cegueira dos rios
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... Para tanto, importa dar um basta na poluição dos rios, nĂ ͞ƐŵŽŐ͟ ʹ camada poluente, e na chuva ácida, nos lixões a ... ambiente, ou se seria ele vítima da sua própria ignorância, cegueira ou insensatez. De todo modo, enquanto ͞ƐĞƌ ƌĂĐŝŽŶĂů͟ ƋƵĞ ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Parte Autora: Carlos Ribeiro Soares Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Espólio: Maria Helena Jose Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ADV: JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS (OAB 18163/BA), CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB 25632/BA), CAMILA GOMES ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões ... : Residencial Vila De Espanha Spe Ltda Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:0026559/BA) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:0021082/BA) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000037-21.2011.5.06.0011 (00687-2009-161-06-00-5)), 12-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” FIXADO NA SENTENÇA. 1. Cabe ao juiz, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na fixação do montante indenizatório, atentar para as condições econômicas da vítima e do agente causador do dano, com o objetivo de atingir a finalidade a que a indenização se destina, qual seja, reparar o ofendido e...
... Vistos etc. Recursos Ordin á rios interpostos por EDVALDO NUNES VIEIRA J Ú NIOR e CONSTRUTORA VEN Â NCIO ... ê ncias da reclamada, sendo certo que desse fato resultou a cegueira definitiva do seu olho esquerdo, que lhe subtraiu parcialmente a ... -
PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*)
... 0006157 INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENCAO DA CEGUEIRA - HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA 15200967000194 MUNICIPAL 292740 309.168,86 ... SENHORA DA PIEDADE 20347027000162 ESTADUAL 310000 937.195,44 MG ENTRE RIOS DE MINAS 2117568 HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA - HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... :BA29502) Advogado: Alice Silva Leite (OAB:BA42173) Advogado: Luciano Rios Guimarães (OAB:BA46892) Interessado: Ympactus Comercial S/a Interessado: ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Embargado: Alzenailde Santana Nogueira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... que considera-se deficiência visual “ visão monocular, cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... Cumpra-se. Salvador, 14 de março de 2024. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS TOGNIN Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ISOS ... ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Maria Celia Soares Rezende Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001515-88.2012.5.06.0412), 20-01-2014
EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 18, DA LEI 8.213/91. REQUISITOS NÃO OBSERVADOS. Para que o empregado faça jus à estabilidade prevista no artigo 118, da Lei nº 8.213/91, tem de entrar em gozo de benefício previdenciário, isto é, ter seu contrato de trabalho suspenso por mais de 15 dias e só após a cessação do auxílio-doença acidentário é que tem assegurada estabilidade pelo prazo de 12...
... a dispensa sem justa causa, com o pagamento dos haveres rescis ó rios pertinentes a essa modalidade de desate contratual, especialmente a libera ... para casa, consistente em agress ã o f í sica que culminou com cegueira do olho esquerdo. Disse, ainda, que entre 29.12.2006 e 14.08.2012, recebeu ... -
Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Parte Autora: Sonia Maria Cunha Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ... : Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Embargado: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Decisao Nº 8000998-42.2021.8.05.0077 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... , destacando que houve redução com deformação da íris e cegueira total de olho direito ... Sobre a questão, assim leciona o festejado ... , local da infração etc." (Direito penal: parte geral/Victor Eduardo Rios Gonçalves. 23. Ed. São Paulo: Saraiva, 2018 sinopse jurídicas; v. 07) ...
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Revisões dos benefícios previdenciários
... ATÉ O ADVENTODA CF/88. CORREÇÃO DOS 24 PRIMEIROS SALÁ-RIOS"-DE-CONTRIBUIÇÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DAORTN/ OTN. 1. Trata-se de revis\xC3" ... O segurado acometido de cegueira total, perda de nove dedos das mãos ou paralisia de dois membros ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023938-61.2017.8.19.0054 (Criminal), 24-03-2021
Apelação. Direito constitucional e administrativo. Prestação de saúde. Direito público subjetivo. Cidadão portador de oclusão ocular. Pedido de injeção medicamentosa intravítrea. Concessão da tutela, sequestro de valores e satisfação da pretensão no curso do processo. Sentença de procedência. Recurso que invoca a tese fixada no Tema nº 106-STJ. Ação e decisão liminar anteriores. Modulação de...
... de veia central que evoluiria para cegueira completa. Defe- ... rida a tutela de urgência e, ato contínuo, face o ... rios advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Autora: Vani Maria Campos Zacarias Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... acompanhamento podem ensejar danos irreversíveis e até mesmo a cegueira." ... Por essas razões, afirma não ter tido outra alternativa a não ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Rebeca Machado Almeida Borges (OAB:BA35936-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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... O problema, como sempre, a cegueira conveniente do Legislativo e do Judicirio. Seleo natural em pleno sculo ... sobre o que vir se os desmatamentos no cessarem, se a poluio dos rios e mananciais no for contida e revertida. O problema antigo, ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, ...