centro de informação toxicológica
-
Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... V - centro ou central de recolhimento - estabelecimento ... reação e impurezas, consideradas toxicológica e ambientalmente importantes; ... XLV - ... quando não dispuser de informação solicitada no Anexo IV ... #Redação dada ...
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ção e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de ... § 4º No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com ...
-
Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 22/2000-0127060-8 Nome: Sabrina Nunes do
... %, a servidora em exercício no CEVS/CIT - Centro de Informação Toxicológica, a contar de ...
-
Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 22/2000-0118685-2 Nome: Rafael Velasques
... servidor em exercício no CEVS/SES/CIT - Centro de Informação Toxicológica, a contar de ...
-
Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 23/2000-0080134-6 Nome: Marcia Ubirajara
... %, a servidora em exercício no CEVS/CIT - Centro de Informação Toxicológica, a contar de ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0044864-0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/022783 CONTRATAN
... de Ramal), em que é beneficiário o Centro de Informação Toxicológica - CIT do ... Centro ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/2069-0001588-7 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2016/022184 CONTRATAN
... servios de Telefonia (0800 + DDR ) para o Centro de Informao Txicolgica - CIT.; OBJETO DO ADITIVO: ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0139029-0 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2019/021033 CONTRATAN
... ) no Ncleo de Anlise Laboratorial do Centro de Informao Toxicolgica do RS.; OBJETO DO ...
-
Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 22/2000-0117744-6 Nome: Mônica Glowatzki
... , a servidora em exerccio no CEVS/SES/CIT - Centro de Informao Toxicolgica, a contar de 18/08/2022, ...
-
Contrato, PORTARIA Nº 1154/2022, de 25 de setembro de 2022. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRAN
... Centro de Informação Toxicológica - CIT, do Centro ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 74/2023 Designa Servidores para compor Comitê para integrar as ações de Vigilância
... Divisão de Apoio Técnico - Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em ... Informação Toxicológica; ... VI - Mauro Mozael Hirsch e ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0139029-0 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2019/021033 CONTRATAN
... ) no Núcleo de Análise Laboratorial do Centro de Informação Toxicológica do RS.; OBJETO DO ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/2000-0139029-0 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2019/021033 CONTRATAN
... ) no Núcleo de Análise Laboratorial do Centro de Informação Toxicológica do RS.; OBJETO DO ...
-
Contrato, CT FPE Nº 2023/022208, Processo Nº 22/2000-0016812-5, celebrado em 30/10/2023, entre o Estado do Rio
... Centro de Informação Toxicológica (CIT), que serão ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 1.255/2022 Institui o Comitê de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóx
... da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Centro Estadual deVigilância ... em Saúde (CEVS), um ... Centro de Informação Toxicológica (CIT) do CEVS ... §1º O Comitê ...
-
Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das suas atribuições, tendo em vista o que cons
... Chefe da Divisão do ... Centro de informação ... Toxicológica - CEVS ...
-
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9353/2023 Objeto: Concessão de espaço público para comercial
... ão de Assistência Farmacêutica (DAF) e Centro de Informação Toxicológica (CIT), em Porto ...
-
Boletim, Boletim n.º 34/2021 - SES Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes e
... NS1, das funes de Diretora Substituta do Centro Estadual de Vigilncia em Sade, designada atravs ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
... ) Diviso da HEMORREDE - HEMORREDE; XI - Centro Estadual de Vigilncia em Sade - CEVS: a) ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0045716-84.2019.8.19.0000 (Criminal), 14-09-2020
"DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 7.806/2017, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS. AÇÃO PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS INTERESSES DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO 485
... X - Número do telefone do Centro de Informação ... Toxicológica; ... XI - ... -
Acórdão Nº 0021226-07.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESENTUPIMENTO DE FOSSAS, VASOS SANITÁRIOS E MICTÓRIOS. CONSERTOS DE REDES DE ESGOTO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NÃO ADEQUADOS AO RISCO DA ATIVIDADE. CONDIÇÕES INSALUBRES DE TRABALHO. Comprovada a atividade de desentupimento de fossas, vasos sanitários e mictórios, bem como o conserto em redes de esgoto, sem o uso de equipamento de proteção...
... CENTRO DE INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA ou um médico. Leve ... -
Acórdão Nº 190132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL: IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: IMPOSSIBILIDADE. MODUS OPERANDI E REITERAÇÃO DELIVA. REGIME INICIAL SEMIABERTO: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. AGRAVO...
... uma bicicleta e saiu em direção ao centro. Que em ... momento algum fez menção de estar ... dependência toxicológica do réu tenha afetado sua capacidade de ... 28.03.12 (informação obtida no site do Tribunal de Justiça do Estado ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... 10-E. Para fins de classificação toxicológica e de ... comunicação do perigo à saúde na ... do DOU é uma fonte de informação para toda a sociedade, e a ausência desses ... Os seres humanos estão no centro das preocupações com o ... desenvolvimento ...
-
Portarias. Portaria nº 1860 - 2021 - SES
... Especializado em Tecnologia da Informação ... Ronisley Alves ... de Almeida ... Apoio Técnico ... Especializado do Centro de Orientação em Saúde - CORI ... Érika ... Centro de Informação Toxicológica ... Carolina de ... Paula Nunes Barbosa ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... à privacidade na sociedade da informação ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007, p ... toxicológica tem o intuito de possibilitar a dispensa ... Cuadernos y Debates , Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, n. 43, p. 31, 1993 ...