cegueira dos rios
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... ); 7.754/89 (medidas de proteção às florestas das nascentes dos rios); 7.797/89 (danos ao meio ambiente); 8.974/95 (engenharia genética e ... Decreto relaciona nove situações que asseguram esse direito: cegueira total; perda de nove ou mais dedos das mãos; paralisia dos dois membros ...
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Poder discricionário e atos de corrupção: Uma análise de casos concretos
... Processual Penal e em Direito Constitucional pela Universidade Entre Rios" Piauí. Aluna da Pós-graduação em Estado de Direito e Combate à Corrup\xC3" ... érito administrativo não pode ser invocado como escudo para uma cegueira deliberada deste Poder ... Portanto, está na hora da sociedade ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ) Réu: Nova Vista Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Luciano Rios Guimarães (OAB:0046892/BA) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões ...
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Da remuneração
... Rios" Neto, DEJT 19.8.14 ... 125) salário-utilidade. Habitação. Integraç\xC3" ... E a sociedade, diante de tanta cegueira, fica inquieta ... 13) Critérios administrativos para a homologação ...
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Acórdão nº 2005/0086587-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÃÃO. DANO MORAL. CEGUEIRA DECORRENTE DE PARTO PREMATURO. DENUNCIAÃÃO A LIDE. INOCORRÃNCIA ... rios mÃnimos ... O JuÃzo monocrático de origem julgou procedente ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ... 38862/BA), CARLA PEDREIRA PEIXOTO (OAB 38887/BA), LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB 26559/BA), ISABELE DA SILVA TRINDADE (OAB 21082/BA) - Processo ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... ); 7.754/89 (medidas de proteção às florestas das nascentes dos rios); 7.797/89 (danos ao meio ambiente); 8.974/95 (engenharia genética e ... Decreto relaciona nove situações que asseguram esse direito: cegueira total; perda de nove ou mais dedos das mãos; paralisia dos dois membros ...
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Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico e suas possíveis implicações para a teoria jurídica. Nesse sentido, apresenta o direito islâmico como ordem jurídica e discute suas fontes, que são o Corão, a tradição do profeta, o consenso dos estudiosos e a analogia. Em seguida, expõe o desenvolvimento das escolas arcaicas do rito sunita em quatro escolas do pensamento jurídico que se...
... e raízes; um oceano, formado pela fusão das águas de diferentes rios; uma variedade de fios tecidos em uma única peça; até mesmo os buracos ... Minha cegueira impedia-me de ver que a beleza do Islã está justamente em reconhecer que ... -
Gustavo gatica, ferido nos dois olhos por balas de borracha
... que os disparos nos olhos estavam provocando nveis inditos de cegueira." Quando na primeira semana fizemos a denncia ao diretor dos carabineiros, ...
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Revisões dos benefícios previdenciários
... ATÉ O ADVENTODA CF/88. CORREÇÃO DOS 24 PRIMEIROS SALÁ-RIOS"-DE-CONTRIBUIÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DAORTN/ OTN. 1. Trata-se de revis\xC3" ... O segurado acometido de cegueira total, perda de nove dedos das mãos ou paralisia de dois membros ...
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Acórdão Nº 0807981-33.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
... : HILDENE ANTONIA APARECIDA RIBEIRO RIOSAdvogado : RENATO RIBEIRO RIOS (OAB/MA 12.215)Apelado : CAIXA DE ASSISTNCIA DOS FUNCIONRIOS PBLICOS DO ... o periculum in mora, pois, a despeito da alegao de risco de cegueira provocado pelo ressecamento, esta possibilidade no se extrai do laudo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000315-82.2012.5.06.0012), 10-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO-DOENÇA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da Súmula 378, II, do C. TST, “são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de...
... Recurso improvido. Vistos etc. Trata-se de recursos ordin á rios interpostos por EDINEIDE PEREIRA LIBERATO e pela UNI Ã O NORTE ... ativa; hansen í ase; aliena ç ã o mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irrevers í vel e incapacitante; cardiopatia grave; doen ç a ... -
Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
Neste artigo, postula-se a ausência de imparcialidade nos meios de comunicação, bem como a sua importância na formação de valores no sentido lato. Nesse contexto, elegeu-se como objeto de análise de conteúdo uma edição de um programa do canal de televisão Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo. O estudo revelou elementos que foram silenciados ou apareceram de forma...
... Dessa maneira, rochas, rios, ou casas não têm interesses ou direitos próprios ... Prevaleceu o preconceito especista, que, em sua cegueira emocional e moral, promove o apagamento da visão dos ... -
Acórdãos nº 1049194-08.2017.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... ÇA REEXAME NECESSÁRIO Impetrante acometida por cegueira em ambos os olhos e por deficiência mental, ... tibili zá-lo c om os p rincí pios cons tituci onais tributá rios (B ECHO, Renato Lop es ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Altacir Ferreira Moreira Trindade Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... clínica com diminuição da acuidade visual, podendo culminar na cegueira total do paciente ... Sustenta que o direito à saúde encontra guarida ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Requerente: Danilo Cassio Silva Mota Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Requerente: Cristiano Franca Santos Advogado: Antonio ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Autora: Rita De Cassia Do Rego Borges Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ço do tipo aquaviário — serviço de transporte que transita por rios, lagos, lagoas e baías e que opera linhas regulares, inclusive ... , esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Silvia Marcia Dos Santos Souza Perez Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Arts. 63 a 73
... que as pessoas com deficiência das mais variadas, desde cegueira, até dificuldade de aprendizagem, passando por dificuldade de mobilidade, ... 2017 ... 14. DO AMARAL, Carlos Eduardo Rios. Breve Nota Sobre a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ça Parte Autora: Angela Maria Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Vara do Trabalho de Alta Floresta ? MT
... rios, piscinas e similares ... Não bastasse isso, a trabalhadora que se ... olhos pode causar irritação, conjuntivite, erosão da córnea e cegueira temporária ou permanente. ( ... ). (fonte: nota técnica n. 03/2004 – ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Embargante: Lucia Maria Garcia Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...