cidadania e participação social
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 14-10-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 25-11-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 25-11-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 15-03-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 15-03-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 17-11-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 17-11-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 24-12-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 04-12-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 04-12-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 04-05-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 06-10-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 30-09-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 09-10-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 28-01-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 18-12-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 23-12-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 16-12-2015
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 16-12-2015
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : INSTITUTO MAIS CIDADANIA ... : LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE E OUTRO(A/S) ... : ... problema social" da população em situação de rua ... 4. Viola\xC3" ... pertences; II.5.5) Determinem a participação" de agentes ... de serviço social e saúde em aç\xC3" ...
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Decreto nº 11.436 de 15/03/2023. Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
... ões estratégicas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030, previstas no Decreto nº 10.822, de 28 de setembro de 2021 ... Art. 6º Poderá ser candidato à participação no Projeto Bolsa-Formação o integrante das carreiras das polícias ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... º Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social" - INSS: ... I - prestar atendimento preferencial \xC3" ... , Inovações e Comunicações e da Cidadania e, ainda, junto às instituições de ensino e de ... VI - estimular a participação da pessoa idosa nas instâncias de controle ...
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Versão original
Decreto nº 9.855 de 25/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
... I - Ministério da Cidadania", que o coordenará; ... II - Ministério da Educa\xC3" ... da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania ... Art. 6º A ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 29-03-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 29-03-2016