cegueira dos rios
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From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... Eis a expressao contemporanea de nossa cegueira moral (42) ... Por essas razoes e que a autora revela que a democracia ... : "En tiempos in memoriales se erigieron montanas, se desplazaron rios, se formaron lagos. Nuestra amazonia, nuestro chaco, nuestro altiplano y ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001682-36.2012.5.06.0241), 21-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de...
... 99/100v. Embargos declarat ó rios opostos pelo reclamado, à s fls. 104/108, que foram acolhidos ... 67): “ em contato direto com os olhos, poder á causar cegueira. Exposi ç ã o nas vias respirat ó rias provoca queimaduras, tosse e ... -
Acórdão, Processo nº 0060864-59.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... : EDSON DOS SANTOS RIBEIROAdvogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ANTONIO RIOS COSTA - SP437831-A, MAYARA MANSO VIDIGAL - SP401717-ARECORRIDO: INSTITUTO ... o laudo pericial constatou que a parte autora est acometida de cegueira bilateral. A partir das informaes do CNIS (ID 174829815), verifico que a ...
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Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital/Notice and Consent vs. Risk Regulation: A systemic approach to digital regulation.
... de conflitos -sejam estes litigiosos, legislativos ou doutrinários. A tensão provocada pela exigência de que a realidade ... ão, apenas, as pretensões expansivas motivadas pela cegueira estratégica dos âmbitos organizados dos sistemas sociais" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Embargado: Elisabete Maria Souza Rocha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... clínica com diminuição da acuidade visual, podendo culminar na cegueira total do paciente ... Ressalta que apenas uma caixa do medicamento ...
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Acórdão nº 50039956020218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Em primeiro lugar, a materialidade do delito restou comprovada pelo Auto de Prisão em Flagrante, pela Ocorrência Policial, pelo Auto de Apreensão, pelo Laudo Preliminar de Constatação da Natureza da Substância, e pelo Laudo Pericial. Quanto à autoria, entretanto, existe discussão....
... Afirma , ainda, que a sentença não enfrentou a teoria da cegueira deliberada, pois o acusado teria condições de presumir que o objeto que ... Jorge Luis Rios Polletti, agente da Susepe, informou que trabalhava na sala de revistas ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... TEREZINHA NASCIMENTO BARROS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 2 Processo: 8025410-74.2021.8.05.0000 ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041356-89.2013.8.19.0203 (Criminal), 03-02-2020
Apelação Cível. Ação Reparatória por Danos Estéticos e Morais. Responsabilidade civil. Relação de Consumo. Requerente que postula a compensação por danos estéticos e morais decorrentes de alegada falha na prestação de serviço médico pela ocorrência de queimaduras sofridas durante procedimento cirúrgico realizado pelo 2º Réu (Dilton Carlos Rocha) no estabelecimento do 1º Demandado (Hospital Rios D'
... Apelantes: Hospital Rios D'or e outro ... Apelado: Giovane de Azevedo Traspadini Rodrigues ... AUSÊNCIA DE CUIDADOS EXIGÍVEIS DO MÉDICO. CEGUEIRA ... UNILATERAL. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. SÚMULA ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Autora: Zilzedete Maria De Araujo Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... III — deficiência visual — cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com ... — Áreas submersas em rios", lagos e mares ... 2.2. — Construção civil, instalação, substitui\xC3" ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ... FERNANDES TÁVORA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 21194/BA), MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB 22722/BA) - Processo 0003296-23.2010.8.05.0080 - Procedimento ...
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Decisao Nº 0501004-89.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DIREITO À SAÚDE. ART. 127 DA CF/88. VIOLAÇÃO DO DIREITO INDISPONÍVEL DO CIDADÃO. PACIENTE COM NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE ENFERMIDADE. PORTADOR DE MACROADENOMA HIPOFISÁRIO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NA HIPÓFISE (hipofisectomia...
... Apelado : Edson Jean Matos da Silva ... Def. Público : Vinícius M. Rios Accioly ... Assunto : Saúde ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ... CIRÚRGICO NA HIPÓFISE (hipofisectomia transefendial), ANTE A CEGUEIRA. NECESSIDADE DE USO DE HORMÔNIO DE RECOMPOSIÇÃO DE GH E DEPOSTERON ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Bahia Requerente: Geralda Prates Rocha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Espólio: Licia De Sales Ferreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Acórdão, Processo nº 0004449-94.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... Advogado do(a) RECORRENTE: BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA - SP371611-A ... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO ... ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Rios Neto, DEJT 21.1.14 ... 63) Conciliação firmada perante Câmara ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Acórdão nº 2009/0006826-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hansenÃase, paralisia irreversÃvel e incapacitante, cardiopatia ... a sua subsistência e a de seus dependentes, segundo os critérios estabelecidos na Lei 5.315/67; e b) o instituÃdo pelo art. 53 do ADCT, ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 7 de fe vereiro de 2023 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência – NACP ... body { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Autora: Carmise Maria Araujo Sales Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Decisao Nº 8040661-64.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 23-11-2023
... de edema macular diabético, porquanto há risco iminente de cegueira. A dignidade do paciente e o direito fundamental à sua saúde se ... São válidas, nesse particular, as lições de Sadraque Oliveira Rios [2] e Walber de Moura Agra: ... Sobremais, do ponto de vista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000283-08.2011.5.06.0014 (00517-2007-141-06-00-4)), 15-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE CUSTEADO PELO EMPREGADOR. A análise conjunta das normas contidas nos arts. 457 da CLT e 46 e 47 da Lei n.º 8.213/91 permite concluir que, atualmente, não existe mais a figura da aposentadoria por invalidez definitiva, que deu azo à edição da Súmula n.º...
... Vistos etc. Recursos ordin á rios interpostos por LOSANGO PROMO Ç Õ ES DE VENDAS LTDA. E BANCO HSBC BANK ... , foi aposentada por invalidez em 29/08/2011 por ser portadora de cegueira legal em ambos os olhos - CID H-54.0 (fls. 900/904). Clarividente a ... -
A desigualdade e a quarta revolução industrial
... cegueira dos algoritmos em relação às categorizações (sociais, políticas, ... Boitempo Editorial, 2014 ... 188 RIOS, Roger Raupp; SILVA, Rodrigo da. Democracia e Direito da ...