cegueira dos rios
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ADV: LUCAS CORREIA DE LIMA (OAB 46471/BA), LUIZ ALBÉRICO RIOS CARNEIRO (OAB 47140/BA), LÍVIA DE JESUS NEVES (OAB 42736/BA) - Processo ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas que ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... membro inferior Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral Lesões neurológicas que ... Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Procurador: Rozilda Ferreira Rios Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Procurador: Rozilda Ferreira ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Rios (OAB:BA53352-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... : Claudia De Sousa Santos Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... clínica com diminuição da acuidade visual, podendo culminar na cegueira total do paciente ... Sustenta que o direito à saúde encontra guarida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001272-90.2011.5.06.0021), 13-02-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. A justa causa, como penalidade máxima, exige prova robusta e convincente para o reconhecimento, a cargo da reclamada. Inteligência do disposto nos arts. 818, da CLT, e 333, II, do CPC. Não se desincumbindo a ora recorrente de tal encargo, é de ser mantida a conclusão da decisão no sentido da caracterização de dispensa sem justa...
... ã o utilizava os equipamentos de prote ç ã o individual necess á rios para impedir tais infelicidades ... (fls. 07) Destaco tamb é m que o ... provado o acidente de trabalho que gerou danos ao Reclamante (cegueira irrevers í vel no olho esquerdo, fl. 492-verso), tendo a Reclamada se ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Autora: Tereza Cristina Amaral Freire Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... ão para Amaurose (CID H54.0), deficiência visual que acarreta a cegueira, necessitando de manutenção do acompanhamento contínuo com ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Cleonice Oliveira Dos Prazeres Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Lusma Freire Guimaraes Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Requerente: Maria Amanda Faria Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Maria De Fatima Da Silva Coelho Advogado: ... ou incurável a tuberculosa ativa, alienação mental , cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052197-89.2021.8.19.0001 (Cível), 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR REFORMADO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE, DIANTE DA SUA INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA EXERCER O CARGO, TEM O DIREITO À REMUNERAÇÃO CALCULADA COM BASE NO SOLDO CORRESPONDENTE AO GRAU IMEDIATO AO QUE POSSUIRIA NA ATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO...
... em desfavor do autor/apelante, os honorá rios ... sucumbenciais para 11% sobre o valor atualizado da ... causa, na forma ... mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e ... Poder Judiciário do Estado do Rio ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Maria Rosita Da Conceicao Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Autora: Monica Maria Lopes Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Agravado: Maria Do Rosario Pereira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Advogado: Iara Alves De Paiva Lima (OAB:BA58737-A) ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Reu: Audrei Rios Santana Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ... Isabele Da Silva Trindade (OAB:0021082/BA) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:0026559/BA) Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:0063259/BA) ...
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Desigualdade e direito penal
... Estamos aqui no campo da cegueira deliberada, que não quer enxergar a seguinte verdade: está ... 197 V. a respeito Roger Raupp Rios ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Rios Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:0026631/BA) Advogado: Fellipe De Brito ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, ...
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A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar para a necessidade de surgir um comportamento econômico-
... Tornamo-nos cegos de uma cegueira moral, espiritual, essencial quanto à real natureza humana. A tragédia ... Um vírus que poderia ter surgido em qualquer lugar, de rios poluídos, de plantações envenenadas, de “mercados molhados”, de ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Elzenira Martins Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Administrativo
... Portanto, ficam mantidos os honorá- rios advocatícios no mesmo percent ual fixado na decisão embargada (10% ... Agravo regimental no recurso especial. Militar. Cegueira do olho esquerdo. Incapacidade para o serviço ...
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Acórdão nº 2005/0163510-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DO DISSÍDIO. CEGUEIRA E IRREVERSÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO DO QUANTUM ... Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Autora: Maria Dalva De Almeida Pereira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ça Espólio: Alvaro Pereira Fidelis Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia ...