casas em condominios
- 'Caribe brasileiro': com preços de até R$ 100 milhões, imóveis de Angra dos Reis têm valorização de 20% em dois anos; fotos
- Chuva em SP: imagens de satélite mostram avanço da ocupação irregular em São Sebastião e antes e depois da tragédia; veja
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0034829-42.2018.8.19.0205 (Criminal), 26-10-2020
Agravo interno interposto, com fulcro nos artigos 1.021 e 1.030, § 2º, do CPC, bem como no artigo 3º, II, ¿c¿, do Regimento Interno do TJERJ, em face da decisão da Terceira Vice-Presidência que aplicou o regime de julgamento dos recursos repetitivos e, com base nos Temas n° 414 e 932 do STJ, negou seguimento ao recurso especial interposto ¿ Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito....
... Fornecimento de água ... Terreno com três casas edificadas. Hidrômetro único ... Cobrança de tarifa mínima ... no local. A cobrança pelo fornecimento de água aos ... condomínios em que o consumo total de água é ... medido por único hidrômetro deve ... -
Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... édias, em busca do paraíso perdido por detrás dos muros dos condomínios fechados de casas ou apartamentos, do consumo em shoppings centers e do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001569-49.2014.5.06.0003), 03-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. NEGATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS PROBANDI. 1. Negada a prestação de serviços pessoais do trabalhador, pela tomadora, incumbia ao demandante fazer prova de que laborou em benefício da(s) empresa(s) que buscou responsabilizar, na forma preconizada nos arts. 818, da CLT, e 373, I, do Novel CPC. Acontece que desse encargo não se desvencilhou a contento.
... que o reclamante alugou seu veículo à empresa; que alguns condomínios permitem o acesso após às 17:00 e outros, não; que geralmente, quando ... em feriados e, nesses dias, a empresa fazia agendamento apenas em casas; que os técnicos ficavam com o veículo de domingo a domingo, não ... -
Acórdão Nº 0020000-82.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovada a exposição do autor à energia elétrica e seu ingresso em área de risco decorrente da presença de inflamáveis, é devido o adicional de periculosidade.
... ção de energia elétrica ou em unidades de consumo (condomínios, casas, etc.), tanto as redes de alta ou baixa tensão expõem o ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... Na verdade, essas construções nada mais são do que condomínios de casas, muito comuns nas grandes cidades do país. Destinam-se a uma ...
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Terrinha í venda
... de Portugal, em Botafogo, vão promover no Rio um "feirão" de casas em condomínios de luxo, palacetes reformados e apartamentos médios em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00054626220074058100), 28-01-2020
EMENTA APELAÇÕES. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA EM BAIRRO TOTALMENTE INSERIDO EM ÁREA DE DUNA. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE DANO AMBIENTAL PELA CONSTRUÇÃO ISOLADAMENTE. IMÓVEL QUE NÃO ESTÁ EM APP. NÃO PROVIMENTO. 1. Apelações do IBAMA e MPF e remessa necessária, em face de sentença que julgou improcedente ação civil pública proposta pelo MPF contra
... ção representada pela construção de inúmeros hotéis, condomínios residenciais, casas de veraneios, casa de primeira moradia, restaurantes, ... -
Chuvas em Alagoas deixam um morto e mais de 10 mil desalojados e desabrigados
... Em Rio Largo, há água invadiu as casas e e condomínios. Uma van que pertence à Prefeitura caiu em um buraco e ...
- O medo de quem vive na rua onde houve 17 mortes em 46 dias
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Sentença nº 1001077-04.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... duração de 1h/1h30 cada OS; que fazia atendimento de clientes de casas e condomínios; que a cada 100 OS ganhavam R$ 1.200,00 de gratificação; ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... ; SEGURANÇA (E INSEGURANÇA) NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA; CONDOMÍNIOS FECHADOS E PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS; CONCLUSÕES; ... gente simples como empregados domésticos, pedreiros que edificam as casas, além de outros trabalhadores braçais que laboram nos "condomínios", ... -
Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
A Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, promoveu uma reviravolta na legislação urbanística federal do Brasil, sendo sancionada como a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Entre diversas inovações, essa lei introduziu as figuras jurídicas do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes. Este trabalho investiga o sentido e o alcance dessas duas figuras, e as...
... a natureza jurídica dos terrenos onde são constituídos os condomínios de lotes, a lei não deixa claro se suas partes comuns têm destinação ... ínio edilício em que as unidades autônomas são constituídas em casas térreas ou assobradadas (alínea ‘a’) ou constituem edifícios de ... -
Processo nº 0003043-02.2017.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Ação de Cobrança. Associação Sem Fins Lucrativos Instituída para Atender Às Necessidades Dos Moradores de Condomínio de Fato. Cobrança de Cotas Associativas. Sentença de Improcedência, Com Fulcro No Entendimento Consolidado Pelas Cortes Superiores. Direito À Livre Associação, Previsto No Art. 5º, Xx, Da Constituição Federal de 1988. Apelação Cível Da Associação Demandante. 1. O Caso Dos...
... cobrança d e taxas de administração para os condomínios fechados de casas, tratados como associações de moradores ... - Senado aprova projeto que obriga condôminos a denunciar violência contra mulher
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000658-37.2019.5.07.0002), 2019-07-30
... ção predial: é especializado em serviços de conservação de casas e condomínios e soluciona problemas comuns do dia a dia - entupimentos, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... à elevação sócio-econômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para atividades recreativas, ... 2°, §3°) ... Art. 132. Os condomínios na propriedade de imóveis não são considerados sociedades de fato, ...
- Tráfico e grupos paramilitares negociam imóveis em parque estadual
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Livro I - Abordagem conceitual
... (Não estamos falando em condomínio de casas, de alto padrão, fechados e com porteira, não é isso.) ... Se, no ... Mas inúmeras garagens dos condomínios de alto padrão ultrapassam esse limite, e a fiscalização, apesar de bem ...
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Sentença nº 1001016-78.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... ponto porque era obrigado a assinar; Que as entregas eram em condomínios e casas; Que os condomínios aceitavam entregas até as 17 horas; Que a ...
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Acórdão Nº 0020232-63.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Uma vez admitida a prestação de serviços, sob a alegação de que o autor trabalhava de forma autônoma, fato modificativo ao direito alegado na inicial, a reclamada atraiu para si o ônus da prova, a teor do disposto nos arts. 818 da CLT, e 373, II, do CPC, do qual não se desincumbiu a contento.
... mesmo após o pôr do sol; que usavam lanterna; Que os condomínios tinham restrição de horário então davam preferência por fazer os iços do condomínio dos condomínios antes dos serviços em casas; Que não poderiam passar eventuais serviços pendentes para outro colega ... -
Acórdão Nº 0020785-09.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SALÁRIO "POR FORA". É do reclamante o ônus de comprovar o recebimento de salário "por fora", do qual não se desincumbiu a contento na presente ação. Recurso desprovido.
... exercia suas atividades em locais diversos, na construção de casas no interior de condomínios; que possuía uma empresa em sociedade com seu ... -
Acórdão Nº 0020523-66.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito a diferenças salariais por acúmulo de funções pressupõe novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de execução de tarefas qualitativamente diversas daquelas para as quais contratado o empregado, ou ainda, acúmulo de atividades diversas e incompatíveis com o objeto do contrato e condição pessoal do trabalhador. Hipótese em que a prova...
... ção de energia elétrica ou em unidades de consumo (condomínios, casas, etc.), tanto as redes de alta ou baixa tensão expõem o ... -
Processo nº 0005070-66.2016.8.19.0055 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Execução de Título Extrajudicial. Cotas Condominiais Em Atraso. Execução Fundamentada No Art. 784, X, Do Ncpc. Condômino Inadimplente. Magistrado de Primeiro Grau Que, Entendendo que O Demandante Não É Condomínio Mas Associação de Moradores e que As Cobranças Não Se Confundem Com Cobrança de Cota Condominial a que Se Refere O Art. 784, X, Do Ncpc, Determinou a Emenda Da...
... -se o referido dispositivo legal também aos condomínios" de ... casa, como no caso. Confira-se, ainda, o \xC2" ... casas: “Art. 8º - Quando, em terreno onde não ...