ciencias medicas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033050920184058000), 12-03-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR (FIES). DESPROVIMENTO. FNDE. PROVIMENTO. PARTICULAR. I - O estudante graduado em Medicina que optar por ingressar em programa credenciado Medicina pela Comissão Nacional de Residência Médica, de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e em especialidades prioritárias definidas...
... ção das áreas e regiões prioritárias e das especialidades médicas prioritárias para fins de prorrogação de carência. A ... -
SÚMULA DE PARECERES
... junho de 2017, aplicou medida cautelar à Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (Ciências Médicas), com sede no município de Santa Cruz de ...
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EDITAL Nº 54/2020
... ) descrição macroscópica de peças cirúrgicas ou de necropsias médicas (imagens projetadas ou impressas em papel), cuja documentação ...
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DECRETO Nº 59941, DE 06 DE JANEIRO DE 1967. Aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Maranhão.
... sendo utilizadas pelas Faculdades de Filosofia e de Ciências Médicas, dela integrantes, ou fôssem às mesmas unidades destinados; ... IV - ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0199878-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... REQUERIDO : FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS" DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA - FCM PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFIC\xC3" ...
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Atenção primária e a privatização dos serviços de saúde
O presente artigo investigou a hipótese de privatização dos serviços de atenção primária da saúde, a partir da análise da natureza desses serviços no Sistema Único de Saúde e dos regimes de privatização/terceirização dos serviços de saúde, a exemplo, o da complementaridade e o das parcerias. Buscou-se compreender se a natureza pública é atributo especial desse serviço ou se ele está compreendido...
... Faculdade de Ciências Médicas. Departamento de Saúde Coletiva. Campinas/SP , Brasil. http:/ /orcid ... -
Perícia médica: importância e particularidades
... é aquela realizada aplicando-se os conhecimentos das ciências médicas ao procedimento realizado, visando apurar fato de interesse jurídico ...
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Referências
... ãoȱǻMestradoȱemȱSaúdeȱCo-letiva) — Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Federal de ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... de Saúde (SUS) exige que nele estejam registradas as equipes médicas do transplante que atuam na especialidade. Esta exigência se inspira no ... -
O que é estudar direito penal? E como se estuda?
Hamilton Gonçalves Ferraz: Por que estudar direito penal?
... , parece haver maior prestígio nas chamadas ciências exatas, médicas, médico-biológicas, ou, atualmente, nas ciências econômicas. Isso não ... -
Crianças e adolescentes com diagnóstico de terminalidade: em busca da prevalência do direito à morte digna diante do conflito de interesses com os pais
... envolve diversas variáveis, algumas relacionadas às ciências médicas" – ex.: efeitos adversos, chances de êxito, sequelas remanescentes etc. \xE2" ...
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Crianças e adolescentes com diagnóstico de terminalidade: em busca da prevalência do direito à morte digna diante do conflito de interesses com os pais
... envolve diversas variáveis, algumas relacionadas às ciências médicas" – ex.: efeitos adversos, chances de êxito, sequelas remanescentes etc. \xE2" ...
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A atuacao dos movimentos de doulas em Florianopolis (SC): conflitos pelo protagonismo feminino no parto/Actions of the doula movements in Florianopolis, Santa Catarina: conflicts for female agency in childbirth.
... Tese (Doutorado em Ciências Médicas)-Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, ...
- É #FAKE que estudo concluiu que mortalidade pela variante Delta entre vacinados é seis vezes maior do que entre os não vacinados
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Resenha internacional
... Direito da Medicina que garanta o desenvolvimento das ciências médicas em conformidade com o respeito aos direitos humanos. Somos em crer que, ...
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Médicos auxiliarão juízes em pedidos urgentes sobre remédios
Médicos auxiliarão juízes em pedidos urgentes sobre remédios
... , os especialistas verificarão, à luz do estado das ciências médicas, se é pertinente a Justiça conceder a medida solicitada pelo paciente ... -
Importância dos estudos sobre a ortotanásia e reflexos na academia e na sociedade
... -se casos em que se tem como causas do término da vida falhas médicas. Todavia, trata-se do curso natural da vida. Logo, deve-se discutir com o ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DEADVOGADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 25, II, DA LEI 8.906/94. TERMOINICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE FIXOU OS HONORÁRIOS DEADVOGADO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIADE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. JURISPRUDÊNCIADOMINA
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Acórdão, Processo nº 5009407-55.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 11-11-2022
... ção em Medicina do Trabalho, na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, expedido em 2015, com carga horária de 700 ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0041591-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : MARIA ALEJANDRA RIERA BING E OUTRO(S) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033367420194058200), 15-03-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. SOLICITAÇÃO POSTULADA APÓS O INÍCIO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. REFORMA DA R. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO....
... ência médica em clínica médica junto ao Centro de Ciências Médicas/Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da ... -
Acórdão nº 1.0000.16.057961-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ENTIDADE FILANTRÓPICA - IMPORTAÇÃO DE PRODUTO VINCULADO AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE - ICMS - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA MEDIDA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001631-49.2016.5.07.0017), 2017-07-26
... momento, seja em face dos avanços tecnológicos das ciências médicas, seja em face da circunstância de o corpo humano ser um elemento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001607-94.2015.5.07.0004), 2017-03-07
... a Administração Pública para o desenvolvimento das ciências médicas, sobretudo com a Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu. Nessa ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0003714-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : EUGÊNIO BATTESINI E OUTRO(S) ...