celular crt

Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... A par disso, cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA

... A par disso, cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática nº 2010/0141797-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... A par disso, cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... A par disso, cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL

... A par disso, cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática nº 2009/0218048-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ão que, em ação de complementação de obrigação, julgou procedente pedido de indenização correspondente à dobra acionária da empresa Celular CRT Participações S/A, incluindo-se os respectivos dividendos, ... decorrente de inadimplemento de contrato de participação financeira firmado ...
Acórdão nº 1039237 de 2ª Turma, 27 de Agosto de 2018

Agte.(s) : Celular Crt Sociedade Anonima ... adv.(a/S) : Claudio Merten ... agdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... agdo.(a/S) ...
Decisão Monocrática nº 2011/0011156-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... ADVOGADOS : CHRISTIANO WILLON GUALBERTO ... JORGE ROJAS CARRO ... VANDERLEI LUIZ CARDOZO E OUTRO(S) ... EMBARGADO : CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A ... ADVOGADO : RICARDO LEAL DE MORAES E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - CARÁTER INFRINGENTE - ...
Acordão da Terceira Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADOSOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. IMPUGNAÇÃO AFASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DOART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO CONFIGURADA. RECONSIDERAÇÃO. AGRAVOCONHECIDO. AUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃOACOLHIDO
Decisão Monocrática nº 2011/0144950-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 267, V, § 3º do CPC foi violado, ... porquanto haveria coisa julgada acerca da subscrição de diferença de ações da Celular CRT Participações S/A, desborda dos limites da matéria apreciada pela Corte de origem, que não emitiu juízo de valor sobre o assunto ... Assim, ...
Decisão Monocrática nº 2008/0227095-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ão que, em ação de complementação de obrigação, julgou procedente pedido de indenização correspondente à dobra acionária da empresa Celular CRT Participações S/A, incluindo-se os respectivos dividendos, ... decorrente de inadimplemento de contrato de participação financeira firmado ...
Decisão Monocrática nº 2011/0154706-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... "apelação cível. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. ações da celular CRT participações s/a. contratos de 1991. rendimentos ... Considerando a cisão da companhia e a dobra acionária, há a ... possibilidade ...
Decisão Monocrática nº 2011/0194141-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... "apelação cível. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. complementação de obrigação. dobra acionária. telefonia móvel. Celular CRT ... Participações S/A. BRASIL TELECOM S/A. contratos DATADOs DE 1994 ... incidência da portaria n°. 86/1991 ... A requerida está ...
Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA

... "apelação cível. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. complementação de obrigação. dobra acionária. telefonia móvel. Celular CRT ... Participações S/A. BRASIL TELECOM S/A. contratos DATADOs DE 1994 ... incidência da portaria n°. 86/1991 ... A requerida está ...
Decisão Monocrática nº 2008/0284062-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCLUSÃO DA CELULAR CRT NO PÓLO PASSIVO. É parte passiva legítima a Brasil Telecom, sucessora da CRT, ... relativamente às ações da Celular-CRT, a ela se aplicando ...
Decisão Monocrática nº 2008/0248085-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... LEGITIMIDADE DA BRASIL TELECOM S.A. PARA RESPONDER PELAS AÇÕES DEVIDAS AO CONSUMIDOR ANTE A CRIAÇÃO DA CELULAR CRT - 4. DIREITO DO ADERENTE A CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA OBTER AS AÇÕES PERTINENTES À DOBRA ACIONÁRIA DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO E ...
Decisão Monocrática nº 2009/0103450-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... Celular" CRT Participações S/A, decorrente do inadimplemento de contrato de participação financeira firmado com a Companhia Riograndense de Telecomunicaç\xC3" ...
Decisão Monocrática nº 2011/0165861-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... Quanto às ações da Celular CRT Participações S/A, também a Brasil Telecom possui legitimidade passiva para a complementação acionária, levando-se em conta o protocolo de ...
Decisão Monocrática nº 2008/0167460-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ão que, em ação de complementação de obrigação, julgou procedente pedido de indenização correspondente à dobra acionária da empresa Celular CRT Participações S/A, incluindo-se os respectivos dividendos, ... decorrente de inadimplemento de contrato de participação financeira firmado ...
Decisão Monocrática nº 2009/0052130-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ão que, em ação de complementação de obrigação, julgou procedente pedido de indenização correspondente à dobra acionária da empresa Celular CRT Participações S/A, incluindo-se os respectivos dividendos, ... decorrente de inadimplemento de contrato de participação financeira firmado ...
Decisão Monocrática nº 2009/0057318-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... firmado com a Companhia Riograndense de Telecomunicações S/A (CRT), incluindo-se as ações correspondentes à dobra acionária da empresa Celular CRT ... Participações S/A, e de indenização dos respectivos dividendos ... É de teor seguinte a ementa do acórdão recorrido (e-STJ fl.173): ...
Decisão Monocrática nº 2011/0194124-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... As ações faltantes devem ser subscritas pela demandada, com o fim de restabelecer o equilíbrio contratual ... AÇÕES EM NOME DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S.A. Não podendo a ré emitir ações em nome da Celular CRT Participações S.A., possível a condenação ao pagamento de ...
Decisão Monocrática nº 2009/0058721-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... celular crt. dividendos ... Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido não há vedação no ordenamento jurídico sobre a possibilidade de o ...
Decisão Monocrática nº 2011/0240143-2 de CE - CORTE ESPECIAL

... "APELAÇÃO CÍVEL. direito privado não especificado. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DOBRA ACIONÁRIA ... celular crt participações s/a. COMPLEMENTAÇÃO acionária ... INDENIZAÇÃO. DIVIDENDOS. POSSIBILIDADE ... 1. Da coisa julgada ... Inexiste a alegada ...
Decisão Monocrática nº 2011/0217429-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S/A. AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES s/a ... 1. Coisa julgada. Havendo distinção nos pedidos, inexiste coisa julgada, oriunda de ação anterior envolvendo as ...