certificado de origem aladi
- Acórdão nº 9303-007.273 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 3301-002.967 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Junio de 2016
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Acórdão nº 303-31796 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2005
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: ZENALDO LOIBMAN Data da Sessão: 23/02/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-31796 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao...
- Acórdão nº 3301-004.649 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 3202-000.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2013
- Acórdão nº 3202-000.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2013
- Acórdão nº 3102-001.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Febrero de 2013
- Acórdão nº 9303-01.161 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2010
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Acórdão nº 302-34038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Agosto de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: MARIA HELENA COTTA CARDOZO Data da Sessão: 18/08/1999 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-34038 Texto da Decisão: DADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE...
- Acórdão nº 9303-003.078 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2015
- Acórdão nº 9303-003.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Septiembre de 2015
- Acórdão nº 3102-002.282 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Noviembre de 2015
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Acórdão nº 303-28252 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 1995
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: JOÃO HOLANDA COSTA Data da Sessão: 05/07/1995 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-28252 Texto da Decisão: DADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Resultado:
- Acórdão nº 9303-01.163 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2010
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Comentários ao Processo: 18336.001193/2003-41 do CARF
... PREFERÊNCIA TARIFÁRIA NO ÂMBITO DA ALADI. DIVERGÊNCIA ENTRE CERTIFICADO DE ORIGEM E ...
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Comentários ao Processo: 18336.001193/2003-41 do CARF
... PREFERÊNCIA TARIFÁRIA NO ÂMBITO DA ALADI. DIVERGÊNCIA ENTRE CERTIFICADO DE ORIGEM E ...
- Comentários ao Processo: 18336.001193/2003-41 do CARF
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Comentários ao Processo: 18336.001193/2003-41 do CARF
... PREFERÊNCIA TARIFÁRIA NO ÂMBITO DA ALADI. DIVERGÊNCIA ENTRE CERTIFICADO DE ORIGEM E ...
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Acórdão nº 303-29407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2000
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: SÉRGIO SILVEIRA MELO Data da Sessão: 12/09/2000 Hora da Sessão: 17:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29407 Texto da Decisão: Pelo voto de qualidade, negou-se...
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Acórdão nº 303-29408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2000
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Irineu Bianchi Data da Sessão: 12/09/2000 Hora da Sessão: 17:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29408 Texto da Decisão: Pelo voto de qualidade, negou-se provimento ao...
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Acórdão nº 303-29406 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2000
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: José Fernandes Do Nascimento Data da Sessão: 12/09/2000 Hora da Sessão: 17:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29406 Texto da Decisão: Pelo voto de qualidade, negou-se
- Acórdão nº 9303-003.102 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Junio de 2015
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Acórdão nº 303-32628 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Diciembre de 2005
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: ZENALDO LOIBMAN Data da Sessão: 06/12/2005 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-32628 Texto da Decisão: Por maioria de votos, deu-se provimento ao recurso...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.011010-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Abril de 2008
... -0, sob à égide do Acordo vinculado à ALADI. Conta que, com o intuito de desoneração ... , apresentou nos despachos aduaneiros certificado de origem da ALADI; entretanto, a autoridade ...
- Acórdão nº CSRF/03-04.322 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Febrero de 2005