casas em condominios
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Sentença nº 1001124-17.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... pelo juízo se não havia limite de horário para ingresso em condomínios edilícios, o reclamante confirmou que sim, mas aduziu que faziam s predominantemente em casas.Já a testemunha do reclamante, em sentido contrário, informou ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Sentença nº 1000192-44.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... questionado se sabia indicar o percentual de instalações em condomínios, o patrono balançou a cabeça, como indicativo de resposta. E aos 3 ... ÇÕES SÃO FEITAS EM CONDOMINIOS ; QUE AS ADEGAS JÁ VÃO PARA AS CASAS FABRICADAS, QUE AS EQUIPES SÃO FORMADAS, POR NO MÍNIMO, MARCINEIROS, ...
- Condomínios da barra já testam robôs para entregas
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Do condomínio edilício
... I - em relação às unidades autônomas que se constituírem em casas térreas ou assobradadas, será discriminada a parte do terreno ocupada ... 282 EDITORA MUNDO JURÍDICO ... § 2º Nos condomínios instituídos antes da vigência da Lei nº 12.607, de 4 de abril de 2012, ...
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Município de SC deve retirar obstáculos que impedem livre acesso a praias
Município de SC deve retirar obstáculos que impedem acesso a praias
... as provas anexadas ao processo, as edificações são principalmente casas de veraneio, hotéis e pousadas, algumas inclusive com mais de um ... , “a construção de casas em terrenos privados ou em condomínios na beira da praia, por si só, já evidencia contrariedade às normas ... - Milícia: novos prédios ilegais na pedra branca
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Sentença nº 1000530-54.2021.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... ou sem a devida manutenção por estabelecimentos comerciais, condomínios, casas, empresas, dentre outros. A reclamada, em sua tese defensiva, ...
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Cuidado como paradigma na saúde mental: a curatela como cuidado ou obrigação?
... çam com que seus pais idosos com a cognição alterada saiam de suas casas e bairros e passem a morar em condomínios seguros, perto dos filhos ou na ...
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Processo nº 0009674-66.2015.8.19.0003 de Décima Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... casas e edifícios. Pretensão dos ... condomínios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000923-11.2016.5.06.0313), 12-12-2017
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos opostos, exceto do recurso obreiro quanto ao tema "das dobras pelos feriados trabalhados", em relação ao qual, preliminarmente e de ofício, dele não conhecer, por ausência de interesse, conhecer das contrarrazões do autor e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO...
... , deparamo-nos com câmeras de monitoramento em aeroportos, casas de show, restaurantes, condomínios e diversos outros locais, não ... -
Alagoas: chuvas deixam um morto e afetam 16 mil pessoas; 29 municípios estão em situação de emergência
... Em Rio Largo, há água invadiu as casas e e condomínios. Uma van que pertence à Prefeitura caiu em um buraco e ...
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Alagoas: chuvas deixam um morto e afetam 16 mil pessoas; 29 municípios estão em situação de emergência
... Em Rio Largo, há água invadiu as casas e e condomínios. Uma van que pertence à Prefeitura caiu em um buraco e ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão Nº 0020842-33.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2021
... ória; que perguntado se havia restrição para entrada nos condomínios para a realização dos trabalhos após às 18h00, respondeu que em alguns ... não havia esse problema, bem como também prestava serviços em casas; que essas restrições também aconteciam para serviços em finais de ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... (habitações multifamiliares “normais” 10 , em condomínios edilícios ou edifícios de apartamento, multirresidenciais ou tacionais ) e em casas (habitações unifamiliares). Aliás, em latim a palavra “ casa ” ...
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Acórdão Nº 0020875-48.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O direito à percepção do adicional de periculosidade deriva, na espécie, da exposição ao risco sobrevindo do contato com eletricidade, que não se apaga porque o reclamante não laborou, especificamente, em uma empresa de energia elétrica ou em um sistema elétrico de potência ou similar. Aplicação da OJ n. 324 da SDI-1 do TST.
... ção de energia elétrica ou em unidades de consumo (condomínios, casas, etc.), tanto as redes de alta ou baixa tensão expõem o ... -
Acórdão Nº 0020900-38.2019.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II DA CLT. EXCEÇÃO AO CONTROLE DA JORNADA. NÃO COMPROVAÇÃO. HORAS EXTRAS. Não havendo comprovação de efetivo cargo de confiança, exercido com plena autonomia e dotado de poderes de representação do empreendimento, além do poder diretivo do empregador, não resta configurado o cargo de gestão pela aplicação do artigo 62,
... ção de energia elétrica ou em unidades de consumo (condomínios, casas, etc.), tanto as redes de alta ou baixa tensão expõem o ... - Vitrine rica do país, Goiânia vive boom do consumo de luxo, com rooftop badalado e fila para Porsche
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Acórdão Nº 0021643-07.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
... ção de energia elétrica ou em unidades de consumo (condomínios, casas, etc.), tanto as redes de alta ou baixa tensão expõem o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de ... municipais e estaduais sobre uso de elevadores em quaisquer condomínios ...
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Acórdãos nº 1009535-57.2018.8.26.0566 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... , industrial e público e estabelece que nos condomínios edilícios o número de economias deverá ser igual ao ... ção inadmissível entre os consumidores residentes em casas e os residentes em condomínios, ou entre os condomínios ...
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Acórdão nº 1008542-04.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 06-11-2023
RECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO -PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU – ÁREA COMUM EDIFICADA – INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DE 0,4% (QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) – RESTITUIÇÃO DO VALOR COBRADO A MAIOR - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.De acordo com a legislação tributária municipal, em se tratando de condomínio formado por casas e sobrados, a área comum, desde
... casas e sobrados, a área comum, desde que edificada, é considerada área ... “Art. 16. Para cadastramento de condomínios de edificações horizontais e verticais, o requerente deverá apresentar ... - Memória
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Urca mais disponível
Imóveis à venda crescem 186%; moradores estariam em busca de condomínios modernos ... Fátima Freitas ... granderio@oglobo.com.br ... Laura Antunes ... Migração urbana ... A tranquilidade da região, as belas casas, a charmosa mureta que separa a avenida do mar, o cenário repleto de ...