citação abnt
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... O programa base do processo seletivo será o seguinte: ... I. Citação e apresentação conforme Normas Técnicas ABNT; ... II. Orientação para ...
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Legislação
... § 1º A imissão provisória poderá ser feita, independente da citação do réu, mediante o depósito: a) do preço oferecido, se este for ...
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Acórdão nº 1568.20.00.401360-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Octubre de 2013
... no prazo máximo de quarenta e oito horas: II - determinará a citação do expropriando para contestar o pedido e indicar assistente técnico, se ... em estreita observância das normas técnicas estabelecidas na ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, em especial na NBR – ...
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Acórdão nº 1568.20.00.401360-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Octubre de 2013
... no prazo máximo de quarenta e oito horas: II - determinará a citação do expropriando para contestar o pedido e indicar assistente técnico, se ... em estreita observância das normas técnicas estabelecidas na ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, em especial na NBR – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... e difundir informações, legislações, normas técnicas internas e ABNT, com o objetivo de orientar ou buscar soluções para as necessidades dos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050129-26.2008.8.19.0001 (Criminal), 24-11-2021
Apelação Cível. Processual Civil. Tributário. Ação Anulatória c/c Repetitória de Indébito. IPTU. Pretensão deduzida em juízo objetivando a apuração da correta metragem dos imóveis titularizados pela Demandante, situados no centro da cidade do Rio de Janeiro, com a consequente desconsideração de débitos tributários apurados a maior relativos ao IPTU incidente sobre tais unidades, assim como a...
... técnicos da ABNT. Conclusões alcançadas que se encontram ... respaldadas em diversas ... PRESCRIÇÃO QUE SE ... AFASTA. A DEMORA NA CITAÇÃO NÃO PODE SER EXCLUSIVAMENTE ... IMPUTADA À AUTORA. PROCESSO RETIRADO DO ... -
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... ção de relatórios técnico-científicos), à NBR 10520 (citação em docu- ... mentos) e à NBR 6028 (Resumos) da Associação Brasileira de ...
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Acórdão, Processo nº 0000981-12.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... /Em1:2015, expedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos cinco dias úteis seguintes ao do término do prazo previsto no item ... e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação ação até o efetivo pagamento; ... A sentença (ID 260313485), conquanto ...
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Acórdão, Processo nº 0003581-40.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... /Em1:2015, expedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos cinco dias úteis seguintes ao do término do prazo previsto no item ... e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação ação até o efetivo pagamento; ... A sentença (ID 258202928), conquanto ...
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Acórdão, Processo nº 0000989-86.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... /Em1:2015, expedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos cinco dias úteis seguintes ao do término do prazo previsto no item ... e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação ação até o efetivo pagamento; ... A sentença (ID 260312820), conquanto ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Outrossim, o feito poderá ser devidamente instruído após a citação da parte requerida e formalização da relação processual ... A ... , técnicas e de segurança, em consonância com os ditames da ANEEL e ABNT, sob pena de responsabilização civil e administrativa da ...
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Acórdão nº 1.0607.16.000517-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DO CONSUMIDOR NO ESTABELECIMENTO DA RÉ. RAMPA DE ACESSIBILIDADE. INSTALAÇÕES IRREGULARES. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - De acordo com o art. 5º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que regulamentou o art. 227, § 2º, da Constituição Federal, a construção, manutenção e conservação
... tcnicas de acessibilidade da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT. Nesse contexto, para se eximir de sua responsabilidade, ... -
Acórdão nº 1.0607.16.000517-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DO CONSUMIDOR NO ESTABELECIMENTO DA RÉ. RAMPA DE ACESSIBILIDADE. INSTALAÇÕES IRREGULARES. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - De acordo com o art. 5º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que regulamentou o art. 227, § 2º, da Constituição Federal, a construção, manutenção e conservação
... tcnicas de acessibilidade da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT. Nesse contexto, para se eximir de sua responsabilidade, ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Regras de citação de referência segundo ABNT ... Desenvolvimento de metodologia de ...
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Decisao Nº 8000154-97.2016.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 19-06-2021
... enunciado nº 43 da Súmula do STJ, e juros de mora a partir da citação ... Condeno também a empresa demandada a pagar ao autor, a título ... fim que exercia no imóvel e em desacordo com as normas técnicas da ABNT ... Razão não assiste ao Apelante ... Distintamente do que alega ...
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Decisao Nº 0005713-58.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-06-2022
... de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros legais desde a citação" (responsabilidade contratual) e correção monetária a partir desta decis\xC3" ... órgão metrológico, devendo o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o consumidor requerer a perícia ...
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Decisão monocrática Nº 7166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... proposta pela Associação Brasileira de Telesserviços - ABNT, Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de ... citação doutrinária acima transcrita do prof. Marçal Justen Filho, seja à ...
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Barulho
... 2013 a norma 15.575 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece padrões com relação à acústica, dentre outros ... ça, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação ...
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Legislação Complementar
... V — capitulação do fato mediante citação expressa do dispositivo legal infringido; ... VI — elementos de ... — ou por Acreditação concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos que incluam integralmente ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092454-03.2014.8.19.0002 (Cível), 31-05-2023
Apelações Cíveis/Reexame Necessário. Ação Civil Pública. Constitucional. Administrativo. Processual Civil. Demanda ajuizada pelo Ministério Público em face das Barcas S/A - Transportes Marítimos e do Município de Niterói, objetivando, em síntese, compelir os Réus a realizarem as adequações necessárias à garantia de acessibilidade para pessoas idosas, com deficiência e/ou com mobilidade reduzida...
... Idosa) e das Normas ABNT NBR 16537/2016, NBR 9050/2015 e NBR ... 15599/2008. Sentença combatida ... de Janeiro e da AGETRANSP no polo passivo e sua respectiva citação; ... (v) Caso seja o Município mantido no polo passivo, seja a sentença ... -
Acórdão nº 1.0000.17.011587-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - FIXAÇÃO DO ALUGUEL PROVISÓRIO - PARÂMETROS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. 1. Na ação revisional de aluguel o juiz, se houver pedido e com base nos elementos fornecidos tanto pelo locador como pelo locatário, ou nos que indicar, fixará aluguel provisório, que será devido desde a citação. Em ação proposta pelo locatário, o aluguel provisório...
... Francisco Maia, feito em estrita ateno rigidez das normas da ABNT, tendo tomado por amostragem lojas com caractersticas semelhantes s da ... -
Acórdão, Processo nº 0003837-80.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... /Em1:2015, expedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos cinco dias úteis seguintes ao do término do prazo previsto no item ... e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação até o efetivo pagamento; ... A sentença (ID 257188011), conquanto tenha ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10365-71.2019.5.03.0024)
... Segundo o item 1.3 da NBR-5460 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), as ... endereços dessas empresas para citação (ID. 4d1a312, d7717bf e ata, ID. 73b01b4) ... Logo, e para que ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 1213 2018.056.000081-7 Rodrigo Fernandes das Neves ... Citação oriunda do TCE para apresentar defesa quanto aos questionamentos apontados ... /12, n.º 10.098/2000, com o Decreto n.º 5.296/04 e com a NBR-9050 ABNT ... 1454 2018.012.000235-6 Gabriel Maia Gelpke ... Trata de citação ...
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EDITAL N° 14/2021 - PROPESP/UFAM
... , Times New Roman ou Calibri, tamanho 12 Espaçamento: 1,5cm Citação no texto do pré-projeto de acordo com a ABNT Paginação: a numeração ...