cerimonias de casamento
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DECRETO Nº 30163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova o Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito e da Outras Providencias.
... casamento religioso, pelo noivo e garção de honra ... (c) ? Na exéquias ...
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Plenário
... DECLARA A CIDADE DE PETRÓ- POLIS, COMO A “CAPITAL ESTADUAL DO CASAMENTO”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ...
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Plenário
... DECLARA A CIDADE DE PETRÓ- POLIS, COMO A “CAPITAL ESTADUAL DO CASAMENTO”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ...
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Plenário
... DECLARA A CIDADE DE PETRÓ- POLIS, COMO A “CAPITAL ESTADUAL DO CASAMENTO”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ...
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Plenário
... DECLARA A CIDADE DE PETRÓ- POLIS, COMO A “CAPITAL ESTADUAL DO CASAMENTO”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ...
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Plenário
... DECLARA A CIDADE DE PETRÓ- POLIS, COMO A “CAPITAL ESTADUAL DO CASAMENTO”, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ...
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Acórdão Nº 0021213-43.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PROFESSOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Considera-se ilícita a redução da carga horária semanal do professor quando não comprovado nos autos o preenchimento dos requisitos autorizadores previstos em norma coletiva, ônus do qual a instituição reclamada não se desincumbiu. Havendo redução salarial, aplica-se o disposto no art. 468 da CLT,...
... O reclamante sustenta que a ideia do Casamento Coletivo, adotada na EXPOJOBS, é diferente da ideia do EXPOMERCADO, o que ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... de residência com CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ... § 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... (cinco) anos e desde que haja subsistido impedimento legal para o casamento ... § 1º Se o policial-militar tiver filhos somente poderá ...
- Só faltou um show do fux
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Sabor de niterói em cerimônias paulistanas
... Campeão quando o assunto é bolo de casamento, o Casal Garcia expande seus negócios e pretende abocanhar o mercado de ...
- Corte julga khmer vermelho por casamentos forçados
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... Artigo 119 ... O casamento, como base da família e da preservação e expansão da nação, goza de ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... A rainha Vitória, da Inglaterra, que fez do casamento um espetáculo para promover a monarquia, foi a primeira da realeza a usar ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... 1 - Quanto ao declarante: filiaçã, estado civil e data de casamento ser fôr o caso; ... 2 - quanto à espôsa: nome, naturalidade, local e ...
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Legislação Complementar
... Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social ... Pena: reclusão de dois a quatro ...
- Ratinho sugere eliminar ‘com metralhadora’ deputada do PT; parlamentar vai acionar justiça
- Natasha Dantas critica pressão para ter filhos com William Bonner: 'Coisa de tia'
- Amy purdy na sapucaí
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A função social da posse no Código Civil
... 16 anos), e que poderá, depois de completá-la, confirmar seu casamento, mediante a autorização de seus representantes legais, se necessária, ...
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Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19: impactos sofridos pelas famílias
... regra, as relações jurídicas existenciais, como o vínculo de casamento e de união estável, e patrimoniais da pessoa que falece, havendo a ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... R., L. S. R. e do espólio de L. J., alegando que, após o ... casamento eclesiástico realizado em 15/09/1979, passou a conviver com L. J, em ... -
Acórdão Nº 2015.900047-0 do Conselho da Magistratura, 15-09-2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PRETENDIDA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 3/2011-GP COM O FITO DE ESTENDER A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL UTILIZADA PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA AOS JUÍZES DE PAZ E SUPLENTES QUE OCUPEM A CONDIÇÃO DE TITULARES, SOB O FUNDAMENTO DO DIREITO À IDENTIFICAÇÃO E PARA EVITAR A PRATICA DE ATOS POR FALSÁRIOS QUE SE DENOMINAM JUÍZES DE PAZ...
... que se passam por autoridade legalmente habilitada a celebrar casamento, sem, contudo, validade legal, denominados juízes de paz eclesiásticos ... -
Debates - 31 DE março DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO Pré/PróMIO THEODOSINA ROSÓRIO RIBEIRO
... humano e casamento infantil. Sua frase é: “Eu só posso ser feliz ... em um mundo onde ...