circunstancias agravantes
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Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
Contextualização: Dentre os debates que assolam o mundo a respeito da manutenção ou abolição da pena de morte, envolvendo diversos atores, sua evolução na Índia tem sido objeto de grande discussão social e judicial. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em intensos estudos e pesquisas para saber a resposta a algumas questões intrigantes em relação à imposição da pena de morte. Objetivo:
... A ponderação das circunstâncias agravantes e atenuantes é crucial para ... el terror de la muerte. La ponderación de las circunstancias agravantes y atenuantes es crucial para la confirmación de la pena de ... -
Acórdão nº 2015/0133201-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PORTE DE ARMA, RECEPTAÇÃO E ROUBO. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE 10 ANOS, 8 MESES E 5 DIAS DE RECLUSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. TRIBUNAL QUE EXCLUIU O RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA E MANTEVE A ATENUANTE DA CONFISSÃO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO ENTRE A
... OPERA-SE ENTRE AGRAVANTES E ATENUANTES, E NÃO ... -
Acórdão nº 2009/0222148-0 de T5 - QUINTA TURMA
... que as outras deverão ser consideradas como circunstância agravantes, quando previstas como tal, ou, residualmente, como circunstância ...
- Acórdão nº HC 194677 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0095580-3 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE EM 2/5, ARRIMADA APENAS NO NÚMERO DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES VERIFICADAS (3). PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. PARECER MINISTERIAL ...
- Em vigor Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INCÊNDIO EM CASA DE SHOWS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO FÁTICO DA CAUSA, AFASTOU A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Agravo Regimental aviado...
... II. Na origem, os ora agravantes ajuizaram ação contra o Município agravado e outros, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... agravantes, na segunda fase, e às majorantes ou ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 121, § 2º, I, III E IV, DO CP. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ARTS. 59 E 61, AMBOS DO CP. DEMAIS QUALIFICADORAS. AGRAVANTE GENÉRICA. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. Ao figurar as três qualificadoras do homicídio (art. 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal) também no rol do art. 61 do Código Penal,
... á o tipo e as demais servirão como agravantes ... -
Acórdão nº 2012/0171864-8 de T5 - QUINTA TURMA
... no tocante às circunstâncias atenuantes ou agravantes, cabendo ao ...
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Acórdão nº 2013/0344387-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... AGRAVANTES ... ATENUANTES ... IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... -
Acórdão nº 2013/0377156-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE TRÁFICO. NULIDADE. OITIVA DAS TESTEMUNHAS. LEITURA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. INEXISTÊNCIA DE NORMA PROIBITIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 3. AGRAVAMENTO DA PENA. PATAMAR SUPERIOR A 1/6 (UM SEXTO)....
... As circunstâncias judiciais bem como as agravantes e ... -
Acórdão nº 2014/0164120-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... agravantes ...
- Acórdão nº HC 227682 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1321298 / SP de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ROUBO. ART. 67 DO CP. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO A QUO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. SÚMULA 83/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça, em especial a Sexta Turma, entende, na fixação da dosimetria da pena, ser possível, no concurso de circunstâncias
- Acórdão nº HC 187075 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 210420 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0070315-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , enquanto as outras devem ser consideradas circunstâncias agravantes, na hipótese de previsão legal, ou, de forma residual, como ...
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Acórdão nº HC 146295 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... do Código Penal, pois ante a inexistência de circunstâncias agravantes e atenuantes, o togado singular passou diretamente à apreciação das ...
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Acórdão nº 2008/0038768-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ão processual no sentido de que as circunstâncias atenuantes e agravantes não mais são objeto de quesitação, constata-se que o paciente foi ... -se que a não formulação de quesito referente às circunstancias atenuantes e agravantes - na qual se inclui a reincidência - impedia a ...
- Acórdão nº HC 181464 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0205925-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME SOCIETÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 41 DO CPP. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DOS FATOS. PODERES EFETIVOS DE ADMINISTRAÇÃO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É firme a jurisprudência desta...
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Acórdão nº 2015/0170194-7 de T5 - QUINTA TURMA
... aos agravantes pelo crime de associação para o tráfico, sendo ...
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Acórdão nº 2011/0089644-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE EM RAZÃO DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SEM CONSIDERAR O MOTIVO TORPE, UTILIZADO COMO QUALIFICADORA. REPRIMENDA DEVIDAMENTE APLICADA. POSSIBILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME SEREM CONSIDERADAS PARA QUALIFICAR O DELITO E COMO AGRAVANTE DA PENA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE....
... como qualificadora e agravantes não foi arguída quando da ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 121, § 2º, I E IV, DO CP. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INTERPRETAÇÃO DADA AOS ARTS. 59, 61, CAPUT E II, "a", E 68, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SEGUNDA QUALIFICADORA. AGRAVANTE GENÉRICA. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. A figurar ambas as qualificadoras...
... agravantes ...