cessão de quotas
-
Acórdão Nº 0025059-37.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 16-06-2014
... Direito Empresarial. Negócio jurídico. Anulação. Quotas ... Cessão. Sociedade Limitada. Direito de preferência ... A pessoa ...
-
Acórdão Nº 0467956-74.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-05-2017
... POR FALTA DE PROVAS, O PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO ... DE QUOTAS EMPRESARIAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APLICAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 1034134-98.2016.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Marzo de 2018
... , antes do ajuizamento da ação, contrato de cessão das quotas do autor ao réu. Pagamentos já havidos, ...
-
Acórdão Nº 0800316-06.2021.8.12.0043 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 08/02/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA – EXAÇÃO DE ITBI EM USUFRUTO INSTITUÍDO NO MOMENTO DA CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS TRANSFERIDAS ÀS SÓCIAS DA EMPRESA IMPETRANTE PELA SÓCIA RETIRANTE – AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGAMENTO – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – PREQUESTIONAMENTO –
... EXAÇÃO DE ITBI EM USUFRUTO INSTITUÍDO NO MOMENTO DA CESSÃO ... DE QUOTAS SOCIAIS TRANSFERIDAS ÀS SÓCIAS DA EMPRESA ... IMPETRANTE ... -
Acórdão Nº 0638701-07.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-03-2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS DE INSTRUMENTO JULGADOS EM CONJUNTO. CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS. ART. 300 DO CPC. PROBABILIDADE DE DIREITO E PERIGO DE DANO VERIFICADOS EM FAVOR DA AUTORA. INDÍCIOS DE FRAUDE DA CONTRATAÇÃO. NOTÍCIA CRIME EM ANDAMENTO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE ESTELIONATO. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS QUE DEFERIRAM O PEDIDO LIMINAR. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DOS
... AGRAVOS DE ... INSTRUMENTO JULGADOS EM CONJUNTO. CONTRATO ... DE CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS. ART. 300 DO CPC ... PROBABILIDADE DE DIREITO E PERIGO ... -
Acórdão Nº 0620372-10.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-03-2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS DE INSTRUMENTO JULGADOS EM CONJUNTO. CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS. ART. 300 DO CPC. PROBABILIDADE DE DIREITO E PERIGO DE DANO VERIFICADOS EM FAVOR DA AUTORA. INDÍCIOS DE FRAUDE DA CONTRATAÇÃO. NOTÍCIA CRIME EM ANDAMENTO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE ESTELIONATO. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS QUE DEFERIRAM O PEDIDO LIMINAR. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO DOS
... AGRAVOS DE ... INSTRUMENTO JULGADOS EM CONJUNTO. CONTRATO ... DE CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS. ART. 300 DO CPC ... PROBABILIDADE DE DIREITO E PERIGO ... -
Acórdão Nº 0802695-63.2019.8.12.0018 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/10/2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MANTIDA. PRETENSÃO DE APURAÇÃO DE DÍVIDAS E RETIRADA DE BENS – REJEITADA. RELAÇÃO SOCIETÁRIA ROMPIDA, VOLUNTARIAMENTE, EM 2018. DEMANDANTE DEU QUITAÇÃO À CESSÃO DAS QUOTAS QUE POSSUÍA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA COAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. RECURSO DESPROVIDO.
... DEMANDANTE ... DEU QUITAÇÃO À CESSÃO DAS QUOTAS QUE POSSUÍA. FALTA DE ... COMPROVAÇÃO DA ALEGADA COAÇÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07329614620218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CESSÃO DE QUOTAS. INSTRUMENTO CONTRATUAL. TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS....
... APELAO CVEL. AO DE OBRIGAO DE FAZER. CESSO DE QUOTAS. INSTRUMENTO CONTRATUAL. TRANSFERNCIA DE QUOTAS. AVERBAO. ALTERAO CONTRATO ... -
Acórdão Nº 0063792-72.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS. DECISÃO QUE DEFERIU ... A TUTELA PROVISÓRIA DE ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.010405-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS - PROVIMENTO NEGADO. A tutela de urgência deve ser deferida quando for demonstrada a "probabilidade do direito" e o "perigo de dano" ou o "risco ao resultado útil do processo" (CPC/15, art. 300). Se há probabilidade do direito referente à...
... objeto de cesso integral de quotas firmado entre as partes (ordem n.34). Sustenta, em sntese: (1) as ... -
Acórdão nº 1.0000.18.010405-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS - PROVIMENTO NEGADO. A tutela de urgência deve ser deferida quando for demonstrada a "probabilidade do direito" e o "perigo de dano" ou o "risco ao resultado útil do processo" (CPC/15, art. 300). Se há probabilidade do direito referente à...
... objeto de cesso integral de quotas firmado entre as partes (ordem n.34). Sustenta, em sntese: (1) as ... -
Acórdãos nº 1099485-54.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Mayo de 2018
... Contrato celebrado – de assunção de dívida e cessão de quotas – que não chegou a vigorar. Condições ...
-
Acórdãos nº 1126306-32.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2017
... 16.816 Sociedade. Retirada de sócio por cessão de quotas. Pretensão de cobrança do saldo do preço ...
-
Acórdãos nº 4006391-86.2013.8.26.0602 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Octubre de 2019
... Dissolução parcial de sociedade. Cessão de quotas sociais. Pretensão da autora à anulação do contrato ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.085608-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. LIMINAR. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. TRÊS MESES DE ALUGUEL. NECESSIDADE. - Nos termos do art. 59, §1º, inc. IX, da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), conceder-se-á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nas ações que...
-
Acórdão nº 1.0000.21.085608-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. LIMINAR. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. TRÊS MESES DE ALUGUEL. NECESSIDADE. - Nos termos do art. 59, §1º, inc. IX, da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), conceder-se-á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nas ações que...
-
Acórdãos nº 1032163-17.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Noviembre de 2018
... 18.259 Embargos de declaração. Cessão de quotas. Acórdão que deu provimento ao recurso ...
-
Acordao N° 1256781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelações cíveis. Civl, processo civil e direito do consumidor. Ação de rescisão contratual e reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Buffet para casamento. Inadimplemento contratual. Interdição pela vigilância sanitária. Encerramento das atividades. Culpa exclusiva de terceiro. Inocorrência. Responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços. Teoria do risco da atividade. Dano...
... RECURSO DA 1ª APELANTE NÃO ... PROVIDO. SOCIEDADE LIMITADA. CESSÃO DE QUOTAS. RETIRADA DE SÓCIO ... OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA APÓS ... -
Processo nº 0340439-55.2012.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Cessão de quotas ...
-
Acórdão Nº 5054748-48.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2024
... deferiu a tutela de urgência determinando a indisponibilidade das quotas sociais dos sócios que compõem a empresa KR Investimentos Ltda [evento ... como previram a necessidade de consentimento do outro sócio para cessão ou transferência de quotas a terceiros, assim redigido na cláusula ...
-
Decisão Monocrática N° 07114335620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
ARILTON DE ALMEIDA MONTEIRO NEVES e outros interpuseram agravo de instrumento da r. decisão (id. 88028711, autos originários) proferida na ação cominatória (cessão quotas sociais) cumulada com obrigação de pagar proposta por FRANCISCO GOMES PEDROSA, in verbis: ?1. Ambas as partes pleitearam a reconsideração da decisão de ID n. 82942377, no que diz respeito à produção da prova pericial (IDs n. 8534
... 88028711, autos originrios) proferida na ao cominatria (cesso quotas sociais) cumulada com obrigao de pagar proposta por FRANCISCO GOMES ... -
Acórdãos nº 1055643-87.2018.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... no pagamento de parcelas do contrato de cessão de quotas sociais. Sentença de procedência dos ...
-
Acórdão Nº 0300681-83.2017.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
... "( ... ) v-se que se faz necessrio, para a perfectibilizao da cesso de quotas empresariais, a anuncia dos demais scios no proporo mnima de do capital ...
-
Processo nº 0027078-37.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer C/c Declaração e Indenização. Contrato Bancário. Autora Narra que Celebrou Contrato de Depósito de Dinheiro Em Conta Corrente Representando Pessoa Jurídica Da Qual Era Sócia e que O Rescindiu. Afirma que Comunicou Pessoalmente À Gerência a Sucessão Empresarial, O Que, como Se Sabe, Não É O Meio Correto para Alteração Contratual. Juntada de
... Juntada de contrato de cessão de quotas sem registro na junta Comercial, considerado o termo ... -
Acórdãos nº 1006534-90.2017.8.26.0019 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Junio de 2018
... Cessão de quotas de sociedade limitada. Sentença de improcedência ...