citação abnt
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Negócios Públicos - SAÚDE
... O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ... NORMA ABNT NBR 14761:2001 E ALTERACOES POSTERIORES; ... HOUVE DIVERGÊNCIA NA UNIDADE ... O presente pedido de impugnação trata-se de NÃO SOLI- ... CITAÇÃO EXPRESSA NO TERMO DE REFERÊNCIA (PG. 24,25,26 ... deste Edital) EM ...
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Direito Administrativo
... provisória na posse do imóvel desapropriado depende de prévia citação judicial do réu e depósito do preço ... A: correta, art. 2º do ... ções editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT ... (C) Segundo a Lei 10.520/2002, o pregão é composto de três ...
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NORMAS EDITORIAIS.
... devem obedecer as normas da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT), aqui adaptadas, e devem ser entregues a Revista, revisados segundo as ...
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Acórdão nº 1.0024.15.092220-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PROCESSO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO - REJEIÇÃO - PACTO DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES DO CONDOMÍNIO - SERVIÇO PRESTADO DE FORMA DEFICIENTE - DANOS MATERIAIS - OCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- Em sendo o Magistrado o destinatário da prova, cabe ao Julgador avaliar a sua suficiência,...
... foram instalados em desacordo com os requisitos de segurana da norma ABNT NBR 155997:2010 (fls. 02 a 17). Aduz que a referida empresa atestou ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 8. Deve ser adotada citação na forma de “ nota de rodapé ” , sistema numérico. 9. Os ... em ordem alfabética e sem numeração, de acordo com a ABNT. Exemplos: a) Livro SOBRENOME, Nome. Título em negrito. Edição ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... O programa base do processo seletivo será o seguinte: ... I. Citação e apresentação conforme Normas Técnicas ABNT; ... II. Orientação para ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... normas da ABNT de ergonomia, colada pelo processo hot melt ... Tampa em alumínio ... citação" para apresentação da documentação técnica ... DAS CONDIÇÕES: ... \xE2\x80" ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0153197-16.2013.8.19.0001 (Criminal), 09-05-2018
Direito das Locações. Locação de imóvel comercial. Ação revisional de aluguel com pedido de fixação de aluguel provisório. Locação que estaria sem reajuste do valor há mais de três anos de vigência do contrato. Defasagem do valor do aluguel. Mera correção anual pelo IGP-M da FGV. Pretensão com base no art. 19 da Lei nº 8.245/1991. Laudo pericial realizado com base na norma ABNT NBR nº 14.653-2/201
... Laudo pericial ... realizado com base na norma ABNT NBR nº 14.653-2/2011 e fatores ... empregados obtidos junto ao Instituto ... partir da citação, na forma do art. 68, inc. II, da Lei 8.245/91, com sua ... exigibilidade ... -
A monografia jurídica
... A primeira delas é que o número de páginas é menos ... 3 Cf. ABNT, NBR 14724 , de abril de 2011, p. 2 a 2 ... BARRAL_METODOLOGIA.indb ... O resultado é que acabam repetindo modelos equivocados (“uma citação é plágio, várias citações é uma monografia”) ou restringindo-se ao ...
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Acórdão, Processo nº 0001000-18.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... :2014/Em1:2015, expedida pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), nos 05 (cinco) dias teis seguintes ao do trmino do prazo previsto no ...
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Acórdão, Processo nº 0003812-67.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... :2014/Em1:2015, expedida pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), nos 05 (cinco) dias teis seguintes ao do trmino do prazo previsto no ...
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Acórdão, Processo nº 0001018-39.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... :2014/Em1:2015, expedida pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), nos 05 (cinco) dias teis seguintes ao do trmino do prazo previsto no ...
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Acórdão nº 1.0079.11.016334-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE VÍCIO - MONTANTE RATIFICADO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS COMPENSATÓRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Imperativa é a ratificação do valor da indenização por desapropriação apurado perícia judicial em devida observância aos critérios técnicos. - No que diz...
... /12/64, a qual dispe que cabe Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) elaborar norma que oriente a metodologia a ser adotada pelos Sinduscons ... -
Acórdão nº 1.0079.11.016334-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE VÍCIO - MONTANTE RATIFICADO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS COMPENSATÓRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Imperativa é a ratificação do valor da indenização por desapropriação apurado perícia judicial em devida observância aos critérios técnicos. - No que diz...
... /12/64, a qual dispe que cabe Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) elaborar norma que oriente a metodologia a ser adotada pelos Sinduscons ... -
NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... 32.2.4.9. O empregador deve assegurar capa-citação aos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma continuada, ... a) sejam utilizados recipientes que atendam as normas da ABNT, em número suficiente para o armazenamento; ... b) os recipientes ...
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MP-SP investiga venda de vidros blindados que não param tiros
... certificações outorgadas pelo Exército Brasileiro, HP White EUA e ABNT, “demonstrando que seus produtos seguem os mais rígidos padrões de ... Ministério Público Federal, bem como jamais recebeu qualquer citação desse Órgão referente a qualquer procedimento investigatório em ...
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Errata: MP-SP investiga problemas em vidros de carros blindados
... certificações outorgadas pelo Exército Brasileiro, HP White EUA e ABNT, “demonstrando que seus produtos seguem os mais rígidos padrões de ... Ministério Público Federal, bem como jamais recebeu qualquer citação desse Órgão referente a qualquer procedimento investigatório em ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... II desta Norma, que apresenta os principais quadros e tabelas da ABNT NBRNM-ISO 13852 — Segurança de Máquinas — Distâncias de segurança ... Profissional habilitado para a supervisão da capa-citação: profissional que comprove conclusão de curso específico na área de ...
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Decisões Monocráticas nº 30324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... 52, parágrafo único, do RISTF) ... Dispenso, igualmente, a citação da parte beneficiária da decisão reclamada, em face da manifesta ... nºs 10151 e 10152, da Associação Brasileira de Normas e Técnicas ABNT (pág. 2 do documento eletrônico 18) ... Por oportuno, transcrevo os ...
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Sentimentalismo do(a) juiz(a): o que mudou no caso Lula?
Sentimentalismo do(a) juiz(a): o que mudou no caso Lula?
... , após ter sido provocado através de uma reclamação (conforme citação" número 1) ... Passa-se o tempo, mudam-se os fatos, acalmam-se os “esp\xC3" ... -
Direitos fundamentais
... ”, e apresentada à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)” 28 ... 1. DIREITO À VIDA ... O envelhecimento é direito ... juros moratórios são fixados em um por cento ao mês, desde a citação, por força dos artigos 406 do novo Código Civil e 161, § 1º, do ...
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... 4 Não se cita a fonte porque se trata de citação de memória, de uma entrevista vista, do célebre jurista, em algum ... Artigo aceito em: 01/07/2019 ... Como citar este artigo (ABNT ... -
Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; ... XI - Administração Pública - a administração direta e indireta ... ção legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente. § 5º Não se exigirá, para ...
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Contratos com características específicas
... com poderes especiais de representação, inclusive o de receber citação; e ... IV - contrato individual de trabalho, em língua portuguesa, ... ído o curso de formação de bombeiros, nos moldes da NBR 14608/ABNT, trabalhando como profissional de base, compondo as equipes de trabalho ...
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Breves notas a respeito do Conselho de Justificação no âmbito das Forças Armadas
... Civil, no qual basta o oferecimento da ação e a posterior citação válida do réu para que o lapso se interrompa, não voltando a correr ... a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...