centro de documentação e informação
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
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Acórdão nº 1.0000.20.018300-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO -EQUÍVOCO NA FASE DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE NULIDADE - IMPOSSIBILIDADE INGERÊNCIA PODER JUDICIÁRIO - DECISÃO MANTIDA.1. Não comprovada a entrega dos documentos a tempo e modo, deve ser mantida a decisão que indeferiu o pedido liminar,...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ; (f) participação popular; (g) informação; (h) vedação do retrocesso ecológico; (i) ... Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o ... Histórica de Ouro Preto /MG (1980); Centro Histórico de Olinda/PE (1982); Missões ...
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ATOS de 16 DE MARÇO DE 2020
... da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Documentação e Informação.EXONERAR, a ...
- Portaria, PORTARIA Nº 862/2021 Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +,
- Antônio pompêo. ator e militante negro, aos 62 anos
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Acordao N° 1367242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelações. Consumidor e processual civil. Ação de conhecimento. Plano de saúde. Beneficiária com gestação de alto risco. Operadora de plano de saúde. Negativa de custeio de tratamento e procedimento cirúrgico obstétrico. Recusa ilegítima. Danos morais configurados. Quantum arbitrado. Minoração inviável. Reembolso dos valores despendidos com remoção da paciente. Previsão contratual. Viabilidade....
... internações hospitalares em centro" de terapia intensiva, ou similar, vedada a limita\xC3" ... documentação adequada” ... 4. Anote-se que essas ... informação, deve o consumidor ser clara, suficiente e ... -
DECRETO Nº 91697, DE 27 DE SETEMBRO DE 1985. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - (cndm).
... 2.2 - Centro de Documentação e Informação ... 2.3 - ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 21, DE 04 DE OUTUBRO DE 1989. Cria, No Grupo-atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Camara Dos Deputados, a Categoria Funcional de Revisor Legislativo, e da Outras Providencias.
... de trabalho e exclusivo exercício no Centro de Documentação e Informação ... Art. 8º As ...
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ATOS De 13 DE SETEMBRO DE 2019
... ção de Conteúdos Informacionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de ...
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ATOS DO PRESIDENTE de 1º de junho de 2023.
... Centro de Documentação e Informação, do Quadro de ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 52, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Assessoria Legislativa e Determina Outras Providencias.
... b) Assessoria Legislativa; ... c) Centro de Documentação e Informação; ... d) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2018
... da 4ª Região - MG (CRP-04/MG) e do Centro de Documentação e Informação, conforme ...
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Construção de linguagens documentárias em sistemas de recuperação da informação: a importância da garantia do usuário
O artigo tem a pretensão de discutir a importância da garantia do usuário no processo de planejamento e elaboração de linguagens documentárias. Assim, o trabalho de cotejamento foi realizado por meio de revisão de literatura de estudos de autores que abordam tal temática, dentro do escopo do processo classificatório, encontrado na Biblioteconomia e na Ciência da Informação. O artigo, embora...
... Vista sob essa perspectiva, prosseguem os autores, a documentação tem o papel de catalisar o processo em que se encontra ... o ... autor, ainda, que “quanto mais especializada a clientela de um centro de informação, maior é a probabilidade de que a indexação possa e ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... a Chacina da Candelária, em 23.7.1993, no centro, próximo à Igreja da Candelária, resultando na ... Descarta-se, com essa informação, a lenda urbana de que os arsenais criminosos ... lojistas para delinquentes com documentação falsa. Isto é, ‘as armas dos bandidos vêm das ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 34, DE 04 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Assessoria Legislativa.
... da Coordenação de Publicações, do Centro de Documentação e informação, o material a ...
- Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
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Portarias de 12 de Maio de 2020
... , da função de Coordenadora da Documentação Intermediária do Centro de Informação, ...
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Acordao N° 1366179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. Prestação de serviços educacionais. Cancelamento do registro de diploma em curso superior decorrente de irregularidades: falha na prestação do serviço. Reflexos na esfera profissional da parte consumidora. Dano moral configurado. Estimativa razóavel. Recursos improvidos. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) conclusão, em 20. 11. 2014, de curso de...
... DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,CENTRO ... EDUCACIONAL DE WENCESLAU BRAZ-CENEBRA LTDA ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... - Equipamento de Processamento de dados; Centro de Custos: Sistema de Gestão da Informação e ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 209 e art. 222 desacompanhados da documentação comprobatória de sua procedência ou que a eles ... Os bens do setor de tecnologias da informação e comunicação industrializados na Zona Franca ... do Nordeste - SUDENE e na Região Centro-Oeste, exceto no Distrito Federal, farão jus a ...
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Direito Constitucional
... , assinale a opção que apresenta a informação dada pela assessoria jurídica. (A) Não. O ... com a notícia e de posse de documentação que denota indícios de lesão ao patrimônio de ... , fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes proporções, com área ...
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Decreto nº 11.313 de 28/12/2022. Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal.
... IV – Centro Integrado de Monitoramento e Controle do DT-e - ... ao registro, à caracterização, à informação, ao monitoramento e à fiscalização da ... 29; ... XV – à documentação técnica do DT-e; ... XVI – à publicação de ...
- Resolução nº 698
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... AMACHA, mesmo encontrando severas dificuldades de acesso à informação junto à CONDER, tentou esmiuçar o projeto para entender quais seriam os ... ção intensiva e cheia de pequenas questões a resolver (documentação pendente de famílias, cadastros equivocados etc.), a diretoria da AMACHA ...