citação abnt
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Conceitos Gerais
... Vejamos ainda como a Comissão de Estudos da ABNT, que elaborou a NBR 14653, definiu a avaliação de bens: ... a data de sua vigência está perfeitamente definida por meio da citação (nas revisionais) ou do início do novo contrato (nas renovatórias) ...
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Decisao Nº 0002107-16.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-08-2023
... MONOPOROSA BEGONIA 37 X 74 TIPO A TECNOGRES, com juros de 1% da citação e correção da data da compra; b) ao pagamento de danos morais no ... Em função desse processo a Norma ABNT NBR ISO 13006:2020 permite que 5% do lote comercializado tenham defeitos ...
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Acórdão Nº 0300830-41.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
... e legalmente exigidas, principalmente obedecendo s determinaes da ABNT NBR 15656, ao pleno e irrestrito acesso de pessoas portadores de ...
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Regime não cumulativo
... à correção monetária e juros legais contados a partir da citação do processo judicial, vinculado à indenização por dano patrimonial, é ... 202). Tal entendimento também consta na NBR-12264/ABNT, 1999, que estende o conceito de canteiro de obra ao “ conjunto de ...
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Contrato de locação
... ídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes ” 17 (negrito e grifo nosso) ... técnicas brasileiras da ABNT , quais sejam: NBR 14653-1 e NBR 14653-2. Desse modo, é imprescindível ...
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A propriedade condominial
... , o STJ entende ser o termo inicial a data da notificação ou da citação, pois entende existir, no período anterior, comodato tácito ... No ... écnicas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme determina o art. 53 da Lei n. 4.591/64. Tais normas estão ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... justamente a conformidade com a norma: ... “Norma ABNT NBR 15.247:2004 – Unidades de armaze- ... nagem segura – Salas-Cofre e ... dos prazos; ... d) Citação de certame de outro órgão; ... e) O edital exige que seja comprovado ...
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EDITAL Nº 35/2020-PROPESP/UFAM
... , Times New Roman ou Calibri, tamanho 12 Espaçamento: 1,5cm Citação no texto do pré-projeto de acordo com a ABNT Paginação: a numeração ...
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As ações reais dominiais
... domínio e descrevendo os limites por constituir, requerendo a citação dos confrontes dessas linhas ... O Juiz nomeará um agrimensor e ... ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e, quando não for ...
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Acordão da , 27-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. DANOS MORAIS. DESCARACTERIZAÇÃO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRINCÃPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O conhecimento do recurso pela alÃnea "c" do permissivo constitucional...
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Decisões Monocráticas nº 1176452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... °s 10151 e 10152, da Associação Brasileira de Normas e Técnicas ABNT. 2.1 ... Cenário fático que se verifica nos autos, com farto conjunto ... TAXA DE OCUPAÇÃO ... PROCESSO DEMARCATÓRIO ... CITAÇÃO DOS INTERESSADOS ... INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Código de defesa do consumidor
... seja exercido direito subjetivo (pode ser interrompida por uma citação, por exemplo).” ... DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO são institutos do ... das normas técnicas (brasileiras) elaboradas pela ABNT ...
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... disciplina se resume as técnicas de formatação descritas pela ABNT ... A pesquisa aqui é vista como um método de ensino que tem na ... citação direta ou indireta) ... Fonte : Autoria própria, 2020 ... Como se ... -
Insuficiência de medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança da informação em solução tecnológica
... globais, entre eles a família ISO 27.000 (IEC/ISO Internacional ou ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas) ... ISO/IEC 27001:2013 ... REFERÊNCIAS 1. Citação de livro ... FRANKLIN, Joshua M; RUNNERGAR, Christina. CIS Controls ...
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Avanços na processualidade de edição de atos normativos e instrumentos diversos de segurança jurídica
... da consulta pública, tornando-a facultativa, como se infere da citação dos dispositivos da referida lei: ... Art. 29. Em qualquer órgão ou ... a nbr 6023:2002 da associação brasileira de normas técnicas (abnt ...
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Acórdão nº 1.0079.11.031007-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA - EXECUÇÃO DE MÚSICA MECÂNICA E AO VIVO - LIMITE DE DECIBÉIS LEGALMENTE PERMITIDO - NORMA BRASILEIRA(NBR) Nº 10.151 DA ABNT - EXTRAPOLAÇÃO - PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL - DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL - CARACTERIZAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - QUANTUM DEVIDO - APURAÇÃO CONFORME OS PRINCÍPIOS DA...
... o conforto da comunidade, da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT. Nos termos da NBR n 10.151 da ABNT, os limites de decibis(dB) para ... -
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... § 3º Feito o depósito, será expedido o mandado de citação, com o prazo de dez dias para a contestação, VETADO ... § 4º Se ...
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Acórdão Nº 08135836820188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-04-2021
... que a apelante proceda ao reparo na tubulação de gás nos termos da ABNT, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, ... ), acrescido de juros na proporção de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IPCA-IBGE, a partir da publicação da ...
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Processo nº 0039367-35.2014.8.19.0002 de Oitava Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... dados de mercado é considerado pela ... ABNT como o mais adequado para a ... MONICA MARIA COSTA DI ... mensais, vigente na data da citação, mantendo-se os demais termos ...
- Processo nº 2000.001.001365-8 de Décima Segunda Câmara Cível, 21 de Junio de 2005
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Acórdão nº 1.0000.19.122609-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO - INCORREÇÃO METODOLÓGICA PARA A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA - NÃO VERIFICAÇÃO.1- Não há falar em cerceamento de defesa decorrente de ofensa ao artigo 477, §2º, do Código de Processo Civil, quando o perito prestou esclarecimentos,...
... Gerais) e parte III / 2019 (Avaliao de Imveis Rurais) da ABNT. Importa identificar exatamente os incrveis equvocos do digno Patrono da ... -
Regras de apresentação
... 1.8 EPÍGRAFE ... Citação, seguida de indicação de autoria, relacionada com a matéria tratada no ... 1.19 ÍNDICE ... Elaborado conforme a ABNT 6034, de janeiro de 2005 ... BARRAL_METODOLOGIA.indb 159 19/01/2016 ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... II desta Norma, que apresenta os principais quadros e ta- belas da ABNT NBRNM-ISO 13852 — Segurança de Máquinas — Distâncias de segurança ... Profi ssional habilitado para a supervisão da capa- citação: profi ssional que comprove conclusão de curso específi co na área ...
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Decisão monocrática Nº 1375212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... , considerando-se prevento o Juízo no qual ocorreu a primeira citação válida. No caso, a primeira citação válida ocorreu no Juízo Federal ... , através da ABCP, ações com o intuito de modificar normas da ABNT, com a finalidade de criar barreiras de entrada de novos agentes, mas, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Civil, e pela sequência do feito em relação à ANVISA, cuja citação para contestar a inicial se faz necessária.” (grifei) Passo, desse ... ção nº 1º/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente e na norma da ABNT" (NBR 10.151). Fato aparentemente criminoso tipiicado no artigo 54 da lei n\xC2" ...