certificado sanitário internacional
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Feira de ... ) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... de água, por tarifa de esgotamento sanitário no percentual de 80% (oitenta por cento) do seu ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... Poder Legislativo ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, sexta-feira, 6 de ... ção; Gestão Pesqueira e Direito Internacional do Mar, tendo exercido diversos cargos ... Sanitário (3200) sob responsabilidade da unidade ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 1.3) Dispõe de Alvará Sanitário atualizado, expedido pela Vigilância Sanitária ... ) Laudo microbiológico da água; v) Certificado de ... limpeza do reservatório de água; vi) ... Apurar se: 1) HOTEL MARCO INTERNACIONAL S/A, nome fantasia HOTEL FASANO ... SALVADOR, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000012-20.2021.5.06.0411), 16-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistente omissão, obscuridade ou contradição no julgado.
... dois banheiros, cada um com um vaso sanitário, sendo um banheiro o da guarita (que só quem ... o reclamante que, apesar de ter sido certificado nos autos do presente processo que a ... de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus" determinou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000012-20.2021.5.06.0411), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A dispensa por justa causa, por ser penalidade máxima a ser imposta ao empregado, exige a plena convicção quanto à gravidade da falta e à medida punitiva a ser aplicada, cabendo ao empregador demonstrar, de modo irrefutável, por meio de provas robustas, proporcionalidade entre a punição cominada e a falha perpetrada, encargo do qual nã
... dois banheiros, cada um com um vaso sanitário, sendo um banheiro o da guarita (que só quem ... o reclamante que, apesar de ter sido certificado nos autos do presente processo que a ... de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus" determinou a ... -
Agências reguladoras e políticas públicas: Marco constitucional à luz da teoria social da regulação
Trata-se de análise do alcance da atribuição das Agências Reguladoras para desenvolvimento e implementação de políticas públicas, à luz do texto promulgado pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Partindo-se de uma análise dos arcabouços constitucional e legal incidentes ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas no Brasil, tentou-se avaliar a competência das Agênc
... Certificado" pelo Curso Nacional sobre Regulação e Fiscaliza\xC3" ... de Água e de Esgotamento Sanitário através do Consórcio Internacional do Projeto ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... a sua competitividade no mercado internacional ... Nos Estados Unidos, 75% dos produtores que ... que as entidades possuam ou requeiram Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) ou ainda, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... a sua competitividade no mercado internacional ... Nos Estados Unidos, 75% dos produtores que ... que as entidades possuam ou requeiram Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) ou ainda, ...
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Acórdão Nº 0020902-40.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-07-2020
... que lhe foram solicitadas, consoante certificado (ID 837bafd) ... O litisconsorte apresentou ... de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo ... preconiza o Artigo 3 do Regulamento Sanitário Internacional, constante do Anexo ao Decreto nº ...
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Decreto nº 49.977 de 23/01/1961. MODIFICA O DECRETO 47.712, DE 29 DE JANEIRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE O VISTO CONSULAR NAS FATURAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o modêlo adotado pela Associação Internacional de Automóveis clubes ou pela “Alliance ... B - Certificado de origem; ... C - Certificado de Cobertura ... encarregado oficial das inspeções sanitário-vegetais no país de origem e deverá conter: ...
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DECRETO Nº 10.671, DE 9 DE ABRIL DE 2021
... ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho, em 7 de maio de 2020; o instrumento ... consta na coluna de OBSERVAÇÕES do Certificado Internacional de Tonelagem (1969); d) certificado ... local adequado, de pelo menos um vaso sanitário, um lavabo e uma banheira ou um chuveiro, ou ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... de renome internacional. Desde então, esse Comitê de ... Saúde atua de ... para reprodução e para o controle sanitário destas ... enfermidades e propriedades. Há a ... e insumos veterinários, cujo certificado ... possui validade de dois anos. Além do ...
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Acórdão Nº 0021381-91.2016.5.04.0511 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
... O recolhimento do lixo sanitário de banheiros - tarefa, dentre outras, realizada ... ção de entrega e verificação de Certificado de Aprovação CA, treinamento para uso adequado ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil através do ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... a cobrança do serviço de esgotamento sanitário cuja rede está à disposição do Autor ... ) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... – APROVAÇÃO – EXIGÊNCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - TUTELA DE ...
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As Reformas da Previdência Social
... o Banco Mundial, a Organização Internacional do Trabalho, entre outros, relevante também o ... a conceder ou manter a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, documento ...
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Acórdão Nº 0021849-39.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Diante do reconhecimento da atividade insalubre, entende-se obrigatória a autorização prevista no art. 60 da CLT para a adoção do regime de compensação de horário, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública e não podem, por isso, ser revogadas pela vontade das partes.
... Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho - OIT admite a dedução de quotas ... , recolher lixo, passar pano no sanitário; que o banheiro era público; que havia uma ... borracha, ainda que estas contenham certificado" de aprovação do Ministério do Trabalho. Não h\xC3" ... -
Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... especial de depósito alfandegado certificado (Decreto-Lei no 2.472, de 1988, art. 6o) ... da Saúde e licenciados pelo órgão sanitário competente (Lei no 5.991, de 17 de dezembro de ...
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Acórdão Nº 0310074-69.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. SEGURO DE VIAGEM INTERNACIONAL. DEVER DA SEGURADORA EM REPARAR OS DANOS DE ACORDO COM A COBERTURA PREVISTA NA APÓLICE. RISCOS NÃO ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO SECURITÁRIO. DECRETO MANTIDO. DANO MORAL. RECUSA DE PAGAMENTO NA ESPERA EXTRAJUDICIAL QUE NÃO É BASTANTE PARA ENSEJAR ABALO ANÍMICO PASSÍVEL DE...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Pública de Importância Internacional e, em 11 de março de 2020, declarou a ... certificado nos autos. As providências adotadas em virtude ... redes públicas de esgotamento sanitário, serão admitidas soluções individuais ... de ...