citacao edital investigacao paternidade
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Capital - Editais
... EDITAL DE CITAÇÃO ... Citando: LUCIANO LOPES LIMA ... Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... REQUERENTE: ANTONIO PEDRO MORAIS SANTOS ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... -29.2018.8.05.0208 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Remanso Requerente: C. F. D. S ... EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ... PROCESSO N.º ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... ível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança ... 196. Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança ... 196. Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será ...
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Capital - Editais
... DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente citados OS RÉUS ... Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... INTERESSADO: INES BELCHOTE TROCOLI ...
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Capital - Editais
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- PRAZO DE 20 DIAS ... Comum - Investigação de Paternidade ... Requerente: Edina Rodrigues de Jesus ...
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Guanambi - Editais
EDITAL DE CITAÇÃO ... Processo nº: ... Comum - Investigação de Paternidade ... Autor: J. R. C ... Réu: Paulo Roberto ...
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Construção de uma máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Direito...
... pleiteando a nulidade do edital" de licitação da construção de uma obra por \xEE\x81" ... nas ações de investigação de paternidade ... -
Feira de santana - Editais
... EDITAL DE CITAÇÃO - 20 (vinte) DIAS ... Classe Assunto: Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade ... Autor: Maria ...
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Acordao N° 1828464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Apelação cível. Família e processual civil. Ação de alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Necessidades presumidas dos filhos adolescentes. Razoabilidade e proporcionalidade da prestação alimentícia fixada na sentença. Majoração indevida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se, na origem, de ação de alimentos, em que se busca a fixação de pensão alimentícia para os dois filhos...
... O requerido, citado por edital (IDs 53820740 e 53820741), apresentou defesa por ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. RÉU RESIDENTE NO EXTERIOR NÃO ... -
Capital - Editais
... EDITAL DE CITAÇÃO ... Citando(a)(s): AISLEIDE ... - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... REQUERENTE: EVANILZA AZEVEDO ...
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Monte santo - Editais
... EDITAL DE CITAÇÃO ... Processo nº : ... - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA ...
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Ilhéus - Editais
... EDITAL DE CITAÇÃO ... NÚMERO DO ... COMUM - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" ... REQUERENTE: RAMAIANA ...
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Guanambi - Editais
EDITAL - PROCESSO DIGITAL (PJE) ... PRAZO: 30 DIAS ... Comum - Investigação de Paternidade ... Autor: Ingride dos Santos ... Réu: Isaias ...
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Acordao N° 1723161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação cível. Família e processual civil. Ação de alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Necessidades presumidas da filha menor impúbere. Contribuição dos genitores na proporção dos seus rendimentos. Adequação do percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo. Sentença reformada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se, na origem, de ação de alimentos, em...
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. RÉU RESIDENTE NO EXTERIOR NÃO ... LOCALIZADO. CITAÇÃO POR EDITAL. DEFESA APRESENTADA PELA ... CURADORIA ESPECIAL ... -
Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... -89.2018.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Menor: Washington Luiz ... Requerido: EVERALDO DOS SANTOS ... EDITAL DE CITAÇÃO ... PRAZO: 30 DIAS ... Citação ...
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Capital - Editais
EDITAL DE CITAÇÃO ... Processo nº: ... Classe Assunto: Averiguação de Paternidade - Investigação de ... Paternidade ...
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Vitória da conquista - Editais
EDITAL - CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO ... Classe Assunto: Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade ... Requerente: ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... g) Intime-se o requerido por edital para que tome conhecimento do julgado ... h) ... da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre ...
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Capital - Editais
... Justiça Gratuita ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ... Processo nº: ... Classe Assunto: Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade ... Autor: ...
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Eunápolis - Editais
... EDITAL DE CITAÇÃO ... Prazo: 15 dias ... Prazo do ato: ... Classe - Assunto: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] ...
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Alagoinhas - Editais
... - E-mail: alagoinhas2vcivel@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Classe Assunto: [Cheque] Parte ... Classe Assunto: [Investigação de Paternidade] Parte Ativa: S.H.J , menor, representado por ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Publique-se edital, a fim de se dar a plena ciência quanto a ... -64.2016.8.05.0138 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Luciana ...
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Capital - Editais
EDITAL DE CITAÇÃO ... Processo nº: ... Comum - Investigação de Paternidade ... Requerente: Caua Gabriel Alves ... Requerido: ...