ciencias medicas porto alegre
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... (1697) ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS E CULTURA - AVEC Rua do Estudante 85, ... Rua Orfanotrófio 555, Alto Teresópolis Porto Alegre/RS 224 202031129 DIREITO (Bacharelado) 500 ... (cento e vinte) FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE DE JUIZ DE FORA (2843) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-6385000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 25 de Febrero de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. DECISÃO EXEQÜENDA ENVIADA À INSTÂNCIA SUPERIOR PARA O REEXAME NECESSÁRIO. A decisão que supostamente estaria a amparar a execução não foi submetida ao duplo grau, necessário, de jurisdição, embora tenha sido prolatada em desfavor de ente público, nos exatos termos do inciso V do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e art. 475 do Código de Processo Civil. Destarte, não
... FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE/RS e Autoridade ... Coatora JUIZ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2511/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Junio de 2001
RECURSO DE EMBARGOS. Não se conhece de Embargos quando não demonstrada a nulidade invocada, nem que o recurso de revista atendia os pressupostos de conhecimento. Art. 896 da CLT que não restou violado pela decisão embargada.
... CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... Os autos retornaram à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2511/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 8 de Octubre de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO acolhidos para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação.
... FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE/RS ... Este Colegiado, mediante ... -
Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... para superar las necesidades médicas de las personas, permitiendo la prolongación de ... de los avances tecnológicos en las ciencias médicas y los impactos sociales que de ellos se ... En 2002, en un evento realizado en Porto Alegre, RS, por el Instituto Goethe y el PPG de ... -
Acordão nº 00366-2005-027-04-00-9 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Abril de 2009
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Os sócios da devedora principal, em face da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade-executada, e a empresa condenada de forma subsidiária, se encontram, legalmente, no mesmo patamar e grau de preferência na ordem de execução da dívida trabalhista. À luz do ordenamento jurídico e dos princípios norteadores do direito do...
... Porto Alegre, sendo agravante FUNDAÇÃO FACULDADE RAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE - FFFCMPA e agravadas HILDA DA ... -
Acordão nº 0117900-72.2009.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. A terceirização da atividade-fim da empresa impõe o reconhecimento da responsabilidade solidária da tomadora dos serviços pelos créditos decorrentes do pacto laboral.
... ÇÃO UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - FUCSPA ... A segunda reclamada, ... , Fundação Universidade de Ciências Médicas da Saúde de Porto Alegre - FUCSPA, contratou, ... -
Medida Provisória nº 1.984-24 de 23/11/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 21. Escola Agrotécnica Federal de Alegre ... 22. Escola Agrotécnica Federal de Alegrete ... 68. Escola Técnica Federal de Porto Velho ... 69. Escola Técnica Federal de Rolim de ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas ...
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Decreto nº 5.159 de 28/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Alegre; ... 69. Escola Agrotécnica ... Porto Velho; ... 105. Escola Técnica ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre; ... ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... , tem-se as incontáveis novas práticas médicas, a aplicação da tecnologia na saúde, a ... Biotecnologia I : Princípios e métodos. Porto Alegre: Artmed, 2014, p. 03 (E-book disponível ...
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nº 2002.71.02.004399-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Septiembre de 2004
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMA. RECONHECIMENTO DE CURSOS. 1. A exigência de credenciamento pela CAPES para o reconhecimento do curso de doutorado em clínica médica - cirurgia junto à FFFCMPA não pode ser determinada por resolução que não tenha amparo legal. 2. A UFSM, à época do afastamento do autor para cursar o doutorado, deixou de apresentar qualquer objeção,...
... Porto Alegre, 14 de setembro de 2004 ... ANDRÉ LUIZ ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre; e condenar a ré a pagar ao ... -
nº 2003.04.01.021329-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 2003
... Porto Alegre, 09 de dezembro de 2003 ... Trata-se de ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. A Administração Militar ...
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Lei nº 10.012 de 20/09/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.889.768.471,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
... ÇÃO DA FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS" DE PORTO ALEGRE ... ANEXO I \xC2" ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AR-34890/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 1999
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5315000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 25 de Febrero de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS VEDAÇÃO DO ART. 37, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ABRANGÊNCIA ENTIDADES QUE PASSAM AO CONTROLE DA UNIÃO - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À ACUMULAÇÃO. 1. Os Reclamantes, médicos, possuíam vínculo empregatício com o Hospital Nossa Senhora da Conceição, que passou ao controle da União, pela desapropriação da maioria de suas ações, razão da exigência
... CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE ... R E L A T Ó R I O ... O 4º ... -
Prolegômenos
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. Capítulos ... Porto Alegre: Artes Médicas, 1990, p. 21 27. “Além do proferimento das ...
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Direitos da Personalidade
... 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... O avanço das pesquisas médicas em torno de tais células é considerável, visto ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p. 51-73, março/2001 ... do Trabalho, as informações médicas não devem ser coletadas, exceto em conformidade ...
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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... Itinerários da inclusão escolar ... Porto Alegre: AGE, 2008, p. 27-29 ... 69. LIMA, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967, p. 68-69 ... : Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 39-58, jan./jun. 2006, p. 41 ... embustes caça-cliques – afirmações médicas não científicas, teorias excêntricas, visões ...
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Acordão nº 00606-2005-005-04-00-8 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
... Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo agravante FUNDAÇÃO FACULDADE RAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE - FFFCMPA e agravados MARIA ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... ÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE - RS Programa: NEUROLOGIA Tipo de ...
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DECRETO Nº 1917, DE 27 DE MAIO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Educação e do Desporto e da Outras Providencias.
... 35. Escola Agrotécnica Federal de Alegre; ... 36. Escola Agrotécnica Federal de Alegrete; ... 95. Escola Técnica Federal de Porto Velho; ... 96. Escola Técnica Federal de ... ção Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre; ... 23. Universidade do Rio de ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... CARVALHO, Márcia Haydée Porto de, MURAD, Rakel Dourado. O caso da vaquejada ... Discurso do método. Porto Alegre: L&PM, 2009 ... Revista Brasileira de ... que envolvem experiências cientíicas e médicas, a crueldade intrínseca à vaquejada não ...