casas em condominios
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Acórdão nº 1008542-04.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 06-11-2023
RECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO -PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU – ÁREA COMUM EDIFICADA – INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DE 0,4% (QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) – RESTITUIÇÃO DO VALOR COBRADO A MAIOR - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.De acordo com a legislação tributária municipal, em se tratando de condomínio formado por casas e sobrados, a área comum, desde
... casas e sobrados, a área comum, desde que edificada, é considerada área ... “Art. 16. Para cadastramento de condomínios de edificações horizontais e verticais, o requerente deverá apresentar ... -
Memória
... muitos condomnios do Minha Casa Minha Vida, o trfico tomou conta das casas e expulsou moradores. Foi o caso do condomnio Haroldo de Andrade, em ...
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Urca mais disponível
Imóveis à venda crescem 186%; moradores estariam em busca de condomínios modernos ... Fátima Freitas ... granderio@oglobo.com.br ... Laura Antunes ... Migração urbana ... A tranquilidade da região, as belas casas, a charmosa mureta que separa a avenida do mar, o cenário repleto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001237-51.2015.5.06.0002), 15-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARTÕES DE PONTO SEM REGISTRO DE HORÁRIO, E, QUANDO EXISTENTES MARCAÇÕES, ESSAS SÃO INVARIÁVEIS OU INCONGRUENTES ENTRE SI. INEFICÁCIA DA PROVA DOCUMENTAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA JORNADA DECLINADA NA EXORDIAL. MITIGAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Desde a peça atrial, o Reclamante já denunciava a manipulação de horários eventualmente lançados em cartões de...
... de uma hora, isso porque é fato de conhecimento geral que em condomínios deve ser respeitado horário sem barulho. Ademais, mesmo que o labor esse em casas, sabe-se que profissionais que prestam seus serviços sempre se afastam do ... -
Acordão nº 20151060651 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... de os prestadores de serviços permanecerem no interior dos condomínios além disso. Nega o trabalho em finais de semana e feriados, ao argumento ... , enfim, que prestavam serviços em condomínios e também em casas, podendo se estender o horário de atendimento para depois das 18h, ainda ...
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Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado: reavivando fronteiras
... da admissão, pelo direito brasileiro, da existência de condomínios de lotes; – 2.2. Incerteza acerca da legalidade do cercamento de ... ém levadas em consideração ao optar por morar em um aglomerado de casas intramuros”. (BARROS, Alice de Almeida; LIMA, Suzann Flávia Cordeiro ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIA
... Hotéis, Choperias, Hotéis Fazenda, Pousadas, Estâncias, Chalés, Casas de Diversões, Casas de Chá, Cafés e Empregados em Condomínios ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ver art. 443, itens 55 e 68 e a EC n. 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os condôminos responderão ... abandonado, exercendo o cargo em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição empregadora, com direito a ...
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Direito e espaço no programa 'minha casa, minha vida' em joão pessoa
Trata-se de ensaio sobre a teoria das rugosidades de Milton Santos aplicada no espaço urbano de João Pessoa, tendo por objeto o programa “Minha Casa, Minha Vida (faixa 1)”. Existe uma seletividade do solo urbano e da hipervalorização de espaços que não são acessados pela população de baixa e média renda de João Pessoa, em contradição com os objetivos e as diretrizes do plano diretor da cidade,...
... PB a fim de melhor compreender os espaços onde são construídas as casas do PMCMV, faixa I ... Por fim, sustenta-se a hipótese de que, a ... Desse modo, justifica-se, portanto, o valor de um imóvel em condomínios de luxo na cidade de João Pessoa - PB, a exemplo do Condomínio ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... com justa causa, como, por exem plo, câmaras instaladas em condomínios, no interior de lojas, casas ou até mesmo nas ruas. Nessa linha, o Supr ...
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Decisão Monocrática Nº 0005563-63.2013.8.24.0005 do Segunda Vice-Presidência, 12-11-2019
... terreno urbano, de propriedade particular, com edifícios e condomínios de casas em sua lateral, não se tratando de parque ou outro espaço ...
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Incorporação imobiliária
... é a entrada em vigor do Código Civil atual, regia também os condomínios. Essa lei permitiu o incremento das construções de edifícios, que ... O art. 8º se refere a conjunto de casas térreas, ou assobradadas, bem como prédios com unidades autônomas ...
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Babel fluminense a reboque do petróleo
... Em casas espaçosas ou condomínios fechados, eles tentam viver longe dos problemas ...
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TERCEIROS - EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
... do SEMPEC/MT - Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios ... Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais, Verticais e ... casas, dos condomínios urbanos, rurais, dos condomínios comerciais, dos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ão Pro-fundação do SECOND/BA-Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios da Cidade de Lauro de Freitas e Salvador - Bahia convoca toda a categoria ... ínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios urbanos e rurais, dos condomínios comerciais, dos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... Condomínios de Salvador - Bahia convoca toda a categoria dos trabalhadores em nios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios urbanos e rurais, dos condomínios comerciais, dos ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.23.012385-3/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2023
... consideravelmente comprando imóveis de alto valor e construindo casas na cidade de Lagoa Santa, em condomínios de luxo ... Ao final ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157100-12.2006.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 61, asseverou, verbis 'que fez condomínios em Maricá fazendo casas para vender e alugar' (grifos acrescidos), ... -
Processo nº 0002678-94.2010.8.19.0078 de Décima Nona Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... condomínio com 34 (trinta e quatro) casas residenciais, justapostas ou ... geminadas dois a dois. ... esgoto de dezenas de casas, pousadas e condomínios. ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J. Franco Campos lembra que: ... ou jurídicas, podendo ser constituídos sob a forma de condomínios abertos, em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000670-25.2017.5.06.0010), 22-10-2019
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DAS CONCLUSÕES VERTIDAS NO LAUDO PERICIAL, À MÍNGUA DE PROVA EM CONTRÁRIO. Conquanto não se olvide, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado, que o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, é certo que a caracterização de insalubridade e/ou periculosidade é matéria afeta a prova técnica, que, na hipótese, é perfeitamente hábil a...
... atividades: " laborava na manutenção de elevadores de condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais, nas Casas de Máquinas de ... -
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária
... , em Empresas de Asseio e Conservação Urbana e Ambiental, em Casas de Diversões, em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e ...
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Acórdão Nº 0021492-04.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-02-2021
... ção de energia elétrica ou em unidades de consumo (condomínios, casas, etc.), tanto as redes de alta ou baixa tensão expõem o ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... EXTRAORDINÁRIAA Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais e ... residências, comerciais e mistos dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios urbanos e rurais, dos condomínios de uso misto ...
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Hospedagem Resorts de luxo e spa suíço
... So quatro casas amplas e claras, com contato mais estreito com a natureza. Na rea comum do ...