cirurgião-dentista
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Irmã de Sabrina, Karina Sato fala sobre internação por Covid-19: 'Ainda fico sem fôlego'
... Sabrina Sato, começou a sentir os primeiros sintomas da Covid-19 no dia 23 de abril, uma semanas depois de seu marido, o cirurgião-dentista Felipe Abreu, com quem tem dois fiilhos, ser diagnosticado com a doença. "Sem minimizar o problema, parecia uma gripezinha mesmo, bem leve. De ...
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Irmã de Sabrina, Karina Sato fala sobre internação por Covid-19: 'Estivemos sempre juntas'
... Sabrina Sato, começou a sentir os primeiros sintomas da Covid-19 no dia 23 de abril, uma semanas depois de seu marido, o cirurgião-dentista Felipe Abreu, com quem tem dois fiilhos, ser diagnosticado com a doença. "Sem minimizar o problema, parecia uma gripezinha mesmo, bem leve. De ...
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Irmã de Sabrina, Karina Sato fala sobre internação por Covid-19: 'Estivemos sempre juntas'
... Sabrina Sato, começou a sentir os primeiros sintomas da Covid-19 no dia 23 de abril, uma semanas depois de seu marido, o cirurgião-dentista Felipe Abreu, com quem tem dois fiilhos, ser diagnosticado com a doença. "Sem minimizar o problema, parecia uma gripe leve. De repente, a coisa ...
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Irmã de Sabrina, Karina Sato fala sobre internação por Covid-19: 'Estivemos sempre juntas'
... Sabrina Sato, começou a sentir os primeiros sintomas da Covid-19 no dia 23 de abril, uma semanas depois de seu marido, o cirurgião-dentista Felipe Abreu, com quem tem dois fiilhos, ser diagnosticado com a doença. "Sem minimizar o problema, parecia uma gripe leve. De repente, a coisa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006522020214058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800652-20.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE CASCAVEL ADVOGADO: Carlos Eduardo Ferreira Medina e outros APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARA ADVOGADO: Allex Konne De Nogueira E Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA:...
... ção civil pública, julgou procedente o pedido, para determinar que o município adequasse o concurso público para os cargos de cirurgião-dentista regulado pelo Edital nº 001/2020 ao disposto na Lei nº 3.999/61, observando a devida proporção entre a carga horária exigida e a respectiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041524720214050000), 15-03-2022
PJE 0804152-47.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. ODONTOLOGIA. EDITAL. ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA LEI 3.999/1961. PISO SALARIAL. DESCABIMENTO. 1. Agravo por instrumento interposto pelo MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, nos autos de ação ordinária, contra decisão que deferiu em parte a antecipação da tutela para determinar que a Prefeitura, no prazo de 05 (cinco)...
... Turma do TRF 5ª Região se orienta no sentido de que não se pode pretender alterar a remuneração prevista para o cargo de cirurgião-dentista, adequando-a ao piso salarial da categoria, uma vez que a remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica, ... -
Acórdão Nº 0021551-77.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-09-2019
REMUNERAÇÃO ADICIONAL FIXA POR TITULAÇÃO ESPECÍFICA. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS. O Quadro de Adicionais Fixos e Variáveis sobre o Salário Base, Anexo VII do Edital nº 01/2013, dispõe que o adicional intitulado " Remuneração Fixa por Titulação Específica - Superior/Área de Saúde " corresponde a 33% do salário base, sendo para o profissional Cirurgião Dentista - Especialista Buco-Maxilo-F
... ção Fixa por Titulação Específica - Superior/Área de Saúde" corresponde a 33% do salário base, sendo para o profissional Cirurgião Dentista - Especialista Buco-Maxilo-Facial, cargo ocupado pelo autor, no valor fixo de R$ 660,00. O edital é uma espécie de contrato de adesão, cujas ... - Dentista das celebridades morre aos 35 anos após bater a cabeça em piscina; famosos lamentam
- Maurício Alves promove treinamento imersivo de harmonização facial em Nova York
- 'Meu coração desaba em lágrimas', diz namorado de jovem morta em temporal no RS
- Dentista das celebridades morre aos 35 anos após bater a cabeça em piscina; famosos lamentam
- Dentista das celebridades morre aos 35 anos após bater a cabeça em piscina; famosos lamentam
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000570320214058106), 22-02-2022
PJE Nº: 0800057-03.2021.4.05.8106 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARA ADVOGADO: Allex Konne De Nogueira E Souza PARTE RÉ: MUNICIPIO DE MOMBAÇA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃ
... /CE proceda à imediata suspensão da seleção pública regulada pelo Edital n° 001/2021-SMS, apenas com relação aos cargos de Cirurgião-dentista PSF e Cirurgião-dentista CEO (Exodontia, Pacientes Especiais e Periodontista), de forma que a retomada do prosseguimento do certame e divulgação ... -
Acórdão nº 1.0000.18.082204-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. ANALISTA DA POLICIA CIVIL. CIRURGIÃO DENTISTA. APLICAÇÃO LEI 10.745/92. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO RECONHECIDO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. Nos termos do artigo 31, §6º, III, da Constituição Estadual e do artigo 13 da Lei 10.745/92, o servidor público estadual pertencente ao Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo,...
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Acórdão nº 1.0000.18.082204-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. ANALISTA DA POLICIA CIVIL. CIRURGIÃO DENTISTA. APLICAÇÃO LEI 10.745/92. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO RECONHECIDO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. Nos termos do artigo 31, §6º, III, da Constituição Estadual e do artigo 13 da Lei 10.745/92, o servidor público estadual pertencente ao Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo,...
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Acórdão Nº 0021316-57.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA PISO SALARIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA. LEI 3.999/61. O salário mínimo profissional dos cirurgiões dentistas, consoante estabelecido no art. 5º da Lei 3.999/61, é de 3 salários ...
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Processo nº 0003592-19.2014.8.19.0079 de Setima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível - Demanda Compensatória por Danos Morais - Responsabilidade Civil Do Profissional Liberal - CIRURGIÃO-DENTISTA - Alegação de Defeito Na Prestação Do Serviço Odontológico - Relação de Consumo - Ausência de Prevenção - Competência Absoluta Em Razão Da Matéria - Câmaras Cíveis Especializadas - Declínio de Competência.
... DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... PROFISSIONAL LIBERAL – CIRURGIÃO-DENTISTA" – ... ALEGAÇÃO DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... ODONTOLÓGICO ... – RELAÇÃO DE CONSUMO – ... PREVENÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051003720154058200), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805100-37.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIELLE DA NOBREGA ALVES ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos e outros APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros...
... cirurgião dentista, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Em sua pretensão, alega que a comissão ... - Polícia de SP abre investigação sobre morte de 'dentista das celebridades' Rafael Puglisi
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073281820204058100), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0807328-18.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE GUAIUBA ADVOGADO: Deyse Aguiar Lobo e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARA ADVOGADO: Allex Konne De Nogueira E Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CONSTITUCIONAL E...
... a remuneração prevista no edital para constar o piso salarial e a carga horária dispostos na Lei nº 3.999/61, para o cargo de cirurgião-dentista (06 salários mínimos/40 horas semanais), passando a remunerar com base no piso todos os profissionais contratados por meio do referido processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08163768520194050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0816376-85.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Maristela Figueiredo Dantas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA.
... o Agravante procedesse à retificação do edital do concurso público n.º 01/2019 em relação à remuneração dos cargos de cirurgião dentista em qualquer de suas especialidades, a saber, Protesista e/ou Especialista em Pessoas com Necessidades Especiais, para que observem o piso salarial ... -
Acórdão nº 1.0000.20.516227-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ERRO PROFISSIONAL. TRATAMENTO DENTÁRIO. PLANO DE SAÚDE. DENTISTA NÃO CREDENCIADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. FALHA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETI-VA. ESQUECIMENTO DE CORPO ESTRANHO NA BOCA DO PACIENTE. CULPA. DANOS ESTÉTICO, MORAL E MATERIAL. A prestadora de serviços de plano de saúde é responsável, concorrentemente, pela qualidade do atendimento...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08134990720214050000), 20-04-2022
PROCESSO Nº: 0813499-07.2021.4.05.0000 - SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA ADVOGADO: Maria Stephany Dos Santos e outro REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Eduardo Vasconcelos Dos Santos Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno EMENTA AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR. SELEÇÃO PÚBLICA
... e cinco) odontólogos para as unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF), a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo), nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais ... Defende o município, em síntese, a ... -
Acórdão nº 1.0223.13.008524-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ERRO ODONTOLÓGICO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAL E MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NÃO-COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL. - Para o reconhecimento do pedido ressarcitório decorrente de conduta de cirurgião dentista, é imprescindível que a autora comprove a presença dos requisitos ensejadores da...