cirurgia nas férias
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000732-95.2017.5.06.0000), 18-12-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA E ERRO DE FATO. AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROCEDÊNCIA. Da análise da decisão rescindenda conclui-se que restou evidenciado que não ocorreram as hipóteses contidas nos incisos do art. 485 do CPC, especialmente no tocante à violação de norma jurídica e ao erro de fato....
... Diz que, após ter realizado a cirurgia, o reclamante parou de se queixar de dores e continuou a trabalhar ... Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura por motivo de férias ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 41-97.2021.5.09.0084)
... por conta de uma cirurgia de ombro, sendo que desde então o reclamante manteve suas ... As atribuições da Sra. Ana Maria, em ocasião de ... férias ou afastamentos médicos, foram distribuídas entre as demais pessoas do ...
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Princípios fundamentais do texto
... de urgência, não serão praticados atos processuais durante as férias forenses ... Nas férias forenses somente serão praticados atos ... Ele fez uma cirurgia para reduzir o estômago. Ele se submeteu a uma cirurgia bariátrica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001748-09.2016.5.06.0004), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS. GRAU MÁXIMO. DEVIDAS. Estando os reclamantes, na função de enfermeiros, expostos a agentes geradores de insalubridade, pelo contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, resta devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14, da Norma Regulamentadora 1
... 40% sobre o salário base, e reflexos sobre todas as verbas, como férias, 13º salário, DSR e FGTS ... Sem contrarrazões pela reclamada ... doenças infectocontagiosas nos locais descritos acima, após a cirurgia e recuperação da anestesia, seguem para salas de isolamento ou outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001773-74.2016.5.07.0010), 2020-06-04
... lateral do joelho esquerdo (CID S83-2), a qual, mesmo após cirurgia, deixou sequelas, vê-se evidenciada a responsabilidade do empregador, ... EMPREGADO MARÍTIMO. FÉRIAS E FOLGAS COMPENSATÓRIAS CONCOMITANTES. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE ...
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A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
... I – consulta básica – pediatria, clínica médica, cirurgia" geral, ginecologia e obstetrícia: em até 7 (sete) dias úteis; ... II \xE2" ... para atender aquela necessidade específica está em período de férias ou, com a agenda tomada por outras cirurgias e procedimentos já ...
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Acórdão Nº 0073400-63.2009.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. LESÃO NA LOMBAR. DOENÇA OCUPACIONAL. As atividades laborais na função de "Encarregado de Rede I", expunham o trabalhador ao risco ergonômico, conforme apontado pelo PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), pelo Levantamento de Riscos Ambientais e pelo ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) periódico. Ademais, a prova oral confirma a ocorrência de um
... de garantia ao emprego, correspondente a doze meses de salários, férias acrescidas do terço, décimo terceiro salário e depósitos de Fundo de ... e Traumatologista) destaca que o autor teria realizado uma cirurgia na coluna em 05/10/1993. Logo após tal informação, o perito consigna as ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-09-2022
... TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ... 5ªRPM- Cont. nº 00.018/2022 - Centro de Micro - Cirurgia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000433-05.2019.5.07.0006), 2020-11-26
... Por fim, alega que nunca gozou as férias concedidas, as quais eram integralmente compradas pela empresa, pedindo o ... que “Como instrumentador o mesmo integrava a equipe de cirurgia como se fizesse parte do corpo do hospital em questão. Cabia ao mesmo ...
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Acórdão Nº 0020764-37.2015.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Os fatos narrados na inicial não são suficientes a justificar o pagamento de indenização por dano moral, a qual, dentro da relação de trabalho, só é factível quando inequivocamente tenha havido prejuízo concreto e efetivo, não se bastando para tanto o aborrecimento inerente a prejuízo material, resolvido com o reconhecimento do vínculo de emprego e a condenação
... , mesmo que em hipótese o Recorrido tenha permanecido na sala de cirurgia durante procedimento médico e, neste 18 procedimento em especifico, a ... integração na remuneração e seus reflexos em horas extras, férias com 1/3, 13° salários, no FGTS, na multa de 40% e no aviso-prévio ... -
Acórdão Nº 0020767-25.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO X MÓVEL. TEMA REPETITIVO 10 DO TST . A respeito da matéria, o TST fixou as seguintes teses jurídicas de observância obrigatória (art. 927 do CPC): Tema Repetitivo nº 10. DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DECORRENTE DA EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO À RADIAÇÃO IONIZANTE ORIUNDA DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MÓVEL EM EMERGÊNCIAS E SALAS DE CIRURGIA. I - a Portaria...
... DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MÓVEL EM EMERGÊNCIAS E SALAS DE CIRURGIA. I - a Portaria MTE nº 595/2015 e sua nota explicativa não padecem de ... dias efetivamente laborados, excluindo-se faltas injustificadas, férias ou licenças; as datas de fechamento dos cartões de ponto; 5) determinar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001768-06.2016.5.06.0002), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. GRAU MÁXIMO. DEVIDAS. Estando os reclamantes, na função de técnico de enfermagem, expostos a agentes geradores de insalubridade, pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, resta devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do os termos do Anexo 14, da...
... 40% sobre o salário base, e reflexos sobre todas as verbas, como férias, 13º salário, DSR e FGTS ... Apesar de devidamente intimada, a ... doenças infectocontagiosas nos locais descritos acima, após a cirurgia e recuperação da anestesia, seguem para salas de isolamento ou outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000687-79.2017.5.06.0004), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. GRAU MÁXIMO. DEVIDAS. Estando os reclamantes, na função de enfermeiros, expostos a agentes geradores de insalubridade, pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, resta devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do os termos do Anexo 14, da Norma...
... 40% sobre o salário base, e reflexos sobre todas as verbas, como férias, 13º salário, DSR e FGTS ... Sem contrarrazões pela reclamada ... doenças infectocontagiosas nos locais descritos acima, após a cirurgia e recuperação da anestesia, seguem para salas de isolamento ou outro ... -
Acórdão Nº 0020443-34.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Ainda que verificada a culpa concorrente da trabalhadora no acidente ocorrido durante o trabalho e que lhe gerou sequela física, remenasce o dever de indenizar da empregadora.
... no sentido de que o caso da reclamante não era indicado para cirurgia; as sequelas que acometem a reclamante têm origem diversa e não se ... da gratificação natalina (R$ 4,90) e o duodécimo do terço de férias (R$ 1,63), resultando na parcela mensal de R$ 65,32 ... O art. 950, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1763-23.2017.5.17.0008)
... ”, “ ... férias ... ” e “ ... adicional de insalubridade ... cirurgia. Alegou que o ocorrido agravou seu quadro anterior, de forma que ficou ...
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Acórdão Nº 0020588-75.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. TRABALHO EXTERNO. O art. 62, inciso I, da CLT, excepciona das disposições afetas à jornada de trabalho os empregados que exercem atividade externa que se mostre efetivamente incompatível com a fiscalização de horário. Quando possível o controle, ainda que de forma indireta, da jornada de trabalho, o trabalhador tem direito ao pagamento das...
... ções em repousos semanais remunerados e feriados, 13º salários, férias com 1/3, aviso-prévio e FGTS com 40%; e absolvê-la da condenação em ... solicitava o preenchimento de "solicitação de acompanhamento de cirurgia" para facilitar o faturamento, bem como refere que a reclamante "fabricou" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 309-42.2010.5.09.0245) 06-12-2017
... autor tenha manifestado a doença varicocele (CID I86.1) " e " a cirurgia à qual foi submetido não possui nenhuma correlação com a tendinite do ... Tampouco o pedido relativo ao pagamento de férias proporcionais tem condições de ser acolhido. Em que pese o art. 11 da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , fragilidade em autoconfiança).” , e a não realização da cirurgia liminarmente agrava o seu transtorno físico e psicológico, além de ... órios na quantia equivalente a um salário mínimo, inclusive férias e gratificação natalina do Requerido, a ser paga até o dia 05 (cinco) ...
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Acórdão Nº 0021719-88.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
EMENTA FÉRIAS TRABALHADAS. DOBRA DEVIDA. É devido o pagamento da dobra das férias, acrescida do terço constitucional, quando comprovada a prestação de serviço no período que seria destinado à fruição do período de descanso.
... FÉRIAS TRABALHADAS. DOBRA DEVIDA. É devido o pagamento da dobra das férias, ... um acidente doméstico, fraturando a fíbula, e se submetendo à cirurgia; que apresentou um atestado de 15 dias, e depois um de 60 dias; que num ... -
Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... ão de obra mediante terceirizações ilícitas; não concessão de férias; não concessão de intervalo para refeição e descanso; trabalho em ...
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Direito Penal
... de Cannabis é permitido, vem ao Brasil para um período de férias em Santa Catarina e traz em sua bagagem uma certa quantidade da ... , por exemplo, exigir dinheiro (pagamento indevido) para realizar cirurgia, cometerá o crime de concussão (art. 316 do CP), delito próprio do ...
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Acórdão Nº 0021540-97.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-03-2020
EMENTA ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. Conjunto de provas que atrai o convencimento quanto à responsabilidade da reclamada no infortúnio ocorrido com o autor, observadas as alegações das partes, provas documentais e orais. Aplicação do art. 7º, XXVIII, da Constituição da República e dos art. 186 e 927 do Código Civil.
... e respectiva indenização por danos morais; ao pagamento de cirurgia; às multas dos art. 467 e 477, § 8º, da CLT; à jornada; ao intervalo ... autor perceberia no curso do contrato, tais como 13º salários e férias acrescidas de 1/3; salários do período compreendido entre o fim da ... -
Vara do Trabalho de Almenara - MG
... , não foram pagas as verbas rescisórias de 13fl salário e férias + 1/3, nem entregou a documentação necessária ao levantamento do FGTS + ... de 2- e 3a graus, com sequelas permanentes, sendo submetido a cirurgia plástica que gerou mau aspecto no antebraço esquerdo, remanescendo ainda ...
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Acórdão Nº 0022160-12.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Inexistindo, por ocasião da denúncia do contrato de trabalho, tempo faltante para a obtenção de aposentadoria pelo empregado, a estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva não se constitui em causa impeditiva à prática daquele ato.
... em repousos semanais e feriados remunerados, 13º salários, férias (com 1/3), aviso prévio e FGTS (acrescido de 40%), abatendo-se os valores ... da situação em 16/08/2016 e informada sobre a indicação de cirurgia e necessidade de uso de tala e faixa elástica na área do cisto (punho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001226-74.2015.5.06.0017), 18-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos. Tudo consoante fundamentação.
... a comprovação do tratamento médico obrigatório e extensivo da cirurgia quando foi demitida, bem como do direito de permanecer no emprego enquanto ... é a efetiva reintegração, 13.º salário, depósitos de FGTS e férias vencidas com o terço ... Nas contas, devem ser observados os valores pagos ...