cirurgia nas férias
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11742-53.2016.5.09.0012)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO. MÉDICO ANESTESIOLOGISTA. SUBORDINAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. PEJOTIZAÇÃO. FRAUDE. ARTS. 2, 3º E 9º DA CLT. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL. RECONHECIMENTO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. I.
... longa ainda que o procedimento cirúrgico; que atuava em cirurgia e pre anestésicos, . diagnósticos, tratamento de dor, ... férias, apenas trocava turnos quando queria viajar; para troca dos turnos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0001054-76.2021.5.06.0000), 31-01-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR. ASO DEMISSIONAL COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA. DISPENSA DE EMPREGADO ACOMETIDO POR DOENÇA. IMPOSSIBILIDADE. No curso do liame empregatício mantido entre as partes litigantes, restou suficientemente evidenciado que a litisconsorte passiva foi acometida por moléstia osteomuscular decorrente de acidente de trajeto sofrido, com indicação...
... de acidente de trajeto sofrido, com indicação médica de cirurgia ortopédica, ainda pendente de realização, a impedir, por conseguinte, o ... Melo Correia de Araújo e Sergio Torres Teixeira, em razão de férias. KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Secretária do Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 878-52.2013.5.10.0005)
... deixou claro que a autora não adentrava às salas de cirurgia, não fazendo jus, portanto, ao referido adicional. . ... de 2008 (9/12), 2009 (integral), 2010 (9/12) e 2012 (8/12), de férias de 2008/2009 com 1/3 (integrais), férias de 2009/2010 com 1/3 ...
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Acórdão Nº 0020395-67.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-03-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. Acolhidos para sanar omissão, atribuindo efeito modificativo ao julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. . Não se tratando das hipóteses do art. 1022 do CPC, bem como do art. 897-A da CLT, decide a Turma não acolher os embargos declaratórios.
... última remuneração paga a autora, acrescida do 13º salário e férias, a ser apurada em liquidação de sentença, corrigida pelos mesmos ... em ID 1294b63, inclusive enquanto esperava para realização da cirurgia, fato este que dificultou o procedimento. Sustenta que, no mesmo sentido, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001399-25.2014.5.06.0182), 25-05-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. O acúmulo de funções somente enseja a necessidade de compensação através de um acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao obreiro o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que lhe exijam,...
...ção, ao acúmulo de funções, à jornada de trabalho, às férias requeridas em dobro e ao assédio moral, eis que, na ótica desse ..., tendo enfrentado problema, inclusive, com a marcação de uma cirurgia para tratar catarata. . Ocorre que, não obstante a narração dos fatos, ... -
Acórdão Nº 0021018-66.2019.5.04.0231 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
...ÁRIO DO RECLAMANTE para: a) condenar a reclamada ao pagamento de férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, aviso prévio e multa ... de benefício previdenciário em razão da realização de uma cirurgia, exigindo dela esforços superiores àqueles permitidos pela sua ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000975-61.2017.5.07.0016), 2017-11-07
...MONTE INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA EIRELI, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. . . Fundamentação /FBSO . ... aviso prévio (30 dias); 13º salário proporcional (2017 - 5/12); férias proporcionais (7/12), acrescidas de um terço. . Indevido o pagamento de ...
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Acórdão Nº 0021936-22.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... valores abrangem tanto os salários, como o 13º salário, as férias com 1/3 e o FGTS com 40% do período (item 2); b) indenização por dano ... que a empresa, ao tomar conhecimento de que realizaria uma cirurgia, o despediu em razão disso, bem ainda que era sabedora de que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001018-23.2015.5.06.0007), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. EXERCÍCIO DE CARGO DE GERENTE REGIONAL DE VENDAS. FIDÚCIA ESPECIAL EVIDENCIADA. PODERES DE MANDO E GESTÃO. INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Incumbe à reclamada demonstrar o enquadramento do autor na inscrição excepcional contida no art. 62, II, da CLT, por tratar-se de fato impeditivo ao direito...
...467 e 477, da CLT. Postula o pagamento de 32 dias de férias não gozadas. Alega que a empresa reconheceu o fato e sustentou que ... " considerando que o reclamante ainda está se recuperando de uma cirurgia de aneurisma ", acolheu o pedido de adiamento da sessão para data ... -
Acórdão, Processo nº 5028823-72.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-09-2022
... de mama (ID 255258594- 36), serviços médicos e equipe em cirurgia (ID 255258594- 62), cirurgia realizada (ID 255258594- ...Fed. MARLI FERREIRA. . Ausente, justificadamente, por motivo de férias...
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Acórdão Nº 0021044-34.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS DECORRENTES DO INTERVALO INTRAJORNADA . A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada assegura ao empregado o pagamento integral do intervalo mínimo legal, e não apenas do período suprimido, na forma do art. 71, § 4º, da CLT.
... coletivas, com reflexos em aviso-prévio, horas de sobreaviso, férias com 1/3, 13ºs salários, adicional noturno, horas extras, adicional de ... autora gozou férias de 16/07/2018 a 21/07/2018, sendo que a cirurgia de sua esposa ocorreu no dia 14/07 /2018 (sábado). Por corolário, ... -
Internado em SP, Bolsonaro já passou por seis cirurgias desde a facada em 2018
... abdominal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que passava férias em Santa Catarina, desembarcou em São Paulo, na madrugada desta ...órdia da cidade, um ultrassom indicou a necessidade de uma cirurgia de emergência. Dois dias após o primeiro procedimento, o então ...
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Internado em SP, Bolsonaro já passou por seis cirurgias desde a facada em 2018
... abdominal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que passava férias em Santa Catarina, desembarcou em São Paulo, na madrugada desta ...órdia da cidade, um ultrassom indicou a necessidade de uma cirurgia de emergência. Dois dias após o primeiro procedimento, o então ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...R15350 - MICHELLE COSTA GALBAS - 13319060 MG -. 008-CIRURGIA CARDIOVASCULAR - 58 - 48,33 - 58. R15255 - RENATO DO AMARAL ANTUNES - ...SP - 046-PSIQUIATRIA - 71 - 59,17 - 125. R11613 - ADOLFO CESAR FERIAS MARTINS - 356911500. SP - 046-PSIQUIATRIA - 70 - 58,33 - 145. R11833 ...
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Liquidação da sentença
... provar fato novo, como, por exemplo, as parcelas rescisórias, as férias e o décimo terceiro salário proporcionais, as horas extras, o saldo de ... a necessidade de o autor se submeter a novo tratamento ou nova cirurgia decorrente do acidente com novas despesas médicas e hospitalares etc. ...
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Câncer - Discriminação - Dispensa - Reintegração
... indenizadas794,680,00794,681,000000000794,680,0005/2012Abono de férias (1/3)264,890,00264,891,000000000264,890,0009/2012Férias proporcionais ..., em 02.08.2012, a reclamante ficou internada para realização de cirurgia, recebendo alta em 03.08.2012. Pede a nulidade da dispensa e sua imediata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010100-07.2013.5.06.0021), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PERÍODO CLANDESTINO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA. RECONHECIMENTO. RETIFICAÇÃO DE CTPS. DIFERENÇAS SALARIAIS. VERBAS TRABALHISTAS. Ao admitir a prestação de serviços autônomos, por intermédio de pessoa jurídica, da qual o trabalhador era sócio, transfere-se à reclamada o encargo de prova de fato impeditivo do direito postulado, qual seja, o...
...Assevera que, após ter realizado a cirurgia, o reclamante parou de se queixar de dores e continuou a trabalhar ... em 05/05/2010, julgo procedente o pedido de pagamento de férias + 1/3 do período, 13º salário do período, FGTS + 40%. Observar, a ... -
Fundamentos práticos das ações
... domingos e tê-los em sua companhia durante 15 dias no período de férias, no mês de janeiro de cada ano; 5. O Requerente OLMIRO RIGO VANZ ... de saúde requerida para efeito de solicitar autorização para a cirurgia, o requerente teve a desagradável surpresa de ver negado o seu pedido de ...
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Acórdão Nº 0020612-15.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO DIA ANTERIOR À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO TRABALHADOR. INOBSERVÂNCIA DE DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A SEREM RESGUARDADOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS PRIVADAS. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 111 DA OIT E DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (DECRETO 678/92). INCIDÊNCI
... que reconhecido como devidos os dois adicionais, com reflexos em férias com 1/3, gratificações natalinas e aviso-prévio; d) determinar que a ... de que necessitaria ficar afastado para a realização da cirurgia e o despediu um dia antes do procedimento. Requer a declaração de ... -
Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... de aquarela ou a de excepcional médico para a realização de cirurgia. Se não decorrer naturalmente dos atributos do sujeito passivo, a ..., férias, auxílio-doença etc.) ou, ainda, porque sobreveio uma das hipóteses de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001175-11.2015.5.06.0002), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO INDIRETA. MORA CONTUMAZ. CONFIGURAÇÃO. A ruptura por iniciativa do empregado, denominada de 'rescisão indireta', decorre da faculdade que este possui de considerar extinto o contrato de trabalho, em face de justa causa praticada pelo empregador. A mora contumaz é considerada falta grave e, por isso, justifica o deferimento do pedido de rescisão...
... Recorrentes: PLASTIKA' S - CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA E QUEIMADOS DE PERNAMBUCO e ANDREZA DUTRA DA SILVA . ... gozou de período de descanso e recebeu o devido pagamento de suas férias. Sustenta que realizou o pagamento dos tickets alimentação. Não se ... -
Acórdão Nº 0021791-31.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 15-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FGTS. PRESCRIÇÃO. Não transcorridos cinco anos após a data do julgamento do STF (ARE-709212/DF, em 13.11.2014) e observado o prazo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para o ajuizamento da ação, aplica-se a prescrição trintenária para pleitear diferenças de FGTS. Súmula nº 130 deste Tribunal Regional. Sentença reformada.
... sobre o salário-base, com reflexos em aviso-prévio proporcional, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários,. Para tanto, consignou o seguinte ... radiológicos Arco "C" ou intensificador de imagem ao longo da cirurgia de modo a monitorar o implante e colocação de próteses, envolvendo ... -
Bolsonaro interrompe as férias em Santa Catarina para se internar em hospital de São Paulo
...O presidente está bem, mas uma cirurgia não foi totalmente descartada pela equipe médica. Jet ski, vacinação infantil e guerra de hashtags:. as férias de Bolsonaro longe da tragédia ...
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Bolsonaro interrompe as férias em Santa Catarina para se internar em hospital de São Paulo
...O presidente está bem, mas uma cirurgia não foi totalmente descartada pela equipe médica. Jet ski, vacinação infantil e guerra de hashtags:. as férias de Bolsonaro longe da tragédia ...
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Bolsonaro interrompe as férias em Santa Catarina para se internar em hospital de São Paulo
...O presidente está bem, mas uma cirurgia não foi totalmente descartada pela equipe médica. Jet ski, vacinação infantil e guerra de hashtags:. as férias de Bolsonaro longe da tragédia ...