casas em condominios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000401-76.2019.5.06.0022), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. INDEVIDOS. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos, a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim, as conclusões a que...
... de "regulador de sinistro" com aquelas de vistorias em condomínio (casas e edifícios). Diz que jamais " foi alertado em sua contratação quanto ... de inspeção que fazia a oficinas, postos, residências e condomínios; ... Considerando os depoimentos obtidos e o observado durante a ... - Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, buscou advogado para o bicheiro
- Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, buscou advogado para o bicheiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000074-02.2017.5.06.0023), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI Nº 13.467/17. Há de se ter em mente que a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) entrou em vigor somente a partir de 11/11/2017. Com isso, apesar do referido Diploma Legal produzir efeito imediato e geral, há de ser respeitado o princípio da irretroatividade da lei, prevendo que esta deve dispor para o...
... de móveis nas residências dos clientes, dentre elas condomínios, onde se sabe que não são permitidos serviços antes das 8 horas e após ... Saliente-se que, como montador, o reclamante laborava em casas e condomínios onde é de conhecimento público e notório que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001399-46.2016.5.06.0023), 27-08-2019
EMENTA: NÃO COMPROVADA A ALEGADA DIFERENÇA DE COMISSÕES. INDEVIDA. A prova testemunhal não favorece o autor no aspecto, eis que não trouxe informação objetiva quanto às diferenças de comissões. Ambas as testemunhas laboraram para a reclamada por período superior a um ano e, apesar de questionarem a exatidão da remuneração, assim como o demandante, jamais confrontaram o valor recebido ao final do...
... de móveis nas residências dos clientes, dentre elas condomínios, onde se sabe que não são permitidos serviços antes das 8 horas e após ... Saliente-se que, como montador, o reclamante laborava em casas e condomínios onde é de conhecimento público e notório que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001398-61.2016.5.06.0023), 11-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA. LEI Nº 12.997/2014 REGULAMENTADA PELA PORTARIA 1.565/2014 DO MPT. ANEXO 5 DA NR-16. É devido o adicional de periculosidade ao trabalhador que utiliza motocicleta habitualmente no desempenho de suas funções apenas a partir de 13/10/2014, quando houve a regulamentação através da Portaria nº 1.565/2004 (o item I do...
... Saliente-se que, como montador, o reclamante laborava em casas e condomínios onde é de conhecimento público e notório que a ... -
Sentença nº 1001136-21.2022.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... e reclamante saiam em torno das 17h30 /18h; 7- faziam entregas em casas e condomínios residenciais, geralmente as entregas em condomínios eram ...
- ‘Os mais ricos seguem buscando mais espaço’
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Acordão nº 20160202269 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... prestava serviços em casas e em condomínios, podendo entrar após às 18h00, com autorização do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001569-49.2014.5.06.0003), 05-06-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
... que o reclamante alugou seu veículo à empresa; que alguns condomínios permitem o acesso após às 17:00 e outros, não; que geralmente, quando ... em feriados e, nesses dias, a empresa fazia agendamento apenas em casas; que os técnicos ficavam com o veículo de domingo a domingo, não ... -
Acórdão Nº 0020070-08.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca da presença de agente gerador de periculosidade nas atividades profissionais executadas pelo autor, não afastada por outros elementos de convicção.
... Raramente atendia clientes em casas ou condomínios; ... - Trabalhar sozinho; ... - Ligar cabos rompidos, ... -
Sentença nº 1000788-37.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2024
... ; que só trabalhava com instalação e manutenção de TV em casas, condomínios, prédios, etc.; que recusava serviço quando percebia que ...
- Energia solar: Bolsonaro sanciona lei que mantém subsídios para quem já tem placa até 2045. Entenda
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Decisão Monocrática N° 07090142920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
Trata-se de mandado de segurança impetrado por Uilson Vilas Boas de Oliveira em face de ato supostamente ilegal praticado pelo Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, consistente em uma série de ações visando à demolição de casas habitadas existentes na DF 001 Km 81, Fazenda Brejo ou Torto, chácaras Magna, Setor Cana do Reino, Condomínio Residencial JK Ville,...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001026-90.2017.5.07.0010), 2019-02-03
... pequena empresa que trabalha com reformas e manutenções em condomínios e casas, tendo o reclamante sido admitido para trabalhar como bombeiro, ...
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Sentença nº 1000688-56.2020.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... de perguntas para o reclamado "se o reclamante atuava em condomínios".Também se insurgiu contra o deferimento pelo juízo do requerimento da ... de jornada extraordinária, pouco importando se em condomínios, casas de rua, empresas, shopping.Com relação ao deferimento de juntada de ...
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O preço dos destinos mais procurados
... Em Búzios, há opções de casas com diárias que ficam entre R$ 600 e R$ 4 mil. Na vizinha Cabo Frio, os ... próximos à rodoviária, a R$ 3 mil, em casas dentro de condomínios de luxo ... Para quem prefere a tranquilidade e o clima mais ameno da ...
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Acórdão Nº 0021073-20.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação resulta no pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 71 da CLT. Aplicação da Súmula n. 437 do TST.
... em razão do banco de horas; o depoente fazia atendimento tanto em casas como em edifícios; os condomínios verticais permitem atendimento ao meio ... -
Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
Nova decisão do STJ sobre Airbnb em condomínios divide advogados
... Também suscitam saber se essa possibilidade se aplica a condomínios situados em áreas com vocação turística, se condomínio de casas deve ser visto de forma diferente e como fazer quando tal locação já era costumeira no condomínio. "Quais serão os critérios para se averiguar ... -
Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário
Direito Imobiliário: Avanços e desafios marcaram o ano do setor
... possui legitimidade para defender grupo de titulares de lotes ou de casas. É o que foi decidido pelo STJ nos REsps 1.585.794-MG e 1.941.005-SP ... terços dos condôminos?; 4) essa possibilidade se aplica a condomínios situados em áreas com vocação turística? Condomínio de casas deve ser ... -
Acórdão Nº 0020539-82.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Ausente a credencial sindical, são indevidos os honorários advocatícios e/ou assistenciais, nos termos da Súmula nº 219 do TST, que passo a adotar por política judiciária.
... quais fora contratado, sendo responsável pela administração de 18 casas distribuídas em 02 condomínios. Aponta que testemunha inquirida em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000090-21.2019.5.07.0002), 2020-03-25
... escala de 12x36; que suas atribuições consistiam em visitar condomínios, casas e empresas, inspecionando alarmes; que dispunha de intervalo ...
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Sentença nº 1000209-36.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... como a testemunha sinalizaram que costumavam deixar as montagens em casas por último, já que as montagens em condomínios costumavam ser proibidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001476-55.2016.5.06.0023), 27-11-2019
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. IPCA-E. Os critérios de correção monetária das condenações trabalhistas devem seguir os índices previstos na legislação vigente em cada período de regência, respeitada a aplicação do IPCA-E, a partir de 25/03/2015, mesmo após o advento da Lei 13.467/2017. Recurso parcialmente provido, no ponto.
... Saliente-se que, como montador, o reclamante laborava em casas e condomínios onde é de conhecimento público e notório que a ... -
Acórdão Nº 0021751-22.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Sendo o Direito do Trabalho protetivo, não se cogita que o trabalhador, parte economicamente mais frágil, permaneça sem a contraprestação do trabalho executado, admitindo-se que ele busque seus direitos contra seu real empregador ou mesmo junto aos beneficiários de seu trabalho.
... todos os sábados, das 09h às 17h ; que o depoente fazia vendas em casas e condomínios ... A despeito do posicionamento do Juízo de origem, ...