chamada detalhada oi
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Acordao N° 1824131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Recursos defensivos. Crime de organização criminosa, crime de parcelamento irregular do solo e crimes ambientais. Pedido de juntada de documento (art. 231 do cpp). Deferimento. Alegações de nulidade da sentença. Princípio da identidade física do juiz. Afastamento do magistrado. Gozo de férias. Excepcionalidade admitida. Ausência de prejuízo à
... ção de ocupação do local por população vulnerável) (cf., Chamada 53108674) e a ... guarda/ocultação de armas de fogo (cf., Chamadas ... Federal, descrevendo os fatos e suas circunstâncias de forma detalhada e suficiente para a defesa de ... forma ampla ... No mais, válido ... -
Acórdão Nº 5000665-43.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
... a parte executada foi condenada ao pagamento das "[ ... ] aes chamada "dobra acionria" relativas a TELESC CELULAR S/A, fazendo jus ao mesmo de ... Getlio Corra, j. em 18/2/2014)DIVIDENDOS - AUSNCIA DE MEMRIA DETALHADA DO DBITO - NECESSIDADE DE APRESENTAO DE PLANILHA DE CLCULO INDICANDO A ...
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Acórdão Nº 5000338-22.2014.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... ( ... ) 8.- A chamada "dobra acionria" devida, calculada segundo a correspondncia do valor ... Getlio Corra, j. em 18/2/2014)DIVIDENDOS - AUSNCIA DE MEMRIA DETALHADA DO DBITO - NECESSIDADE DE APRESENTAO DE PLANILHA DE CLCULO INDICANDO A ...
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Acordao N° 1292704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Apelação criminal. Preliminar da defesa de incompetência do juízo recursal. Desembargador aposentado. Prevenção da turma criminal. Rejeição. Organização criminosa. Recurso do ministério público. Autoria não comprovada. In dubio pro reo. Recurso da defesa. Alteração do fundamento da absolvição. Atipicidade não comprovada. Negado provimento a ambos os recursos.
... organização criminosa, uma chamada telefônica ocorrida entre o corréu MICAEL e LEANDRO ... no dia ... , o arquivo Controle-cirurgias [28323], a ser analisada é mais detalhada e demonstra ... claramente os repasses para médicos e hospitais divididos ... -
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... da circularidade ou da atividade econômica, enquanto indicador da chamada "destinação final" do produto ou serviço adquirido. Essa peculiaridade ...
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Acórdão Nº 0020428-76.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE JORNADA. Por representarem prova pré-constituída da jornada de trabalho do empregado, é imprescindível a comprovação cabal quanto a invalidade dos cartões-ponto, ônus que incumbia ao reclamante, a teor do que disposto no art. 818 da CLT e art. 373, I do Novo Código de Processo Civil o que não ocorreu no caso dos autos, tendo em vista a ausência de...
... Assim, não se constata a chamada "marcação britânica" ... Quanto à invalidade dos controles de ... Destaca que tais extratos de produção registram de forma detalhada a produtividade do autor e as fichas financeiras também apontam o ... -
Acórdão Nº 0020954-36.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. FGTS SOBRE AS PARCELAS DEFERIDAS. Mantida a condenação principal ao pagamento de parcelas de natureza salarial, como horas extras, mantém-se, por via lógica, a condenação acessória ao pagamento de reflexos no FGTS, pois o acessório segue a mesma sorte do principal. Recurso desprovido.
... Julgador de origem fez uma análise minuciosa e detalhada da prova documental trazida aos autos, bem como a cotejou com a prova oral ... , comumente, através de outro critério muito próximo a este, a chamada proporcionalidade entre a falta e a punição. Por tal critério, quer a ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ...
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Aos Ministros, tudo? Uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes
Em 2004, foram criadas no Brasil as súmulas vinculantes. A criação foi parte da Reforma do Judiciário e se deu após longos debates, com críticas e opositores ao novo instituto1. Foi dado novo poder ao Supremo Tribunal Federal, poder este que não foi destituído de condicionamentos, o que fi ca claro a partir da redação do caput do artigo 103 -A e de seu parágrafo primeiro.
... Posteriormente, realizou -se uma análise mais detalhada, para além dos debates dos ministros, de um dos requisitos: a existência ... Então, a chamada súmula vicnulante não pode ser, e acredito, não será, fruto de uma ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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LICITAções - SAÚDE
... gráfica e analítica. 0,10 N2b Descrição detalhada da metodolo- ... gia a ser adotada na execução das atividades constantes ... tindo o não atendimento à chamada, a proposta do Licitante ... será desclassificada no item correspondente, ...
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LICITAções - SAÚDE
... VO REDONDO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CURA- ... TIVO ADESIVO PARA HEMOSTASE PÓS PUNÇÃO ... ITEM a ITEM ... Pregoeiro 28/01/2022 11:00:54 A licitante quando chamada via ... CHAT terá até 05 minutos para se manifestar, findado este pra- ...
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LICITAções - SAÚDE
... Modelo / Versão: S-8404A -ANVISA 81871110008 Descrição ... Detalhada do Objeto Ofertado: Suporte para soro em aço inox ... polido , base em ... tos, após, persistindo o não atendimento à chamada, a proposta ... do Licitante será desclassificada no item correspondente, ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ... E só. Não se admite mais a chamada jurisdição condicionada ou instância administrativa de curso forçado" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Em 2021, a campanha lançou nova fase, chamada ... de MCR2030, que já conta com o Estado e mais 125 municípios ... de alternativas de traçado e seleção da alternativa a ser detalhada. Início da ... etapa de detalhamento da alternativa recomendada ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... E só. Não se admite mais a chamada jurisdição condicionada ou instância administrativa de curso forçado" ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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Acórdão Nº 5000016-44.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... DE PREVALNCIA DO CLCULO QUE OFERTOU DIANTE DA AUSNCIA DE MEMRIA DETALHADA DA DVIDA PELA EMPRESA DEVEDORA. ALEGAO REJEITADA.IMPUGNAO QUE FOI INSTRUDA ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ... uma conta, com o lançamento de dados complementares, de forma detalhada, confirmação campo a campo, envio de documentos e fotos pessoais, e ao ...
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Processo nº 0011941-85.2013.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... DRE FERNANDES, uma vez que da análise detalhada dos ... vestigações foi chamada ...
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Processo nº 0012817-98.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... coerente e detalhada. ... chamada teoria da ação”. ...
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LICITAções - Educação
... Fabricante: Ginastic ... Modelo / Versão: 1050 ... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MESA DE PEBOLIM OFICIAL 2.1.1 - Objetivo: 2.1.1.1 - ... á reclassificada de acordo com o referido valor e oportunamente chamada para ... negociação ... Pregoeiro 01/09/2022 16:27:57 Srs. Licitantes, ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... foram objetos de investigação pela Polícia Federal, na chamada operação "Contato", e vieram à tona em virtude da quebra de sigilo ... cadeia de custódia, notadamente a descrição e documentação detalhada do vestígio coletado ainda no local do crime. Com efeito, tratando-se de ...