cirurgia nas férias
29900 resultados para cirurgia nas férias
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Legislação Complementar
... 66 a 72 da CLT ... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de aprendizagem, conforme ... III — Ginecologia e Obstetrícia; ... IV — Cirurgia Geral; ... V — Psiquiatria; ... VI — Medicina Preventiva e Social ...
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Direito Penal
... seu amigo Pedro, brasileiro, residente em Teresina, para passar as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado com a possibilidade de conhecer ... , por exemplo, exigir dinheiro (pagamento indevido) para realizar cirurgia, cometerá o crime de concussão (art. 316 do CP), delito próprio do ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... disso, Faupel articulou, em 1935, junto com o renomado chefe de cirurgia do Hospital Charité, Ferdinand Sauerbruch, e o prefeito de Berlim, Julius ... (então cidade livre alemã, futura Gdansk), pagamento de viagem de férias na Alemanha, complementação salarial, possibilidade de exercer mais de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000628-89.2017.5.07.0028), 2018-01-22
... a função de médico, fez opção para trabalhar realizando cirurgia geral em segmento específico do corpo humano e que desde que fora ... Continua aduzindo que ao retornar das suas férias, em agosto de 2015, o réu passou a redirecionar sua atividade para área ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... sob a perspectiva da autonomia das mulheres e a prevalência da cirurgia cesariana, em sua maioria, foi percebida uma relação assimétrica entre ... e longo prazo (compra de equipamentos esportivos, planejamento, férias, consultas médicas, apoio nanceiro etc.) geralmente ca a cargo ...
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Decisao Nº 8057574-89.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... CIRURGIA BARIÁTRICA. SENTENÇA DETERMINANDO A OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE SAÚDE ... todos os reflexos legais, como o adicional de tempo de serviço, férias, gratificação natalina, abono de permanência, adicional de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13525-45.2016.5.15.0002)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFISSÃO. O mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável não...
... médica para se submeter à cirurgia. Indica ofensa aos arts. 93, IX, da CF; 832 da CLT e ... 458, II, ... normativas inclusive 13.º salários, férias+1/3, OU indenização correspondente.’ ... Vê-se claramente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000657-06.2015.5.06.0201), 14-09-2016
DIREITO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA ASSERÇÃO. A legitimidade é condição de ação que esclarece a pertinência subjetiva da ação, pois revela as partes envolvidas na relação jurídica objeto da demanda. Segundo a prevalecente teoria da asserção, esta deve ser analisada em abstrato admitindo, o julgador, provisoriamente verdadeira, e por hipótese, como verdadeira a tese da
... , angiologia, cancerologia (oncologia/quimioterapia), cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia da mão, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia ... pagamentos inferiores e repercussões sobre 13º salários, férias + 1/3, e FGTS. Pretende ainda, o reconhecimento ao direito previsto na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072865-88.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... Renato Tejada Garcia, que está substituindo o Relator durante as férias regulamentares, os autos vieram-me conclusos ... É o relatório ... artéria ilíaca (CID 10 - I74.5) , postula a realização de cirurgia de ANGIOPLASTIA ILÍACO-FEMORAL BILATERAL (com implante de stent em ...
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Legislação Complementar
... 66 a 72 da CLT ... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de aprendizagem, conforme ... III — Ginecologia e Obstetrícia; ... IV — Cirurgia Geral; ... V — Psiquiatria; ... VI — Medicina Preventiva e Social ...
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Direito do Trabalho
... ânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética ... II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia ... são garantidos aos trabalhadores domésticos, como, por exemplo, férias, 13º salário, aviso-prévio ... IV. O trabalho temporário difere ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000554-86.2015.5.06.0172), 23-05-2018
RECURSO EMPRESARIAL. DESPEDIDA DE TRABALHADORA NO CURSO DE TRATAMENTO DE DOENÇA ESTIGMATIZANTE. OBESIDADE MÓRBIDA. CONFIGURAÇÃO DE RUPTURA CONTRATUAL DISCRIMINATÓRIA. Não é crível que a enfermidade da Reclamante e a sua evolução (obesidade mórbida) e tratamentos continuados tivessem passado despercebida pelos titulares, prepostos ou comitentes da Empresa. A presunção é de negligência com a saúde...
... Enfatiza que o julgador se equivocou ao concluir que a cirurgia "não era eletiva" ... Assevera que tanto o procedimento escolhido para ... ão de retorno ID ad49d3d), bem como os reflexos no 13º salário e férias + 1/3" (496bd50 - p. 04) ... Na petição inicial a Reclamante narrou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 127-27.2014.5.17.0008)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE DA DISPENSA. DOENÇA OCUPACIONAL. O acórdão regional consignou que o Juízo de 1º grau, amparado na prova pericial, constatou a nulidade da dispensa, porquanto " o...
... tratamento ou determinado que até alta pós cirurgia ele não poderia ser despedido ... ". O Tribunal de 2º grau, por ... período de afastamento como tempo de serviço para cálculo das férias" e para ... pagamento das gratificações de Natal, inclusive as j\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020609-31.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INSALUBRIDADE. SÚMULA 67 DESTE TRT. É inválido o regime de banco de horas em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT, ainda que haja previsão em norma coletiva. No mesmo sentido, a Súmula 85, VI, do TST. Invalidados os regimes de compensação na modalidade banco de horas por inexistir a autorização exigida no art. 60 da CLT...
... 100% e reflexos em repousos semanais remunerados, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS; 2) pagamento em dobro dos repousos laborados e ... dentro do setor e não podiam sair do setor; quantas salas de cirurgia eram atendidas pela farmácia? quatorze salas; quantas cirurgias ocorrem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001090-34.2014.5.06.0172), 17-12-2018
EMENTA: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. No que diz respeito ao quantum debeatur, em relação aos danos morais, cumpre esclarecer que a reparação do gravame, ainda que pecuniária, não indeniza satisfatoriamente, nem poderia, o dano íntimo sofrido pela vítima. Entrementes, como reconhecem a doutrina e sólidas decisões dos Tribunais pátrios, o balizamento da sanção é a melhor via de se...
... Diz que houve o pagamento correto das férias do autor, assim como de todas as verba rescisórias, requerendo a ... residência, sendo encaminhado para fazer exames e posteriormente cirurgia. Em face de tal procedimento ficou afastado recebendo auxílio-doença ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20534-24.2016.5.04.0371)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - ACÚMULO DE FUNÇÕES. 1. Na hipótese dos autos, em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como ao acúmulo de funções, evidencia-se que os temas foram...
... cirurgias.Segundo entendo, a atividade de auxiliar o médico em cirurgia não é própria da ... profissão de Técnico de Enfermagem, ... em férias com adicional de 1/3, gratificações de natal e FGTS ... -
Do crime
... que lhe causa a morte; a morte da vítima em decorrência de cirurgia facial, que não tinha por objetivo afastar perigo de vida provocado pela ... 269, CP), por raciocinar que o seu período de férias o desobriga desse dever, incide em erro de proibição ... 1.2. Formas ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... férias. Nos termos do art. 130 da CLT, o empregado tem direito a férias de 30 ... de serviços de laboratório e radiologia, serviços de cirurgia" e/ou parto, bem como registros médicos organizados para a rápida observa\xC3" ...
- Bolsonaro passará por quarta cirurgia após facada
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Indenização
... ão lombar, e mesmo após diversos tratamentos foi submetido a cirurgia, apresentando fibrose epidural, vindo a ser demitido e aposentado pela ... Agregam-se a esse quadro os valores alusivos a férias (abono) e gratificação natalina, bem como o arbitramento pelos ...
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Acórdão Nº 0021705-60.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO, UNICIDADE CONTRATUAL E CONDENAÇÕES DECORRENTES. Hipótese em que a contratação da reclamante pela reclamada, na condição de autônoma, em meio a dois contratos de trabalho havidos anteriormente, aponta no sentido da continuidade da relação havida a partir do primeiro ajuste, caracterizando-se a unicidade contratual de todos os três...
... SUS; diferenças salariais pelo exercício de função de chefia; férias em dobro; prescrição do FGTS; e compensação das verbas rescisórias ... sempre foi a mesma; a autora sempre foi chefe do serviço de cirurgia pediátrica, desde que a depoente ingressou no bloco; acredita que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001921120184058400), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0800192-11.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADRIKLEYSON CRISTANT BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Ivete Rocha Correia Lisboa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... Sofreu acidente de moto, em 24/07/2016, durante suas férias. Passou 20 (vinte) dias internado no quartel e, após 15 (quinze) dias, z a primeira cirurgia do antebraço, e ao retirar o gesso constatou-se que havia uma lesão no ... -
Processo nº 0099966-69.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... CUSTEIO DA CIRURGIA REPARADORA DA ... CICATRIZ DECORRENTE DO ERRO MÉDICO E ...