casas em condominios
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Direito processual civil
... pessoas rústicas, que vendiam pequenos terrenos, apartamentos ou casas de maneira absolutamente informal, mediante recibos e promessas de compra ... ência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, cumpre observar que, sob a égide do CPC de 1973, a ...
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Sentença nº 1000334-79.2021.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... que nos meses de junho e julho de 2020 trabalhou em diversos condomínios" localizados próximo ao galpão da primeira ré localizado na a Alameda Ib\xC3" ... ; que não trabalhavam no posto da Castanheira; que trabalhavam nas casas dos condomínios, prédios; ( ... ) que almoçavam na Castanheira; que lá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001177-60.2015.5.06.0008), 24-04-2017
EMENTA: MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. NÃO CABÍVEL. Em adstrição àquilo decidido por este Regional, em sede de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (Processo nº. 0000124-68.2015.5.06.0000), "não se aplica a multa do art. 477 da CLT por diferenças de verbas rescisórias reconhecidas judicialmente". Apelos obreiro e patronal parcialmente providos.
... e no domingo, das 08h às 12h; ( ... ) que moraram em vários condomínios e no período de 2008 a 2010, algumas casas não contavam com gerador e, ... -
Acórdãos nº 1000679-70.2019.8.26.0566 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... 1. A cobrança pelo fornecimento de água aos condomínios em que o consumo total de água é medido por único hidrômetro deve ... ção inadmissível entre os consumidores residentes em casas e os residentes em condomínios ou entre os condomínios que ...
- Previ vende complexo costa do sauípe por r$ 140,5 milhões
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Acórdão nº 1.0408.12.002363-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - TAXA DE MANUTENÇÃO E DESPESAS CONDOMINIAIS - LOTEAMENTO FECHADO - PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL - OBRIGAÇÃO PELO RATEIO DAS DESPESAS - RECURSO IMPROVIDO. - Existindo cláusula expressa no contrato de compra e venda que prevê a anuência do promissário comprador com o rateio das despesas do loteamento como um todo, não pode o mesmo se furtar ao pagamento das...
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... a ação, os Correios deixaram de fazer a entrega diretamente nas casas por considerar que estão em áreas de condomínios fechados, o que não ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0156232-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... direito de ir e vir, atemorizados e acuados, fechando-se em suas casas e seus condomínios. Moradores de bolsões residenciais têm fechado seus ...
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Vagas de garagem
... vagas de garagem se constituem num dos maiores problemas em condomínios e as maiores responsáveis são as construtoras, que entregam os ... ínio (pessoas que não detenham a propriedade dos apartamentos ou casas), se a convenção assim o permitir. Caso contrário, o condômino somente ...
- Férias (quase) em casa em Orlando
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Acórdão Nº 0301136-37.2016.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... DANOS MORAIS. REQUERIMENTO DA ... RÉ CASAS BAHIA DE MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO ... EM SENTENÇA. RECURSO ADESIVO ... apartamentos em condomínios fechados (disponível em: ... < ...
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Acórdãos nº 1003538-50.2021.8.26.0223 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Agosto de 2023
... : “A cobrança pelo fornecimento de água aos condomínios em que o consumo total de água é medido por único ... ção inadmissível entre os consumidores residentes em casas e os residentes em condomínios ou entre os condomínios ...
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TERCEIROS - EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
... do SEMPEC/MT - Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios ... Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais, Verticais e ... casas, dos condomínios urbanos, rurais, dos condomínios comerciais, dos ...
- Acórdão Nº 5004867-73.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-08-2021
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... POBRES, MAS APLICADO INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. AFASTAMENTO DA TEORIA DO FATO ... 248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for ...
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Acórdãos nº 1004231-14.2017.8.26.0566 de 25ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
... , industrial e público e estabelece que nos condomínios edilícios o número de economias deverá ser igual ao ... ção inadmissível entre os consumidores residentes em casas e os residentes em condomínios ou entre os condomínios que ...
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Acórdãos nº 1001147-68.2018.8.26.0566 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... ça é feita de forma diferenciada para os condomínios que possuem medidor único, confirmando que, “ após a ... casas e os residentes em condomínios ou entre os ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Da propriedade imobiliária
... , que concede isenção tributária para quem mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel (ou Fachwerk ), para que ... 1.358-R do CC será: ... I – o administrador de todos os condomínios ...
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Associação de moradores em loteamentos e condomínios - diferenças e polêmicas
... O loteamento ou condomínio fechado, bairro urbanizado para fins residenciais ou recreativos, conjunto de casas em vilas fechadas por portão de aceso à via pública protegido por muro e portaria, que controla a passagem, clube de campo dotado de vias ...
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Acórdãos nº 1009534-72.2018.8.26.0566 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... ção inadmissível entre os consumidores residentes em casas e os residentes em condomínios ou entre os condomínios que ...
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Acórdão Nº 0020189-37.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo, exceto na hipótese de lei ou instrumento coletivo prevendo indexador diverso, sob pena de substituição da base de cálculo por decisão judicial, procedimento vedado pela Súmula Vinculante nº 4 do STF. Hipótese em que não demonstrada a existência de tal previsão mais benéfica...
... , dentre outros, em "Construção e reformas de apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edificações, condomínios ... -
Acórdão Nº 0000500-47.2020.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-03-2023
... FORNECIMENTO DE ÁGUA E ... ESGOTO. RESIDÊNCIA COM DUAS CASAS DE VERANEIO NO MESMO ... TERRENO. COBRANÇA POR DUAS ECONOMIAS ... A cobrança pelo fornecimento de água aos ... condomínios em que o consumo total de água é medido por único hidrômetro deve se ...
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Do Condomínio Edilício
... a 1.358 do novo Código Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, multipropriedade ... na estrutura final do edifício, esta a internamente levar às casas das máquinas mais acima, sem qualquer ligação com as coberturas – ...