ce nº 820 97
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Do processo em geral
... Min. João Oreste Dalazen, DJ de 19.3.2004; E-RR-381.535/97.2, SBDI.1, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ de 27.6.2003). TRT ... 227, do Código Civil de 2003 ... @@Art. 820 ... As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... DATA: 06/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 97.200,00 ... FAVORECIDO: ECO HOTEL DO LAGO LTDA - ME ... OBJETO: Código: ... S M V - INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA 10.739.820/0001-53 MUNDO NOVO R$ 9.302,14 ... Campo Grande – MS, 21 de agosto de ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Francisco Alves Negrão (SP 258) Pilão d'Água , Km 285, Itapeva, SP 97 202103091 FARMÁCIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS ... Morro Grande Fazenda Morro Grande, Km 05, Cachoeiro de Itapemirim, ES 820 202103815 ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL (Bacharelado) 64 (sessenta e ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. 1. Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... , GO); Adquirente: 34444084391, GILDECIO FERRAZ SOUTO, - ; Valor: R$74.820,00; Data da contratação: 28/05/2021; Número do contrato: 8444410742040 ... Objeto: Alienação do imóvel (R Rosa Mística, N. 97, Apto: 105, Cond Res Dom Rodrigo, JOAO PESSOA, CEP: 58066-126, PB); ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 9.528, de 10.12.97) ... § 6º Aplica-se o disposto na alínea g do inciso I do caput ao ... 820 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... danos que a outra parte possa vir a ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 9.528, de 10.12.97) ... § 6º Aplica-se o disposto na alínea g do inciso I do caput ao ... 820 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... danos que a outra parte possa vir a ...
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Referências
... XXIX, n. 6, p. 785-820, nov./dez. 2008 ... CAPPELLETTI, Mauro. Formações sociais e ... Revista de Processo , São Paulo, v. 25, n. 97, p. 9-15, jan./mar. 2000 ... ________. Da class action for damages à ...
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Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.EXECUÇÃO INDIVIDUAL. LEGITIMIDADE. FILIAÇÃO NA DATA DA PROPOSITURADA AÇÃO COLETIVA. EXIGÊNCIA. DESCABIMENTO.1. Tem-se, na origem, agravo de instrumento interposto contradecisão do juiz que, na execução individual, rejeitou a impugnaçãocontra ela apresentada. O Tribunal a quo, de ofício, extinguiu aexecução, afirmando a...
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Acordão da Quarta Turma, 11-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. DIREITOS DOS CONSUMIDORES. COMISSÃO DE MANUTENÇÃO DECRÉDITO - CMC. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇAFEDERAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTERESSEFEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL.1. Omissões descaracterizadas, tendo em vista que o Tribunal deorigem decidiu, fundamentadamente, as...
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Contratto ed emergenza sanitaria in Italia / Contrato e emergência sanitária na Itália
Questo articolo si propone di analizzare il disastro globale causato dall'epidemia di COVID-19 che ha turbato l'esistenza di quasi tutta l'umanità. Esaminare le significative limitazioni alle libertà individuali e collettive per proteggere la salute pubblica e, in secondo luogo, mitigare il più possibile l'impatto della pandemia sulle attività economiche. L'attenzione dell'articolo si concentrerà
... priv. , sez. civ. , agg., XII; diretto da R. Sacco, Torino, 2019, p. 97 ss., in part. p. 100 ss.; e, pur in termini diversi, F. Piraino, ... 819-820 ... -
Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... 820 (arts. 813 a 820, NCPC), quando nasceu aquele parágrafo, equivale à ... 97 da Constituição Federal ... Comentários. Haverá a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 611269991000 BEBIDA ENERGETICA RED BULL - 250ML 8,97 A ... 815154021203 BEBIDA ENERGETICA BURN MAINLINE CP NEW ... 10.820, de 4 de ... maio de 2022 (Processo n. 31/023541/2022) ... CAMPO ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... TST, RR 20200-97.2008.5.04.0232, 4ª T., Rel. Min. Fernando Eizo Ono, DEJT 23.3.12 ... Art. 820 ... As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser ...
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Bibliografia
... ;}.y2aa{bottom:817.655988px;}.ye4{bottom:817.725220px;}.y9c{bottom:820 ... 97 da Constituição e aos arts. 480 a 482 do Código de Processo Civil. São ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... 820, quando nasceu aquele parágrafo, equivale à sentença de mérito ou ... 8.197/91, por sua vez revogada pelas Leis ns. 9.469/97 e 6.830], ou por membros do tribunal, como o relator ou o presidente; 2-) ...