catalogação de documentos
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Decretos Numerados. DEC N.9583 - REGULAMENTO SEAD
... c) a guarda, a ... catalogação e a restauração de documentos de imóveis do domínio do Estado e ...
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Acórdão Nº 5039753-35.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 3.º, CAPUT E § 3.º, 10-B, § 2.º, 10-C, § 2.º, 10-E, 10-G E 14 DA RESOLUÇÃO N. 584/1994 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, COM A REDAÇÃO QUE LHES DEU A RESOLUÇÃO N. 838/2003. AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREJUDICIAL DE MÉRITO SUSCITADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. ALEGADA A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. AÇÃO DIRETA QUE NÃO SE...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
- Decreto, DECRETO Nº 56.106, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Institui a Política de Tecnologia da Informação e
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EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... administrativo para realização de controle e tramitação de documentos e/ou pastas, recebimento, conferência, conservação, organização, zenamento, classificação, codificação, catalogação e registro em sistema próprio de FURNAS. 4. Prazo de Execução e ...
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PORTARIA Nº 53, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... - são estruturas que servem, preferencialmente, para agrupar documentos com alguma característica comum. Toda coleção deve pertencer a uma ... de mais de um arquivo por objeto digital no momento da catalogação. Passo 7: o arquivo contendo os documentos do mesmo processo deverão ser ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 155021
... DA UFMG.Contratado: 71.238.406/0001-55 - MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de ação de serviços contínuos de implantação de arquivo (catalogação e transporte), armazenagem, vigilância, administração, arquivamento e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de serviços contínuos de implantação de arquivo (catalogação e transporte), armazenagem, vigilância, administração, arquivamento e esarquivamento de caixas de documentos do arquivo do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) ... Total de ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... ção de serviços contínuos de implantação de arquivo (catalogação e transporte), armazenagem, vigilância, administração, arquivamento e esarquivamento de caixas de documentos do arquivo do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) ... Novo ...
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AVISOs DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 57/2022 - SRP
... : Contratação de empresa para conversão e digitalização de documentos; locação de sistema Web para indexação, catalogação e organização ...
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Secretarias de Estado - Comunicação
... especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao ... objetivo de realizar a catalogação e digitalização pela CEPE, com a supervisão do Arquivo Público ...
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Portarias. PORTARIA N° 202 - 2018 -SSP - SPTC - 201800016026228
... para arquivamento de novos documentos do Instituto de Criminalística e ... Instituto Médico Legal no Depósito ... de Polícia Técnico-Científica a catalogação de material, elaboração de tabela ... de temporalidade e publicação de ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... 41 E arremata o autor que esses documentos ainda não continham o verdadeiro e autêntico "[ ... ] registro de direitos ... ' de documentos dessa natureza, fez-se na verdade a catalogação mais famosa dos direitos individuais de resistência ao Estado e ao ... -
Acórdão Nº 0801660-09.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-03-2019
... estipulado de 15 (quinze) dias para entrega de documentos solicitados no processo ... originário ... Participaram do julgamento os ... empresa terceirizada, responsável pela catalogação e armazenamento dos documentos, a ... multa veio a ser relevar ...
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Acordao Nº 91750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...
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Acordao Nº 91750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...
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Acordao Nº 91750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...
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Acordao Nº 91292 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...
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Acordao Nº 91224 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...
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Acordao Nº 91224 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...
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Acordao Nº 91292 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...
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Acordao Nº 91750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...
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Acordao Nº 91292 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...
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Acordao Nº 91224 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. EQUIPARAÇÃO. AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) O julgamento antecipado da lide por si só não caracteriza cerceamento de defesa; 2) Nos termos da Súmula Vinculante nº 37 do STF, é vedado ao Poder Judiciário, desprovido de...