certificado sanitário internacional
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Los Servicios Públicos Esenciales en España
El servicio público debe prestarse atendiendo al interés general, sin fines partidistas "Puede entenderse el servicio público como la actividad por la que, mediante una organización ad hoc, la Administración Pública realiza de forma regular y continua la prestación de una utilidad singular a los ciudadanos, que satisface también una necesidad general que se considera esencial para el...
... én se pueden beneficiar del sistema sanitario español, aquellos extranjeros que carezcan de ... a las compañías la posesión del certificado de operador aéreo y la licencia de transporte ... un recorrido por toda la normativa internacional ... -
Después Del Desastre? Viene La Informalidad' Una Reflexión Sobre Las Inundaciones En La Metrópolis De México / 'After The Disaster Comes Informality ...' A Reflection On The Flooding In The Metropolis Of Mexico
En el presente artículo se discute acerca de la informalidad como entorno de la acción política generada alrededor del fenómeno de las inundaciones en la metrópolis de México. Se problematiza a las inundaciones como impulsoras de la acción política, es decir: a) cómo las acciones informales frente al desastre pueden confirmar el desfase entre las capacidades del Estado y la vulnerabilidad...
... afectados, después les entregaban un certificado con un número de folio que tenían que conservar ... Además, se colocó un cerco sanitario de brigadistas de diversas dependencias que ... II Congreso Internacional de Métodos Numéricos en Ingeniería y Ciencias ... -
Acórdão Nº 0020085-05.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. O lixo que decorre da limpeza de banheiros, pelo potencial de doenças a que sujeita o trabalhador que neles opera, pode seguramente ser considerado como subespécie de lixo urbano, em seu processo inicial de recolhimento, atraindo, por consequência, a regra prevista no Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/
... a adoção da CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade - como parâmetro para a ... Colocava a soda diretamente no vaso sanitário e após largava água quente ou água normal, no ... á prova de que essas luvas possuíam certificado de aprovação (CA) expedido pelo Ministério do ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Importância Internacional – ESPII, dado o grau de avanço dos casos de ... devendo ser tudo certificado nos autos ... providências adotadas em virtude ... sanitário-ambientais; e ao produtor, quando produzir ...
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EDITAIS - GUAIANASES
... ário Oficial, apresentar: 1- Certificado de Acessibilidade; 2- AVS ... ou Certificado de ... de apoio vertical no lavatório do sanitário ... acessível, conforme o item 7.8 e detalhe b ... /ABNT; 24) Aplicação do Símbolo Internacional de Acesso ... conforme a NBR 9050/ABNT; 25) ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... ário Oficial, apresentar: 1- Certificado de Acessibilidade; 2- AVS ... ou Certificado de ... de apoio vertical no lavatório do sanitário ... acessível, conforme o item 7.8 e detalhe b ... /ABNT; 24) Aplicação do Símbolo Internacional de Acesso ... conforme a NBR 9050/ABNT; 25) ...
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EDITAIS - Freguesia-Brasilândia
... ário Oficial, apresentar: 1- Certificado de Acessibilidade; 2- AVS ... ou Certificado de ... de apoio vertical no lavatório do sanitário ... acessível, conforme o item 7.8 e detalhe b ... /ABNT; 24) Aplicação do Símbolo Internacional de Acesso ... conforme a NBR 9050/ABNT; 25) ...
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EDITAIS - PERUS/ANHANGUERA
... ário Oficial, apresentar: 1- Certificado de Acessibilidade; 2- AVS ... ou Certificado de ... de apoio vertical no lavatório do sanitário ... acessível, conforme o item 7.8 e detalhe b ... /ABNT; 24) Aplicação do Símbolo Internacional de Acesso ... conforme a NBR 9050/ABNT; 25) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... áticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da ... dispensação e da ... anotação no Certificado de Registro Cadastral – CERCA ... Diário ... 75/001.499/2022 ... Instituto Internacional ... Visão de Vida – Bonito/ ... 10º Bonito ...
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Febre aftosa: impactos sociais e sobre o bem-estar animal da política de erradicação
Santa Catarina é o único Estado brasileiro que não imuniza o rebanho bovino contra a febre aftosa. O artigo discute a política catarinense para a doença, especialmente a nãovacinação, e a relaciona a aspectos éticos e de bem-estar humano e animal. Foram entrevistados nove representantes de instituições agrícolas catarinenses e, num estudo de caso, sete famílias de agricultores de Jóia/RS, onde...
... de manejo e bem-estar pobre no rifle sanitário. Conclui-se que a experiência real de um surto ... Consultor agropecuário internacional. E-mail:prvpinheiro10@yahoo.com.br ... 3 ... ções, em virtude da obtenção do certificado da OIE. O caso da suinocultura em Santa Catarina ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075546-90.2022.8.19.0000 (Cível), 07-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A INCLUSÃO NO PROCESSO E A CITAÇÃO DA AGRAVANTE NA CONDIÇÃO DE TERCEIRA INTERESSADA E O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. 1. A Agravante assumiu a responsabilidade pelos serviços concedidos na área de concessão do bloco 4, que compreende diversos...
... Internacional nº 01/2020, arrematado os blocos 1 e 4 no ... de água potável e esgotamento sanitário promovido pelo Estado do ... Rio de Janeiro, ... apresentadas contrarrazões, conforme certificado a fls. 127 - ... É o Relatório. Passo ao Voto ... - Para receber cavalos, país afrouxa burocracia
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PORTARIA SECEX Nº 95, DE 10 DE JUNHO DE 2021
... ção para Café em Grãos; ec) Certificado Sanitário Vegetal (CSIV)." (NR)"Art. 9º ... nos anexos da Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Flora e Fauna ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029637-93.2020.8.19.0000 (Criminal), 30-06-2020
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. PRISÃO PREVENTIVA. CABIMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. REJEIÇÃO. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. COVID-19. PACIENTE NÃO INSERIDO EM GRUPO DE RISCO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1) Consta dos autos que o Paciente foi preso em flagrante no dia 07/05/2019 após descumprir uma das medidas protetivas de urgência em...
... sanitário, inclusive com previsão de deslocamento para ... art. 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das ... Nações ... criminal. Conforme certificado nos autos, o custodiado, de fato, ... descumpriu ... -
PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
... ão adotadas as diretrizes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 15 - NIMF 15 - ... ser reiniciado a fim de que possa ser certificado como tratamento fitossanitário com fins ... de madeira para compostagem, aterro sanitário ou para condição similar que não desnature o ...