ce nº 820 97
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Tribunal Superior do Trabalho
... 820) ... Art. 12. Aplica-se ao Processo do Trabalho o parágrafo único do ... 3, de 6 de fevereiro de 2012) ... Art. 97. O Ministro afastado definitivamente de qualquer ... Órgão julgador ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 54 MARCELO FULLENBACH 15469204 1.933 11.177 11.834 19.820 ... 55 ROSANGELA DOS SANTOS CAMPOS 21410516 1.877 10.252 11.160 19.090 ... 97 ANDREA GODOY DE VASCONCELLOS 19227732 1.334 10.252 11.142 18.258 ... 98 ...
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Portaria Nº 11, DE 19 DE agosto DE 2022
... Melo Bragança PA Aprovado 96 Elton Lobo de Lima Bragança PA Aprovado 97 Lairton Raiol da Silva Bragança PA Aprovado 98 Fabiane Rafaele Araújo de ... CE Aprovado 819 Anny Caroline Teobaldo Batista Aracati CE Aprovado 820 Natália Souza Grangeiro Aracati CE Aprovado 821 Ana Caroline Vieira da ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Oxford: Oxford University Press, 2014, p. 97 ... 666 BRASIL. Decreto-lei nº 2.468, de 7 de dezembro de 1948 ... a administração ou controle de uma empresa de utilidade pública 820 ... O reclamado arguiu que, por meio de operações e contratos secretos, a ...
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Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... competência para deliberar sobre o projeto, amparado pela Lei 9.433/97, artigo 35, inciso III ... 18 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ... avocados pelo STF seguem tramitando (parâmetro janeiro 2013): ACO 820; ACO 876; ACO 857; ACO 858; ACO 872; ACO 873; ACO 870; ACO 886 32 ... Alguns ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... ón en el goce del ejercicio de los derechos políticos hacía que 97% de los bolivianos estuviese dominado por una minoría del 3%, minoría ... F. 2013. Págs. 820-829 ... 58 Informes N o 98/05 en relación a la petición 241-04 y N ... -
Direito Processual Penal
... ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 820"); B: correta. Nesse sentido o magistério de Guilherme de Souza Nucci: \xE2\x80" ... ão em penas restritivas de direitos”, nos autos do Habeas Corpus 97.256/RS, o Senado, com esteio no art. 52, inciso X, da Constituição da ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... MARACATU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.506/97. NA SEQUÊNCIA, ENALTECE AS ASSOCIAÇÕES DE MARACATU HOMENAGEADAS ... PARECER Nº 001335/2023 ... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 820/2023 ... AUTORIA: DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ... PROPOSIÇÃO QUE MODIFICA ...
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Agotamiento de la vía administrativa vs. Tutela judicial efectiva. (Hacia una modulación razonable del acceso a la Justicia
... 816 a 820 ... Desde cierto sector de la doctrina francesa, esto se opone al ... 97, citado en GONZALEZ-VARAS IBAÑEZ, Santiago J., La jurisdicción ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... TOTAL 2600 150.000,00 150.000,00 ... TOTAL 2700 5.892.820,79 22.913,00 ... TOTAL 2753 38.517,77 0,00 ... TOTAL 2799 1.319.114,59 ... 11.444.651/0001-97 ... Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, o repasse de recursos ...
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PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
... BRAGANÇA - PA 96 005.***.***-10 Andressa Schneider BRAGANÇA - PA 97 014.***.***-29 Maria Marta Menesses da Silva BRAGANÇA - PA 98 ... ÃO - SE 819 045.***.***-62 Maria Lisbete Holanda Mendonça IGUATU - CE 820 619.***.***-87 Carlos Ticiano Duarte Pereira IGUATU - CE 821 ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... Daí o indeferimento do pedido, nestes termos (f. 553/554, da ACO 820): 'Sobreleva ainda consignar que os fundamentos novos trazidos na ação ... 4º, § 1º, da Resolução 237/97(26), todas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. 35 ...
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Direito Civil
... 97 CC); B: incorreta, pois os bens natural-mente divisíveis podem ... 820); III: incorreta, pois a fiança pode ser estabelecida em valor igual ou ...
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Poder Legislativo
... 97/112), restaurando-se, em consequência, a sentença do magistrado ... 820 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes Mello ... os ...
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Poder Legislativo
... 97/112), restaurando-se, em consequência, a sentença do magistrado estadual ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... 5º da Lei n. 9.469, de 10.7.97, a União poderá intervir nas causas em que figurarem como autoras ou ... 10, IN n. 39/16) ... Por força do disposto no art. 820, da CLT, não se aplica ao processo do trabalho o art. 459, do CPC/15, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858, Centro, CEP:79002-820, Campo Grande/MS ... Horário de Funcionamento: 07:30h às 13:30h - ... 96 27083021 CB QPPM LUIZ RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA ... 97 84741021 CB QPPM EVELYN DA ROSA RIBEIRO ... 98 100433021 CB QPPM ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... fiscais em tramitação nos tribunais administrativos e fiscais (820) ... A duração média para julgamento nos tribunais judiciais, em 2018, ... O Decreto-Lei n. 97/2019, de 26 de julho, alterou a tramitação eletrônica dos processos ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... 0,403531% 96 330285 RJ Mesquita 168.849 2,0 43.408 0,8 1,60 0,403531% 97 330320 RJ Nilópolis 150.281 2,0 43.408 0,8 1,60 0,403531% 98 330330 RJ ... ,0 2.164.587 101 3 AM Amazonas 95,0 2.064.780 61 4 AP Amapá 15,4 295.820 15 5 BA Bahia 520,6 12.048.107 416 6 CE Ceará 263,8 6.340.274 183 7 ES ...