chancelaria apostila
-
Atos administrativos
... 1510) (2009) Banca: FCC – Órgão: MRE – Prova: Oficial de Chancelaria . As portarias, as autorizações e as resoluções são consideradas, .... C) a certidão. . D) a homologação. . E) a apostila". . 1517) (2011) Banca: FCC – Órgão: TRE-PE – Prova: Analista Judici\xC3"...
-
Contratos administrativos
...) (2004) Banca: ESAF – Órgão: MRE – Prova: Assistente de Chancelaria . Os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, podem ser ... alteração do mesmo, podendo ser registrado por simples apostila. . C) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições ...
-
PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... a ser utilizado para a avaliação de desempenho do Oficial de Chancelaria e do Assistente de Chancelaria candidatos à promoção, nos termos do ...Apostila da Portaria nº 670, de 10 de julho de 2019 Apostila a Portaria nº 670 de ...
-
PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... a ser utilizado para a avaliação de desempenho do Oficial de Chancelaria e do Assistente de Chancelaria candidatos à promoção, nos termos do ...Apostila da Portaria nº 670, de 10 de julho de 2019 Apostila a Portaria nº 670 de ...
-
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... i. Casa Civil . ii. Chancelaria ou Relações Exteriores . iii. Defesa . iv. Justiça . v. Fazenda . ... Introdução à ciência do direito – Apostila...
-
CNJ vai regulamentar convenção para facilitar reconhecimento de documentos
CNJ regulamentará convenção para reconhecimento de documentos
...ável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entra em vigor em agosto deste ano. O tratado, ...ção no Brasil tem de ir ao notário local, em seguida à chancelaria... -
PORTARIA Nº 413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... a ser utilizado para a avaliação de desempenho do Oficial de Chancelaria e do Assistente de Chancelaria candidatos à promoção, nos termos do ... contratadas pela Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento - DTA Apostila da Portaria nº 670, de 10 de julho de 2019 Apostila a Portaria nº 670 de ...
-
PORTARIA Nº 382, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (*)
... a ser utilizado para a avaliação de desempenho do Oficial de Chancelaria e do Assistente de Chancelaria candidatos à promoção, nos termos do ... contratadas pela Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento - DTA Apostila da Portaria nº 670, de 10 de julho de 2019 Apostila a Portaria nº 670 de ...
-
Acórdão Nº 0324172-30.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. VANTAGEM FINANCEIRA RECEBIDA INDEVIDAMENTE POR SERVIDORA PÚBLICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA IMPETRANTE E DO ESTADO DE SANTA CATARINA.RECURSO DA IMPETRANTE.DIREITO AO CONTÍNUO RECEBIMENTO DA VERBA INDEVIDA, ANTE A CONSOLIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. INSUBSISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DO RECEBIMENTO DO NUMERÁRIO, QUE...
...., reduzi-los para que sejam adequados aos parâmetros legais, chancelaria grave violação ao princípio da moralidade administrativa decisão ...ção no SIRH do percentual de 100% para 80% DASI-6, conforme Apostila nº 517- de 02.09.94 (fl. 29).Registre-se, em reforço, que a Gerente de ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... nº 2002.002.018670-0, que condenou o impetrado a incluir "na apostila proventos e vencimentos dos aludidos servidores municipais ora ...CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS ...
-
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... XI - representar o MRE perante o Comitê Gestor da Convenção da Apostila da Haia, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça; XII - legalizar, ... os concursos públicos para as carreiras de oficial de Chancelaria e assistente de Chancelaria; IV - organizar o Curso de Habilitação para ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.427 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2021
.........................” (NR). “Art. 8º A sede da Chancelaria da Ordem é a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica,. por ...Secretário Adjunto de Estado de Governo e Gestão Estratégica. APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA. Nas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.418 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2021
......................” (NR). “Art. 8º A sede da Chancelaria da Ordem é a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica,. por ...Secretária de Estado de Administração e Desburocratização. APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO. Na ...
-
Diário do Executivo, 29-11-2016
...Superintendência de Arquivo e Chancelaria. Art. 19 – Esta resolução entra em vigor na data de publicação. Belo ...ELVIRA BARBOSA REIS DUARTE -Masp 0279785-0,. PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB. - SRE DE JANUARIA:. ELENI GONCALVES DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7637 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2010
...Extrato de Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços Postais e. Outros nº 006/2009 - ...presente Decreto. Dada e passado na Chancelaria em Brasília - DF, sob o Sinal e Selo de Nossas Armas. ao 1º de novembro ...