente do ... -
Acórdão Nº 0736447-58.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
... HOMOLOGAÇÃO ... DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE FORMAIS DE ... CONDICIONADA ... RECOLHIMENTO ... INVENTARIANTE. PEDIDO DE ... condicionar a expedição dos formais de partilha e das cartas" de adjudicação no presente ... caso. A natureza simplificada do rito sum\xC3" ...
-
Relatório e Voto com número 5257881-51.2018.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-12-2022
... do judiciário, visto que foram expedidas cartas de intimação e ofício conforme andamento dos ... autos, inclusive com ... indeferimento de seus pedidos por questões formais que lhes competem observar ( ... )” ... (AgRg no HABEAS CORPUS Nº 648.896 ...
-
Conde - Vara cível
... Saliento que, em observância ao art. 192 do CTN, os alvarás, cartas de adjudicação e formais de partilha só poderão ser expedidos, após a ...
-
Pojuca - Vara c�vel
... Saliento que, em observância ao art. 192 do CTN, os alvarás, cartas ... 192 do CTN, os alvarás, cartas de adjudicação e formais ...
-
Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... Saliento que, em observância ao art. 192 do CTN, os alvarás, cartas de adjudicação e formais de partilha só poderão ser expedidos, após a ...
-
Pojuca - Vara c�vel
... Saliento que, em observância ao art. 192 do CTN, os alvarás, cartas de adjudicação e formais de partilha só poderão ser expedidos, após a ...
-
Santo amaro - Vara c�vel
... Saliente-se que os alvarás, cartas de adjudicação e formais de partilha só poderão ser expedidos, após a ...
-
Conde - Vara cível
... Saliento que, em observância ao art. 192 do CTN, os alvarás, cartas de adjudicação e formais de partilha só poderão ser expedidos, após a ...
-
Os direitos humanos enquanto exigências e reivindicações mútuas
O artigo aborda o significado dos direitos a partir da metáfora do título ao portador presente na dogmática jurídica, segundo a qual os direitos são compreendidos formalmente como um título concedido dentro de um sistema legal. A partir de uma metodologia descritiva do fenômeno da enunciação de proposições como "X possui um direito em relação a Y", a presente pesquisa indaga se se pode exigir...
... direitos humanos nem sempre pode ser explicada por propriedades formais, pois alguns desses direitos são exigidos e reivindicados mesmo sem a ... “Cartas" e declarações de direitos têm sido tipicamente afirmações ou reafirma\xC3" ...