certificado de origem aladi
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Acórdão nº 9303-001.565 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: Câmara Superior Órgão Julgador: 3ª TURMA/CSRF/CARF/MF/DF da 3ª SEÇÃO Relator: Rodrigo da Costa Possas Data da Sessão: 05/07/2011 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 9303-001.565
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Acórdão nº 302-34956 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2001
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: MARIA HELENA COTTA CARDOZO Data da Sessão: 16/10/2001 Hora da Sessão: 16:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-34956 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitaram-se...
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Acórdão nº 9303-00055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2009
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Fez sustentação oral a advogada da contribuinte Dra. Juliana Carneiro Martins Menezes, OAB/DF nº 21.567. Unidade: 3ª Seção Órgão Julgador: 3ª Turma Especial Relator: Henrique Pinheiro Torres Data da Sessão: 27/05/2009 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sess&atild
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Acórdão nº 301-34303 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: João Luiz Fregonazzi Data da Sessão: 28/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34303 Texto da Decisão: 1) Por unanimidade de votos, rejeitou-se
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Acórdão nº 301-34302 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: João Luiz Fregonazzi Data da Sessão: 28/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-34302 Texto da Decisão: 1) Por unanimidade de votos, rejeitou-se
- Acórdão nº 3101-001.390 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2019
- Comentários ao Processo: 18336.000341/2003-18 do CARF
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Comentários ao Processo: 18336.000341/2003-18 do CARF
... certificado que comprova o cumprimento das regras de origem ... ção Latino Americana de Integração (Aladi) impede a fruição do benefício preceituado no ...
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Comentários ao Processo: 18336.000341/2003-18 do CARF
... certificado que comprova o cumprimento das regras de origem ... ção Latino Americana de Integração (Aladi) impede a fruição do benefício preceituado no ...
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Comentários ao Processo: 18336.000341/2003-18 do CARF
... certificado que comprova o cumprimento das regras de origem ... ção Latino Americana de Integração (Aladi) impede a fruição do benefício preceituado no ...
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Resolução Nº 3101-000.104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/07/2021
... requisitos do regime de origem, em especial, a Resolução 252 do ... Comitê ... 0 certificado de origem (fls. 25) não obedece ao artigo ... , sf 3°, da Resolução 252 do Comitê ALADI, posto que sua ... emissão é anterior ao a da ...
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Acórdão Nº 9303-011.717 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO (II)Data do fato gerador: 20/02/1998TRATAMENTO TRIBUTÁRIO MAIS BENÉFICO. PREFERÊNCIA TARIFÁRIA. TRIANGULAÇÃO. CERTIFICADO DE ORIGEM. REQUISITOS LEGAIS. OBSERVAÇÃO. OBRIGATORIEDADE.O reconhecimento do tratamento tarifário mais benéfico, pela aplicação da alíquota preferencial prevista em acordo internacional de que o Brasil faça parte, exige que sejam...
... TARIFÁRIA.D TRIANGULAÇÃO. CERTIFICADO DE ORIGEM ... REQUISITOS ... PG LEGAIS ... no âmbito da Aladi ... Em procedimento de revisão aduaneira, ... -
Acórdão nº 302-36622 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Enero de 2005
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: ELIZABETH EMÍLIO DE MORAES CHIEREGATTO Data da Sessão: 25/01/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-36622 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
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Acórdão nº 302-36742 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2005
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: ELIZABETH EMÍLIO DE MORAES CHIEREGATTO Data da Sessão: 16/03/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-36742 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
- Acórdão nº 9303-000.171 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3201-002.054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 3803-006.008 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3803-006.001 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3803-005.996 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3803-005.997 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3803-006.006 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3803-006.002 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3803-006.000 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3803-005.999 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3803-006.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015