ce nº 820 97
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PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... 000,00 95 BA 290500 CACULÉ R$ 6.000,00 96 BA 290510 CAÉM R$ 6.000,00 97 BA 290515 CAETANOS R$ 6.000,00 98 BA 290530 CAFARNAUM R$ 6.000,00 99 BA ... RIO VERMELHO R$ 6.000,00 819 MG 315645 ROSÁRIO DA LIMEIRA R$ 6.000,00 820 MG 315650 RUBELITA R$ 6.000,00 821 MG 315660 RUBIM R$ 6.000,00 822 MG ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... 000,00 95 BA 290510 CAÉM R$ 6.000,00 96 BA 290515 CAETANOS R$ 6.000,00 97 BA 290530 CAFARNAUM R$ 6.000,00 98 BA 290550 CALDEIRÃO GRANDE R$ 6.000,00 ... 818 MG 315230 PORTO FIRME R$ 6.000,00 819 MG 315240 POTÉ R$ 6.000,00 820 MG 315280 PRATA R$ 6.000,00 821 MG 315310 PRESIDENTE BERNARDES R$ 6.000,00 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... BA BOA NOVA R$ 6.000,00 96 290390 BA BOM JESUS DA LAPA R$ 6.000,00 97 290395 BA BOM JESUS DA SERRA R$ 6.000,00 98 290400 BA BONINAL R$ 6.000,00 ... 818 314700 MG PARACATU R$ 6.000,00 819 314740 MG PARAOPEBA R$ 6.000,00 820 314750 MG PASSABÉM R$ 6.000,00 821 314780 MG PASSA-VINTE R$ 6.000,00 822 ...
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PORTARIA Nº 2.809, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... 000,00 95 BA 290500 CACULÉ R$ 6.000,00 96 BA 290510 CAÉM R$ 6.000,00 97 BA 290515 CAETANOS R$ 6.000,00 98 BA 290530 CAFARNAUM R$ 6.000,00 99 BA ... RIO ESPERA R$ 6.000,00 819 MG 315560 RIO PARDO DE MINAS R$ 6.000,00 820 MG 315600 RIO VERMELHO R$ 6.000,00 821 MG 315645 ROSÁRIO DA LIMEIRA R$ ...
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Acórdão nº 111 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
Ementa: ELEIES 2012. RECURSO ESPECIAL. ART. 30-A DA LEI N 9.504/97. CAPTAO E GASTOS ILCITOS DE CAMPANHA.IRREGULARIDADES. RELEVNCIA JURDICA ...
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PORTARIA Nº 1.851, DE 27 DE JULHO DE 2020
... BREJOLÂNDIA R$ 6.000,00 96 BA 290450 BROTAS DE MACAÚBAS R$ 6.000,00 97 BA 290460 BRUMADO R$ 6.000,00 98 BA 290500 CACULÉ R$ 6.000,00 99 BA ... LANDRI SALES R$ 6.000,00 819 PI 220590 MANOEL EMÍDIO R$ 6.000,00 820 PI 220605 MASSAPÊ DO PIAUÍ R$ 6.000,00 821 PI 220665 MORRO CABEÇA NO ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... ,0 54.360 0,8 1,60 0,00 1,60 0,00 0,00 1,60 0,012916 1,612916 0,390773% 97 330320 RJ Nilópolis 1,60 146.774 2,0 54.360 0,8 1,60 0,00 1,60 0,00 0,00 ... 0,00 1,6 0,009060 1,609060 0,297533% 118 291000 BA Dário Meira 0,8 10.820 0,8 0,0 0,8 0,00 0,00 0,8 0,004530 0,804530 0,148767% 119 291005 BA Dias ...
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PORTARIA Nº 492, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
... 32.515 94 BA Cipó 17.300 95 BA Coaraci 16.993 96 BA Cocos 18.777 97 BA Conceição da Feira 22.581 98 BA Conceição do Almeida 17.247 99 BA ... 21 MA Bacurituba 5.644 22 MA Balsas 94.887 23 MA Barão de Grajaú 18.820 24 MA Barra do Corda 88.212 25 MA Barreirinhas 62.528 26 MA Bela Vista do ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... (REQUERENTE) ... 23/01/201914/02/2020 ... 26 103-97.2018.8.10.0106 ... Procedimento do ... Juizado Especial ... Perdas e Danos ... ALVES DE BRITO (REQUERENTE) ... 24/03/201401/02/2022 ... 820 401-94.2015.8.10.0106 ... Procedimento do ... Juizado Especial ... Perdas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5956-91.2019.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DE ABONOS FIXOS. PEDIDO DE CORTE JULGADO PROCEDENTE. RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ PELO RÉU. DESCABIMENTO. PRECEDENTES DO STF, TST E STJ . 1. Cuida-se de Recurso
... A este respeito, o informativo 820 do STF, contendo a ... decisão proferida no agravo regimental em ... GUARULHOS. QUINQUÊNIOS. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ... -
Decisão Monocrática nº 2002/0077672-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3. Agravos regimentais não providos" (fl. 818/820) ... As razões do recurso alegam a repercussão geral, e dizem que o 97 da Constituição Federal, bem assim a Súmula Vinculante nº 10 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000044-19.2016.5.06.0017), 07-03-2018
RECURSO EMPRESARIAL. GERENTE DE ESTABELECIMENTO. HORAS EXTRAS E DE SOBREAVISO. ART. 62, II DA CLT. CONFIGURADO. Os empregados que exercem funções de direção e gerência não estão sujeitos ao regime de duração do trabalho disciplinado no Cap. II da CLT, como se pode inferir da dicção do art. 62, II da CLT. Comprovado solidamente nos autos que o Obreiro exercia função com amplos poderes de gestão e...
... 1º-F da Lei nº 9.494/97, com reação dada pela Lei nº 11.960/2009), ampliou em demasia a ... período o transporte é feito pelo gerente para uma loja maior (loja 820); QUE nenhum segurança acompanha o gerente no transporte do numerário; ...