casas em condominios
- Energia solar: Congresso mantém subsídios para consumidor que já tem placa até 2045. Entenda
- Congresso mantém subsídios para consumidor que já tem energia solar até 2045. Entenda o que muda
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Considerações finais
... contribuição significativa com a formação de grandes condomínios de casas, situados, igualmente, em áreas distantes dos centros das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001459-55.2016.5.06.0011), 18-12-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Das horas extras O reclamante insiste no pedido de horas extras, argumentando que, ao contrário do entendimento expressado pela d. Julgadora a quo, a única testemunha ouvida declarou que prestavam serviços externos, das 8h às 20/21h, sem intervalo...
... ão em edifícios e podiam entrar das 8hs às 17hs; que alguns condomínios poderiam instalar, aos sábados (no período da manhã) e não aos s; que era raro instalar em condomínios, era mais em casas; que não havia controle de horário, o serviço era externo; que, todos ... - Emenda ao plano diretor libera serviços onde hoje só pode ter casas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003540620184058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800354-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: André Henrique Galvão De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... ao "comércio varejista de material de construção, construção de casas, apartamentos, condomínios, prédios públicos, ginásio poliesportivo, ... -
Colônias de férias de Niterói retornam no verão
... , que fará colônias no Rio Cricket, no Quintal de Contos e em casas" e condomínios, Alessandra Durão diz que antes mesmo de abrir as inscriç\xC3" ...
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Decisao Nº 8002140-55.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-07-2020
... ção genérica à guarda de animais em áreas privativas dos condomínios" de casas e diante das provas e circunstâncias do caso concreto, seja poss\xC3" ...
- A honestidade é um mercado em expansão e pode ficar do lado de casa
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Acórdãos nº 0027537-58.2006.8.26.0196 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... civil, responsável pelos projetos da empresa (casas, prédios, condomínios, loteamentos, etc ... ), mediante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1840-43.2016.5.10.0111)
... sair antes das 20h; que afirma que a maioria das montagens eram em casas, embora também houvesse em condomínios; que alguns clientes pediam que a ...
- Vestidos de um lado, ternos e camisas de outro
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Novo Código de Processo Civil - O Ministério Público e os Métodos Autocompositivos de Conflito - Negociação, Mediação e Conciliação
... os Planos de Prevenção Contra Incêndio – PPCI em condomínios, casas de espetáculo, bares, restaurantes, hotéis etc., pode não haver ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001273-85.2014.5.06.0016), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INVALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Sendo certo que parte do labor extraordinário foi objeto de compensação, aplica-se a parte final do entendimento contido no item IV da Súmula nº 85 do TST, sendo devido apenas o adicional de horas extras quanto àquelas destinadas à compensação, quais sejam, às que ultrapassaram a 8ª hora diária, limitadas a 44ª hora semanal. Recurso...
... na semana mais cedo, 18:30/19h, pois, se deixava para trabalhar em casas após o trabalho em condomínios de edifícios; QUE saindo da casa do ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Câmara aprova projeto que amplia prazo para subsídio à energia solar e inclui pequenas centrais hidrelétricas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000844-14.2015.5.06.0007), 06-12-2016
... encerrava suas atividades por volta das 19h/20h; que trabalhava em casas e condomínios; que nos apartamentos e prédios residenciais o acesso era ...
- Câmara aprova projeto que amplia prazo para subsídio à energia solar e inclui pequenas centrais hidrelétricas
- Câmara aprova projeto que amplia prazo para subsídio à energia solar e inclui pequenas centrais hidrelétricas
- Morar em casas é o novo desejo dos cariocas
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Decisão Monocrática nº 51639865120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 23-08-2022
... Além disto, a parte reside em condomínio fechado de casas na Capital. O dispêndio com a manutenção do bem e moradia configuram ... manutenção e custeio de imóveis residenciais - casas em condomínios fechados - demandam valores incompatíveis com a renda daqueles ...
- O que saiu do papel
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001455-90.2017.5.06.0008), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO. REGISTRO DE HORÁRIOS HETEROGÊNEOS. ÔNUS DA PROVA DA INVALIDADE DOS APONTAMENTOS. Os cartões de ponto que consignam horários heterogêneos, até mesmo, evidenciando a existência de trabalho extraordinário, principalmente quando regularmente subscritos pelo empregado; constituem prova robusta de sua real jornada. Incumbe, pois, ao trabalhador o encargo de...
... em dias de domingos e feriados em áreas externas, ou seja, em casas; que havia um controle na empresa que fazia agendamentos; que tanto em ... em casos de defeitos, podia atender clientes, inclusive em condomínios, em dias de domingos e feriados; que a manutenção era feita mediante ... -
Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... Por sua vez, a Lei nº 4.591/1964, conhecida como Lei dos Condomínios (parcialmente revogada pelo Código Civil), trata das incorporações ... unidades autônomas, como apartamentos (condomínios verticais) ou casas (condomínios horizontais), após ter depositado no cartório de registro ...
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Princípio da proteção à confiança no direito imobiliário: o caso da ação discriminatória do segundo perímetro da comarca de São Sebastião/SP
... que o Segundo Perímetro abrangeria “pequenos agrupamentos de casas" e povoados, próximos à beira-mar”. Mencionou, ainda, a existência de \xE2" ... em áreas amplamente ocupadas, com inúmeras casas e diversos condomínios ... Boa parte dessa ocupação foi realizada com base em títulos de ...