ciencias medicas porto alegre
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Acórdão Nº 0020449-97.2019.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O laudo pericial, analisado em conjunto com as demais provas dos autos, autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais da parte autora atuaram como concausa para o agravamento da doença ocupacional por ela adquirida. Devidas, portanto, as indenizações por danos materiais e morais.
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de setembro de 2020 (terça-feira) ... Médicas, 2016"" ... 3. A autora foi afastada de suas ... -
nº 2003.04.01.015972-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Mayo de 2004
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. MÉDICO. READMISSÃO EM EQUIPE. VALIDADE JURÍDICA DO CONVITE. - Necessidade de dilação probatória. Não-verificada a verossimilhança da alegação. Ausentes os requisitos necessários à concessão da antecipação de tutela. - A readmissão de médico em equipe hospitalar, via antecipação de tutela, exige a dilação probatória, para que sejam verificadas a validade e a...
... Porto Alegre, 26 de maio de 2004 ... Trata-se de ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA apresentou resposta, ... Agravado: Fundacao Faculdade Federal de Ciencias ... -
Decisão da Presidência nº 364389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2003
... Fundação Faculdade Federal Ciências Médicas de Porto Alegre, na Universidade Federal do Rio ...
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Acórdão nº 2008/0104574-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre ... No mérito, reafirmam que ...
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Decisão da Presidência nº 364389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2003
... Fundação Faculdade Federal Ciências Médicas de Porto Alegre, na Universidade Federal do Rio ...
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Acordao N° 1399438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Embargos de declaração. Direito processual civil. Omissão. Contradição. Inocorrência. Prequestionamento. Rejeição. 1. A ausência do vício da omissão ou contradição no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. Conforme já se decidiu, ?o cpc/2015, dentre as
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ... ALEGRE - FFFCMPA. PRESCRIÇÃO ... -
Lei nº 10.095 de 19/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.616.381,00, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
... : 26284 - FUNDACAO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE ... ANEXO I PROGRAMA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60140-06.2006.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS. As peças trasladadas não contêm registro de autenticação firmada em cartório (art. 830 da CLT), tampouco foram declaradas autênticas pelos procuradores da Agravante (art. 544, §1º, do CPC). Não há declaração de autenticidade na petição de agravo nem nas peças apresentadas. Recurso que não merece conhecimento, em face da
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE - FFCMPA ... O Tribunal Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-5315000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Mayo de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESVIRTUAMENTO - OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA - PROTELAÇÃO. Se a decisão embargada não foi omissa, pois enfrentou todos os dispositivos apontados como violados, bem como analisou o pedido rescisório por todos os fundamentos trazidos na petição inicial (erro de fato, inclusive), não estão caracterizadas as hipóteses do art. 897-A da CLT, bem como do art. 535 do CPC (de aplicação
... e FUNDAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... R E L A T Ó R I O ... A ... -
aviso DE CREDENCIAMENTO
... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - RS Pediatria Recredenciamento ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação ... instituições médicas, em geral, as aglomerações de pessoas são ...
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Acórdão indexados nº MS-6385000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Marzo de 2003
... FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE/RS e Autoridade ... Coatora JUIZ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6958/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 14 de Mayo de 2001
Agravo regimental desprovido, uma vez que as razões apresentadas não ultrapassam o fundamento do despacho impugnado.
... FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... Interpõem os reclamantes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6958/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 24 de Septiembre de 2001
Embargos de declaração acolhidos para, sanando erro material, determinar que conste nas fls. 378 dos autos apenas a parte dispositiva do acórdão referente ao agravo regimental.
... MÉDICAS DE PORTO ALEGRE/RS ... Contra o v. acórdão de ... -
Decreto nº 4.637 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Alegre; ... 69. Escola Agrotécnica ... Porto Velho; ... 105. Escola Técnica ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre; ... ...
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Acordão nº 12594-1989-006-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Marzo de 2009
Agravo de Petição. Fundação Pública. Nulidade. Intimações e citações que devem ser feitas através da Advocacia Geral da União. A reclamada não foi intimada dos cálculos apresentados pelo reclamante, homologados pelo juízo, e foi citada na pessoa de funcionário da fundação, e não da Advocacia Geral da União, que a representa nos autos. Declarada a nulidade do processo a partir da apresentação dos
... Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo agravante FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (fl. 627), o qual foi cumprido no ... -
aviso DE CREDENCIAMENTO
... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - RS Radioterapia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1235000/1997-000-04.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Marzo de 1999
E mbargos d eclaratórios acolhidos para suprir omissão no a córdão, imprimindo- -lhes efeito modificativo sobre parte da decisão embargada.
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... R E L A T Ó R I O ... O ... -
Acórdão indexados nº AR-5315000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Marzo de 2003
... CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... R E L A T Ó R I O ... O 4º ...
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Decisão Monocrática N° 07054056720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
PROFERIDA NO PROCESSO NO QUAL FORAM PRESTADOS OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS. 1. O prazo prescricional de cinco anos para a cobrança de honorários advocatícios contratuais, a serem arbitrados pelo Juiz na mesma demanda, mesmo que se trate de ação proposta contra a Fazenda Pública, conta-se do trânsito em julgado da última decisão proferida nos autos do processo no qual foram prestados os serviços...
... FACULDADE FEDERAL DE CINCIAS MDICAS DE PORTO ALEGRE - FFFCMPA. PRESCRIO. CINCO ANOS. TERMO ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... parto: até que ponto as intervenções médicas na obstetrícia se configuram como violência?; ... 16, n.2, Porto ... 16, n.2, Porto Alegre ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Porto Alegre: Nuances/Sulina, 2003 ... 6 BRASIL ... e exames de todas as especialidades médicas do SUS sejam feitas independente do registro do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ídos pelo trabalhador e as consultas médicas às quais ele submeteu-se no curso da relação ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... (1697) ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS E CULTURA - AVEC Rua do Estudante 85, ... Rua Orfanotrófio 555, Alto Teresópolis Porto Alegre/RS 224 202031129 DIREITO (Bacharelado) 500 ... (cento e vinte) FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE DE JUIZ DE FORA (2843) ...