cidadania e participação social
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 13-09-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 13-09-2016
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Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
... e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; ... VI - ... dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro ... ção objetiva assegurar a efetiva participação do cidadão na avaliação dos serviços ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 05-08-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 05-08-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 09-09-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 09-09-2016
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Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
prática da gestão social nas ações de desenvolvimento territorial impulsionado pelo Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da governança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas discussões ocorridas nos Colegiados Territoriais. Para...
... Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da overnança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas ... - Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 17-05-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 07-07-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 12-07-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 13-04-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 13-04-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 07-06-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 20-05-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 20-05-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 30-06-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 30-06-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 20-04-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 06-05-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 06-05-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 31-05-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 31-05-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 26-05-2016