classificação das sociedades cooperativas
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... bancos de qualquer espécie, cooperativas de crédito, caixa econômica, sociedades ... , ainda que haja alteração na classificação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... à expansão e ao desenvolvimento das cooperativas de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); ... á permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à ... aos produtores ou por meio de suas cooperativas ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... , uma vez que se entende que as cooperativas sociais podem ser consideradas exemplo de ... ça de condições, só as grandes sociedades podem hoje levar a efeito o que antes podiam até ... ao inovar, principalmente, na classificação das espécies de sociedades cooperativas. Até ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000108-39.2015.5.07.0016), 2016-05-31
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... , fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista aptas para desenvolvimento de ... II - permitir a avaliação e a classificação dos Projetos Públicos de Irrigação segundo ... a constituição de associações ou cooperativas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001362-17.2014.5.07.0005), 2017-08-02
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001843-77.2014.5.07.0005), 2017-08-02
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2017-12-07
... RECONHECIMENTO VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001559-66.2014.5.07.0006), 2017-04-20
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2018-03-06
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000457-13.2017.5.07.0003), 2019-02-13
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001460-67.2017.5.07.0014), 2020-09-09
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... maior quanto ao tratamento das sociedades cooperativas no Código Civil, para enfatizar ... 13 O art. 21 apresentava a classificação das cooperativas em 16 categorias denominadas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2019-06-17
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2019-02-25
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo, em seus artigos 3º ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010835-73.2014.5.07.0022), 2019-02-25
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000118-86.2015.5.07.0015), 2016-02-24
... A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000973-44.2015.5.07.0022), 2020-02-06
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000118-86.2015.5.07.0015), 2016-04-13
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , exceto das empresas públicas e sociedades de economia mista; ... X - assistir as unidades ... , agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; ... III - propor, avaliar e acompanhar, em ... e coordenar a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações; ... III - gerenciar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... Transitórias, observará a classificação funcional-programática, indicando as metas ... , bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a que se refere o art. 33 desta ... os mini e pequenos produtores e suas cooperativas, ressalvadas as aplicações com recursos de ...
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Índice Analítico
... 476 ... COOPERATIVAS ... - Classificação - categoria ... 541 ... - Constituição das sociedades cooperativas - procedimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... e conjuntamente, de acordo com a classificação constante no Anexo III da Lei nº 4.320, de 17 de ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... e pequenos produtores rurais e suas cooperativas e associações, ressalvados aqueles financiados ...