cirurgia nas férias
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Indenização
... ão lombar, e mesmo após diversos tratamentos foi submetido a cirurgia, apresentando fibrose epidural, vindo a ser demitido e aposentado pela ... Agregam-se a esse quadro os valores alusivos a férias (abono) e gratificação natalina, bem como o arbitramento pelos ...
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Acórdão Nº 0021705-60.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO, UNICIDADE CONTRATUAL E CONDENAÇÕES DECORRENTES. Hipótese em que a contratação da reclamante pela reclamada, na condição de autônoma, em meio a dois contratos de trabalho havidos anteriormente, aponta no sentido da continuidade da relação havida a partir do primeiro ajuste, caracterizando-se a unicidade contratual de todos os três...
... SUS; diferenças salariais pelo exercício de função de chefia; férias em dobro; prescrição do FGTS; e compensação das verbas rescisórias ... sempre foi a mesma; a autora sempre foi chefe do serviço de cirurgia pediátrica, desde que a depoente ingressou no bloco; acredita que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001921120184058400), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0800192-11.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADRIKLEYSON CRISTANT BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Ivete Rocha Correia Lisboa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... Sofreu acidente de moto, em 24/07/2016, durante suas férias. Passou 20 (vinte) dias internado no quartel e, após 15 (quinze) dias, z a primeira cirurgia do antebraço, e ao retirar o gesso constatou-se que havia uma lesão no ... -
Processo nº 0099966-69.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... CUSTEIO DA CIRURGIA REPARADORA DA ... CICATRIZ DECORRENTE DO ERRO MÉDICO E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000361-68.2017.5.06.0312), 31-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS VENCIDOS E VINCENDOS (ATÉ A DATA DA REINTEGRAÇÃO). MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. Reconhecido o direito à estabilidade provisória no emprego em decorrência de acidente de trabalho, são devidos os salários vencidos e vincendos até a data da reintegração. Art. 118 da Lei n.º 8.213....
... (fato ocorrido em 27/08/2018), bem como as repercussões sobre férias, gratificação natalina e FGTS, pois não teria praticado nenhum ato ... portador de fratura na tíbia (consolidada) na qual foi realizada cirurgia. E continua ' Invocamos cirurgia para retirada de 02 parafusos ... ' ... -
Acórdão Nº 0020531-03.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
... , do grau médio pago para o grau máximo, com reflexos em férias com 1/3, 13º salários, horas extras e FGTS, a ser apurado com base no ... de trabalho, pois dependia da demanda de serviço; que durante a cirurgia a instrumentadora não tinha como ser substituída; que entre uma cirurgia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000526-37.2017.5.07.0038), 2017-09-26
... médicas hospitalares, calculadas em R$ 12.800,00, pagando a cirurgia do reclamante. Contudo, em setembro de 2016, após o seu retorno do ... salário, aviso prévio proporcional, 13º salário proporcional, férias +1/3 proporcionais, FGTS + 40%; c) ressarcimento dos valores descontados ...
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Acórdão Nº 0020576-67.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-05-2021
INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmulas nº 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... escolhia, para compensar, dias próximos aos períodos de férias a fim de prolongar o descanso. Salienta que as convenções coletivas ... no procedimento cirúrgico, até a esterilização deles, após a cirurgia ... Já o circulante funciona como uma função "volante", cobrindo as ... -
Acórdão nº 1000586-08.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... ça é que não estava grávida, explica a depoente que fez uma cirurgia nas suas férias e no 1º dia do seu retorno Maria Eduarda veio ao seu ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0210639-61.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO REPARATÓRIA EM QUE A PARTE AUTORA POSTULA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SUPORTADOS EM VIRTUDE DO ÓBITO DE SUA FILHA DE 13 ANOS DE IDADE EM DECORRÊNCIA DE CHOQUE SÉPTICO ABDOMINAL, APENDICITE COMPLICADA. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. 1. O Magistrado sentenciante julgou...
... Lourenço Jorge, considerando que somente realizou a ... cirurgia 30 dias após a entrada da paciente no hospital com ... diagnóstico grave ... de 13º salário e férias, acrescidas de gratificação de 1/3, a contar ... da data do evento; b) ... -
Acórdão, Processo nº 0001472-74.2016.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-03-2022
... omissão do Poder Público pois, no presente caso, tratava-se de cirurgia de natureza eletiva.Por fim, solicita, de forma subsidiária, a fixação ... ANDRÉ NABARRETE ... Ausente, justificadamente, em razão de férias ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 221) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - CIRURGIA - URGÊNCIA NÃO COMPROVADA - AUSENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES ... FRUIÇÃO DE FÉRIAS, LICENÇAS E AFASTAMENTOS LEGAIS. TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO. LEI ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... 221) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - CIRURGIA - URGÊNCIA NÃO COMPROVADA - AUSENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES ... FRUIÇÃO DE FÉRIAS, LICENÇAS E AFASTAMENTOS LEGAIS. TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO. LEI ...
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Portugal
... se são justificadas as faltas ao trabalho ou a interrupção de férias por motivo de doença alegada pelo trabalhador. No mesmo dia deve informar ... • Internação hospitalar ou cirurgia de ambulatório, ocorrido em estabelecimentos hospitalares do Serviço ...
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Decisão monocrática Nº 1845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... que o médico responsável pelo estabelecimento prisional está de férias pelo período de 15 (quinze) dias e, dadas as condições pessoais ... angioplastia coronariana com implante de dois stentes em 2013 e a cirurgia cardíaca para revascularização do miocárdio, ocorrida há menos de 6 ...
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Acórdão Nº 0021223-57.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
... de fruição de benefício previdenciário em razão da segunda cirurgia do punho esquerdo (artrodese) e da reabilitação profissional, a ser ... laborado no período de 29.09.2012 a 11.10.2012, pois estava de férias (Id. 4760f3e, Pág. 1). Na consulta realizada no dia 15.12.2012 junto ao ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... 12º Cartão de ponto e recibos de férias do período da contratualidade ... Justificativa: trata-se de documentos ... do peso carregado pelo trabalhador e do sofrimento causado pela cirurgia na coluna. Configurado também o dano material, porque a perícia ...
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Questões comentadas
... d) valores recebidos a título de férias indenizadas. e) salário-maternidade. Gabarito ... Em setembro de 2015, R. passou por uma cirurgia de varizes e, com base em um atestado médico, afastou-se por 60 dias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000365-73.2014.5.06.0001), 11-08-2016
DANOS MORAIS. REVISTAS ÍNTIMAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO. REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. Evidenciado que as revistas íntimas extrapolavam o razoável, pois consistiam em desnecessário e constrangedor toque corporal com apalpamento, resta devida a reparação do dano imaterial causado ao autor. Não obstante,...
... de 2014, aviso prévio proporcional, 13º salário proporcional, férias proporcionais, FGTS, indenização de 40% e indenização do seguro ... Aduz que realizou cirurgia em agosto/2013 e que a doença teria iniciado aproximadamente 01 (um) ano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001556-44.2014.5.06.0102), 26-10-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA - DIREITO DO TRABALHO. FÉRIAS. GOZO. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL. EMAIL. Como restou demonstrado, por meio da prova documental (email emitido pelo autor), que o reclamante usufruiu as férias referente ao ano de 2012, não faz jus o obreiro as férias em dobro do aludido período. Recurso ordinário a que se dá provimento parcial.
... FÉRIAS. GOZO. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL. EMAIL. Como restou demonstrado, por meio ... , uma para fazer uma viagem para Curitiba e a outra para fazer uma cirurgia bariátrica, não é suficiente para comprovar o gozo de dois períodos de ... -
Do direito das famílias
... hipótese de uma pessoa se casar com um transexual que realizou a cirurgia de transgenitalização, e mudou o nome e sexo no seu registro civil. Como ... ço constitucional de férias, salvo disposição expressa em contrário ( AgRg no AREsp 642.022/RS, ...
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As nações unidas
... , a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas ... Artigo 25° 1. Toda a pessoa tem direito a um ... á ser forçada a se submeter a procedimentos médicos, inclusive cirurgia de mudança de sexo, esterilização ou terapia hormonal, como requisito ...
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Direito Civil
... ao valor de mercado, sob a alegação de que se encontrava de férias ... Os termos do passageiro foram prontamente aceitos por Eliseu ... Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para ...
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Direito Civil
... Todos os anos, a família passa férias em uma casa de propriedade de Paulo localizada em Petrópolis – RJ ... cirurgia de urgência, emite ao hospital, por exigência deste, um cheque no valor ...